Espírito Santo e Minas Gerais lançaram, na última segunda-feira (17), o Plano Estratégico em Belo Horizonte. O documento foi elaborado pelas federações das indústrias do ES (Findes) e de MG (FIEMG), em parceria com os governos estaduais, com foco em ações nas áreas de infraestrutura, negócios, desenvolvimento regional e segurança jurídica.
O poder público e a sociedade civil organizada elegeram os projetos mais relevantes de interesse comum aos dois estados, cuja realização possa ser defendida por capixabas e mineiros. O plano visa uma melhoria da infraestrutura dos estados, criando mais oportunidades para empresas com projetos, gerando empregos, aumentando a competitividade e possibilitando o desenvolvimento socioeconômico regional. As obras previstas no documento devem atrair investimentos na ordem de R$ 45,9 bilhões.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou: “Estamos vivendo um momento importante. Cada vez mais nós teremos os Estados como protagonistas da ação administrativa desse país. Ainda dependemos muito do governo federal, até porque temos uma centralização muito grande na tomada de decisões, como no caso das ferrovias”.
Estima-se, também, que o mercado de trabalho brasileiro pode ser impulsionado com um incremento de 104 mil postos de trabalho, sendo 47 mil em MG e 12 mil no ES.
Áreas de atuação do plano
Nas áreas de infraestrutura, uma das pautas é a concessão e duplicação da BR-262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O plano destaca, ainda, a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, a implantação das estradas de ferro (EFs) 118 e 354 e a construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre.
No foco estratégico do setor de óleo e gás, as diretrizes para o Mercado Livre de Gás e a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a indústria de gás natural, são defendidas.
A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos fiscais. O plano prevê convênios entre os fiscos dos dois estados e a redução de obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.