Casagrande quer que município devolva R$ 24 milhões liberado por Hartung

Por Conceição Nascimento / Yuri Scardini

Aproximadamente R$ 24 milhões. Este é o valor que a Serra pode perder em convênios firmados entre o Governo do Estado e o município. Um das principais ações do Governador recém-empossado, Renato Casagrande (PSB) foi decretar a suspensão de todos os convênios assinados nos últimos três meses pelo ex-governador Paulo Hartung (sem partido), que totalizam cerca de R$ 300 milhões. Isso gerou reações entre prefeitos contemplados, entre eles o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede) que pede revisão da medida. Os municípios terão 15 dias para devolver os valores já recebidos.

Os convênios beneficiariam a Serra em diversas áreas da cidade, especialmente na Saúde. Segundo Audifax, a negativa do Governo do Estado pode impactar 300 mil serranos. “Acredito que o novo Governo olhará as necessidades dos municípios, inclusive as da Serra. Acredito na palavra dada do governador, que se comprometeu a garantir o repasse dos recursos dos convênios aos municípios […] Eu, em nome de 500 mil pessoas, solicito que o governo do Estado reveja a publicação do decreto. Todos os convênios assinados são de grande importância para a população da Serra. Eles foram fruto de muito tempo de entendimento e são obras prioritárias para o município. Atenderão diretamente cerca de 300 mil pessoas e, indiretamente, todo o Espirito Santo”, disse o prefeito.

Segundo informações do decreto, os valores já repassados aos municípios terão que ser devolvidos em 15 dias. Em seguida, cada cidade terá prazo para apresentar um plano de trabalho, onde vão detalhar as prioridades do município. Após a análise, o dinheiro poderá ser devolvido pelo Governo às prefeituras. Mas nos bastidores entende-se que o Governo vai segurar os recursos no caixa estadual.

Caso os municípios não devolvam o dinheiro o Estado pode tomar medidas para deixá-los inadimplentes, o que pode acarretar em dificuldades para tomada de empréstimos e impossibilidade de firmar outros convênios com o próprio Estado e União.

Segundo fontes extraoficiais da Prefeitura da Serra, dos R$ 24 milhões compilados pelo Tempo Novo por meio do Portal da Transparência do Estado. Cerca de R$ 14 milhões já teriam sido pagos à Prefeitura da Serra, inclusive algumas obras já estariam licitadas e prontas para iniciar.

Em reunião com o secretariado, Casagrande afirmou que os convênios foram feitos de forma “seletiva” para beneficiar prefeitos aliados do Governo passado. E que as obras oriundas dos convênios não seriam “prioridades” dos municípios.

Os convênios da Serra que estão sob risco de serem inviabilizados:

Estruturação Hospital Materno Infantil, com aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios e demais materiais médicos-hospitalares, sanitário, e outros conforme plano de trabalho. R$ 8.272.862,39;

Estruturação da UPA de Castelândia, com aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios e demais materiais médico-hospitalares. R$ 2.099.297,74;

Execução de obras de recuperação de ciclovia, implantação de pista de caminhada, urbanização e paisagismo da Avenida Talma Rodrigues Ribeiro. R$ 7.077.032,66;

Urbanização nas Avenidas José Moreira Martins Rato, Rio Amazonas e Ciclofaixa na Rua Calixto Tamanini, e Implantação de Ciclovia e Recapeamento no Bairro de Fátima. R$ 3.628.193,52;

Recapeamento e implantação de ciclovia/ciclofaixa com adequações físicas de trecho da Avenida Norte Sul, Trecho Avenida Braúna até Avenida Eudes Scherrer de Souza (Terminal de Laranjeiras) no Bairro Civit II. R$ 2.714.239,50;