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Casagrande sanciona lei que inclui igrejas na lista de atividades essenciais

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Igrejas podem funcionar mesmo que seja decretado um bloqueio total no Estado. Foto: Arquivo TN

O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a lei que estabelece as atividades de igrejas e demais templos religiosos como essenciais. Dessa forma, o funcionamento desses locais não pode ser impedido, mesmo que ocorra um bloqueio total – lockdown – por conta da pandemia causada pelo coronavírus. A nova lei foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20).

De acordo com o texto da lei, “poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais”.

Na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que é de autoria dos deputados Marcos Mansur (PSDB) e Danilo Bahiense (PSL), foi aprovado em regime de urgência, em sessão on-line no dia 8. Os parlamentares justificaram o PL considerando que igrejas exercem atividades que são consideradas essenciais para manutenção da tranquilidade espiritual da sociedade num momento de crise de toda ordem provocada pela pandemia.

Na Serra, os números do novo coronavírus mostram uma certa diminuição na quantidade de casos confirmados registrados diariamente. Apesar disso, as mortes diárias continuam altas. Nas últimas 24 horas, seis moradores da cidade perderam a vida por causa da Covid-19. No total, são 9.767 infectados, 385 óbitos e 8.054 curados. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Comunicado – 05/11/2024 – 2ª edição

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