Clarice Poltronieri
Donos de imóvel podem ter um prejuízo enorme em Eurico Sales, bairro da Serra vizinho ao aeroporto de Vitória. É que segue a cobrança da Aeronáutica junto à prefeitura, para que esta obrigue os proprietários a adequar os imóveis, o que na prática pode significar a demolição de andares inteiros de pequenos prédios.
Só em Eurico Salles, donos de 24 edificações já foram notificados a reduzir a altura das mesmas. Em Bela Vista, bairro vizinho, outras cinco notificações foram feitas. “No final de 2014 recebi a notificação para reduzir um andar da minha casa. Buscamos assessoria jurídica, para ver se alguém pode nos ajudar” disse Gilson Roberto Fernandes, morador do Eurico Salles há mais de 20 anos.
Ricardo Haddad, morador de Eurico Salles, levantou sua casa em 1993 e também foi notificado a rebaixá-la. Para ele, há uma forma simples de resolver a questão. “É só a prefeitura conciliar o Plano de Diretor Urbano (PDU) com as portarias da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), até porque, em breve a pista vai mudar de direção e o cone de segurança do aeroporto (zona por onde circulam as aeronaves) também”, argumenta.
O subsecretário de Desenvolvimento Urbano do município, Alexandre Fiorotti, disse que os proprietários serão notificados de novo e terão prazo de 15 dias para fazer as adequações, que incluem também corte de árvores, retiradas de outdoors e até de antenas. “Quem não fizer será multado e terá o caso levado à Procuradoria do município”, avisa.
Através da assessoria de imprensa, a Aeronáutica informou que vem cobrando as adequações dos imóveis desde 2012, mas ressaltou que não há lei que determine prazos para tal. “Cabe às autoridades responsáveis por licenciar cada empreendimento decidir sobre essa questão”, diz.
Afirma também que há alguns obstáculos não precisarão ser demolidos, mas iluminados, sendo o dono o responsável por instalar e manter essa iluminação.