Serra, 18 de julho de 2018

Portal Tempo Novo - O Portal da Serra, ES

Mestre Álvaro

por Eci Scardini

O nosso rei estava nú

Por Yuri Scardini

Após o anúncio do governador Paulo Hartung (MDB) de não disputar mais eleições, o mercado político capixaba ficou alvoroçado. Não é para menos, já que em tese, encerra-se um ciclo de quase duas décadas de hegemonia política de PH. As verdadeiras razões que levaram Hartung a tomar tal decisão é uma variável secundária nesse momento, já que há apenas 34 dias para o prazo de registro de candidatura, o grupo governista corre contra o relógio para conceber uma candidatura viável.

De cara o ex-governador Renato Casagrande (PSB) é favoritíssimo diante desse cenário. Mas esse, ainda desconfiado, tem evitado falar no assunto e espera o governador decantar. Casagrande terá também que ajustar seu discurso eleitoral, uma vez que ele perdeu o flanco do ‘anti-Hartung’.

Agora o trabalho do ex-governador é aumentar seu palanque, e não permitir que o grupo governista cresça. Entre os preferidos estão o PDT do deputado Sérgio Vidigal, o PP (2º maior partido do Brasil em nº de deputados), o PR de Magno Malta e há quem defenda o PT nesse bojo.

Já sobre o espólio de Hartung, o grupo governista deve decidir neste final de semana entre Amaro Neto (PRB), Ricardo Ferraço (PSDB) e Cesar Colnago (PSDB). Este grupo trabalha para escolha de um nome unânime com condições de ir para o 2º turno e joga com a expressividade de siglas como o PSDB, MDB, PSD e PRP visando o fundo partidário e o tempo de TV.

Isolada nesse arranjo partidário, está à senadora Rose de Freitas (Podemos), que nem mesmo o apoio da Rede está confirmado. Ela vem tentando juntar com os governistas, mas estes relutam já que tal união diminui as chances de ter 2º turno.

É necessário também inserir no cálculo a candidatura do PM Coronel Foresti pelo PSL. A expressividade eleitoral de Bolsonaro no ES (por agora com quase metade das intenções de voto) pode ocasionar num avanço do PSL local, podendo ser um fator razoavelmente expressivo na contagem para 2º turno.

Já na Serra, essa gangorra política subiu pra uns e desceu pra outros. Fato que o mais encurralado é o prefeito Audifax (Rede). Enquanto o palanque de Rose está esvaziando, Audifax não encontra abertura nos governistas e com Casagrande (ainda mais com Vidigal por lá). Mas não se pode subestimar a capacidade encontrar soluções de última hora do prefeito, ainda mais com uma Prefeitura da Serra em mãos.

O declínio mínero-siderúrgico

Por Bruno Lyra

O anúncio de que a Vale não irá fazer a ferrovia litorânea sul ligando a Grande Vitória ao município de Presidente Kennedy é mais um sinal do declínio do arranjo minero siderúrgico na região.

Se tal empreendimento fosse bom a Vale, suas parceiras investiriam nele independente da condicionante do Governo Federal de que a mineradora terá que fazer uma ferrovia entre Mato Grosso e Goiás para ter renovado a concessão da Vitória – Minas, linha férrea usada para escoar minério de ferro das serras mineiras para a planície capixaba, dentre outros usos secundários.

Outros sinais do declino estão postos. O estouro da barragem da Samarco (Vale + BHP) e o rompimento do mineroduto da Anglo American expõem a precarização da gestão. A incerteza do retorno do Samarco  fortalece tal tese.

Há mais variáveis indicadoras do declínio. A Vale é detentora de outra estrada de ferro no ES, a  Ferrovia Centro Atlântica (FCA), antiga Leopoldina. A via está abandonada, fazendo com que um dos clientes da Vale na logística, a Fíbria, voltasse a usar as perigosas e carretas bitrem para transportar eucalipto produzido nas regiões sul e serrana para a fábrica em Aracruz pelas BR´s 262 e 101.

Tudo ao mesmo tempo em que a Vale inaugura a maior mina de minério de ferro do mundo, na Serra dos Carajás, Pará, Amazônia. Lugar com menos gente e pressão social sobre os impactos. Sem contar as mudanças estruturais da economia mundial, que apontam para um índice maior de reciclagem das ligas metálicas em detrimento do uso de matérias primas virgens. Somado ao fato do uso cada vez mais intenso do plástico.           

Variações de preço e concorrência no mercado internacional e até a estratosférica taxação pelos norte americanos também arrocham os cintos do setor.

A venda da mais antiga siderúrgica capixaba, a Cofavi (Companhia Siderúrgica de Vitória), pela gigante ArcelorMittal para um grupo menor, o mexicano Simec, é outra evidência. Ato contínuo a venda, a atual é Simec chegou a ficar com a produção paralisada por semanas.

Toda a estrutura portuária montada para atender ao complexo minero siderúrgico pode e deve ser a saída para a economia capixaba. Vocação iniciada em 1535, quando Vasco Fernandes Coutinho aportou por essas terras.

Vidigal fortalece Audifax!

Por Yuri Scardini

Há alguns dias para começar as convenções partidárias, ainda existem muitas indefinições que devem ser acertadas no limite do prazo. E naturalmente as duas principais lideranças da Serra então envoltas em tais indefinições, até porque parte expressiva da eleição passa por eles: o prefeito Audifax Barcelos (Rede) e o deputado Sérgio Vidigal (PDT).

O Pedetista se encontra atualmente numa sinuca de bico pra lá de controversa. Enquanto assumidamente prefere ficar no projeto de reeleição do governador Paulo Hartung (MDB), o PDT Nacional pressiona Vidigal por uma dobradinha com o PSB do pré-candidato ao governo, Renato Casagrande. O deputado e ex-prefeito da Serra se vê em mais um dilema: seguir sua vontade, contrariar o PDT e permanecer com PH, podendo inclusive ser o vice na chapa, ou aceitar a determinação partidária, engolir no seco todo o histórico que pesa entre ele e Casagrande e ficar com os socialistas.

Essa decisão de Vidigal, ironicamente pode ter efeitos positivos para Audifax. A Serra é a cidade com o maior eleitorado, qualquer um que quer ser governador precisa ter atenção com o município e não pode se dar o luxo de não ter nem Audifax nem Vidigal como aliado. Portanto, se Vidigal sucumbir ao PDT e deixar Hartung, fato muito possível de ocorrer, o governador vai precisar obrigatoriamente de Audifax. Esse, por sua vez vem namorado uma aliança com a senadora Rose de Freitas (Podemos), que também é pré-candidata ao Governo.

Com isso, Hartung vai ter que ceder espaço e fazer acordos políticos que atendam aos anseios do prefeito e da Rede. E pode estar ai o trampolim para o partido deslanchar na eleição. Audifax vem em ritmo forte de inauguração de obras e assinaturas de ordem de serviço, alguns já oriundos do empréstimo de R$ 100 milhões junto a Caixa. O prefeito trabalha para ficar bem na cidade e detém controle de uma poderosa máquina administrativa. Sem contar que todos os prefeitos da Grande Vitória estão no campo de oposição.

Todo esse conjunto de coisas põe Audifax na condição de predileto de Hartung, e paradoxalmente Vidigal e o PDT podem ser o potencializador disso ao dar a faca e queijo na mão de seu grande adversário.

 

Retrocesso com o meio ambiente

Por Bruno Lyra

É avassalador o retrocesso ambiental no país e, por conseguinte, no Estado e na Serra, como partes da federação. Não é algo isolado que se restringe ao Brasil: o mundo está vivendo um dissenso do humanismo, então o que é de interesse de grupos tende a se sobrepor aos interesses coletivos, com a balança pendendo sempre para aqueles que tenham o maior poderio econômico, político ou ambos.

Em pleno Copa o Congresso aprova lei que afrouxa o controle de agrotóxicos. Muda o nome, agora é pesticida. Clara tentativa de ludibriar a opinião pública. Como se não bastasse, tramita na mesma casa outro projeto de lei que prejudica a venda de produtos orgânicos. Coincidência ou não, isso ocorre no momento em que estão se fundindo as duas maiores produtoras de agrotóxicos e outros insumos químicos para agricultura do planeta: a alemã Bayer e a norte americana Monsanto.

Em 2012 o Brasil reduziu a proteção ambiental, enfraquecendo o Código Florestal.  No ES, uma nova lei estadual este ano afrouxou exigências no licenciamento ambiental. Na Serra idem, embutida nas chamadas “10 medidas para a desburocratização” de empreendimentos. Ano passado, o governo estadual tentou desconstruir o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

Pássaros silvestres em gaiolas voltaram a ser vistos em qualquer lugar, em horas movimentadas. Tem cada vez mais gente querendo a liberação da caça. A APA do Mestre Álvaro acabou de ser reduzida em mil campos de futebol. Língua negra fétida do rio Jacaraípe se espalha no mar do Barrote e é considerada como natural.

Há tempos não são criadas novas reservas ambientais expressivas na cidade e no estado.  Da lama e metais pesados da Samarco que devastaram (e seguem devastando) o rio Doce, o oceano Atlântico, vidas humanas e a economia capixaba, sobraram acordos generosos que até agora só beneficiaram a mineradora e suas donas, as multimilionárias Vale e BHP.

A poluição do ar na Grande Vitória continua brava. E tome acordos para construir praças de lazer como compensação, suspendendo processos contra as siderúrgicas. Sangue humano com lixo hospitalar é jogado em rio que abastece a Serra e autoridades não divulgam o nome dos responsáveis, mesmo com a identificação das instituições de saúde nos invólucros. E a resposta da Cesan é de que está tudo ok.

Desleixos a parte, o desafio ambiental permanece como uma das megas tarefas da humanidade no decurso desse século XXI. Porque vivemos no planeta. Simples assim.

Se essa rua fosse minha

Por Bruno Lyra

Está na Câmara de Vereadores da Serra um projeto de lei que, caso aprovado, vai permitir que ruas sem saída possam ser fechadas por moradores, criando um condomínio fechado. A proposta é de autoria do vereador Alexandre Xambinho (Rede) e na prática prevê a transformação de áreas públicas, de livre circulação, em espaços privados.

A ideia não é isolada e muito menos por acaso. Está num contexto onde o clamor por segurança é tão grande no Brasil e vários outros lugares do planeta que as pessoas têm topado abrir mão da própria liberdade. É um debate complexo que no limite opõe democracia e república versus uma sociedade mais vigiada.

A história está cheia de exemplos. O mais recente é muro que Trump quer fazer entre México e EUA. Teve o emblemático Muro de Berlim separando a Alemanha por décadas. Também os Bantustões, espécies de cidades – estado onde negros eram confinados durante o Apartheid na África do Sul.

Nos últimos 20 anos a Serra se destacou pelo elevado número de condomínios fechados que se instalaram nela. Mesmo assim o município seguiu sendo o mais violento do ES, um dos mais inseguros do Brasil e em 2004 chegou a ser a cidade com maior índice de assassinatos no mundo. Rio de Janeiro e Cidade do México são dois exemplos de grandes cidades que transformaram bairros abertos em condomínios fechados, e nem por isso deixaram de ser violentas.

Outra questão relevante é a isonomia do Estado. Não é justo que áreas fechadas recebam iluminação pública, drenagem, esgoto, água, coleta de lixo, dentre outros serviços pagos por toda a sociedade, uma vez que não há direito de ir e vir para todos nesses locais.   

É compreensível que propostas de fechar bairros tenham grande apelo, sobretudo junto às classes média e média baixa, cansadas que estão de sofrer tantos roubos. Contudo, é uma solução retalhada que só escancara e não combate a falência da segurança pública e a brutal desigualdade social no Brasil.

Isso ainda misturado a um macrocontexto em que a desterritorialização e os relacionamentos virtuais se aprofundam com o avanço da internet. As pessoas já quase não precisam interagir mais com a cidade onde moram, resolvem tudo pelo dispositivo digital em suas casas ou apartamentos blindados por muros, cercas elétricas, câmeras e vigilantes armados. Um ótimo negócio para a segurança privada e vendedores de soluções drásticas, tipo super heróis que se apresentam como salvadores da pátria.  

É cíclico na história. Os mesmo que pedem pelo cerceamento da liberdade irão sentir falta dela e, no futuro, brigarão por sua volta.   

O dilema de Vidigal

Por Yuri Scardini

Com a avizinhamento da eleição de outubro, vai se afunilando os acordos partidários. E o que indica é que há sim uma forte possibilidade do deputado federal e ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT) ser vice na chapa do atual governador Paulo Hartung (MDB), mesmo que PH nem ao menos tenha oficializado sua candidatura à reeleição.

Essa é uma decisão definidora na carreira de Vidigal, que no alto dos seus 61 anos, não têm mais espaço para cometer erros. Mas isso não necessariamente signifique que ele não pode ousar, pois eleição é isso, riscos.

O dilema de Vidigal encontra-se na possibilidade de ficar bem próximo da cadeira de governador, sob pena de sepultar sua carreira política em caso de derrota. Vidigal costura com Hartung uma vice-governadoria, e se bem sucedida, em tese seria o 1º na linha de sucessão do governador. Já em caso de derrota, ficaria sem cargo, enfraquecido frente a vários de seus adversários políticos, e poderia ser engolido pelo ostracismo político.

Se declinar, Vidigal caminhará por um trajeto mais tranquilo, deve se reeleger sem problema para deputado federal. E vai mirar a prefeitura da Serra em 2020, posto que já ocupou por 16 anos. Podendo inclusive perder a eleição, fato que já ocorreu por duas vezes consecutivas, e encurtar sua trajetória.

Vidigal trabalha com situações extremas, e não há matemática que posa calcular seu o destino. Vidigal tentou ser governador há 12 anos. Perdeu, e viu lideranças políticas até então menores do que ele tomar projeção. E foi ficando para trás na política capixaba, e para piorar, em seu reduto, a Serra, foi derrubado por Audifax Barcelos (Rede).

Agora Vidigal vê uma possibilidade real de dar uma rasteira no passado e voltar com tudo mirando no Palácio Anchieta e a caneta de R$ 16 bilhões por ano do governador. Se bem sucedido, o vice-governador Sérgio Vidigal abriria espaço para outras lideranças da Serra buscar a prefeitura. Ao que parece o primeiro da lista é Vandinho Leite (PSDB), e nesse cenário estaria bastante estruturado um eixo de oposição ao prefeito Audifax, que a dois anos da eleição municipal ainda não sinalizou o nome de sua sucessão. Parece ser esse o dilema: Tudo, nada, ou mais do mesmo. 

Greve dos caminhoneiros, Democracia e eleições

Por Hélio Maldonado

A “Lava Jata” acabou por reflexamente ruir a “imagem” daquela que em um passado recente era o orgulho nacional: a Petrobrás. A empresa pública, líder da produção e exploração de combustíveis no país, assim age para salvaguardar os “imperativos de segurança nacional”. Por tal razão é que a mesma, na regulação do mercado, promovia subsídio do preço dos combustíveis em geral. Mas, com a eclosão da “Lava Jata”, quantificado o estratosférico prejuízo ao erário decorrente da corrupção lá impregnada, passou-se a disseminar no senso comum que a empresa pública não mais serve ao Brasil. Desestatize-a, bravata agora “o povo”.

Seguindo assim, instaura-se uma nova política de gestão, permitindo que o preço dos combustíveis acompanhe a flutuação do dólar. Logo, a variação em escala progressiva do preço do diesel acabou por sufocar a mais valia do frete dos caminhoneiros. A greve eclodiu, persistindo por dez dias.

O episódio lança luzes sobre as condições de possibilidade da democracia no país. É intuitivo que o poder do Estado provém do “povo”. Contudo, em tempos de “modernidade líquida” os interesses são fragmentários, aglutidos em grupos de interesse. Destarte, na “arena política”, esses interesses estão em permanente guerra, agindo a opinião pública como força gravitacional sobre a formação desses “partidos”, tudo com o fim maior de influir no agir do Estado.

Por isso é que as Eleições se afiguram como o momento propício de consenso entre os grupos de interesse convergentes e divergentes. Ocorre que, a “Lava Jato” acabou também por sepultar a confiança já cambaleante do sistema político brasileiro. Esquerda e direita, respectivamente personificadas no PT e PSDB, estão derrotadas, dado o homogeneizado envolvimento no escândalo.

A míngua da existência de liderança que possa arregimentar partidos em torno de um projeto de Governo, as candidaturas se pulverizam, provocando um efeito cascata sobre as Eleições estaduais. Pior, haja vista um período de campanha que perdura por apenas quarenta e cinco dias, existe uma certeza da incerteza do resultado das Eleições de 2018.

O efeito Vidigal

Yuri Scardini

Enquanto o governador Paulo Hartung (MDB) atrofiou a política local ao não anunciar oficialmente sua intenção de ser candidato à reeleição, um efeito cascata ocorre no mercado político da Serra. É grande a possibilidade do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) ser vice numa possível chapa com Hartung. Entre as muitas consequências eleitorais caso isso ocorra, estará algo absolutamente relevante: Se Vidigal deixar da disputa de federal, projeta-se que cerca de 100 mil votos estarão à solta na Serra, o que significa aproximadamente metade dos votos válidos.

Essa indecisão tem feito com que as lideranças políticas planejem suas campanhas sempre em dois cenários: um ‘com’ e outro ‘sem’ Vidigal na disputa. Se as costuras com PH não avançarem e Vidigal permanecer com o projeto de reeleição, isso fecha as arestas para diversas candidaturas, e possivelmente até candidatos de fora não devem se assanhar tanto para vir pra cá pedir voto. Agora, se Vidigal fizer a dobradinha com Hartung, o eleitorado da Serra para candidato a deputado federal vai se transformar no mais sedutor do ES.

Na prática o campo vai estar aberto. Mesmo que Vidigal lance sua esposa, Sueli Vidigal, muitos acreditam que essa transferência de votos não será fácil. Neste cenário, a família Lamas tem uma tendência de lançar uma candidatura, ou com o deputado Bruno Lamas (PSB) ou a ex-secretária de educação, Márcia Lamas. O mesmo vale para o candidato da Rede, Guto Lorenzoni. Ele vem articulando redutos fora da Serra, mas admite que sem Vidigal em seu caminho, abre-se uma avenida a seu favor.

Há quem acredite em um cenário pra lá de irônico. Sem Vidigal e com Sueli na disputa, militantes da Rede dizem que é possível pensar numa candidatura a federal da esposa do prefeito Audifax Barcelos (Rede), Mara Barcelos, que se filiou à Rede no prazo limite em março.

De qualquer forma, esse é uma decisão definidora na carreira de Vidigal. Se mantiver como deputado federal, acredita-se que no máximo, num cenário bem favorável, consiga voltar a condição de prefeito da Serra, posto que já ocupou três vezes. E correndo o risco de se caso não conseguir, ver praticamente encerrada sua trajetória.

Agora, se topar ser vice de PH são duas situações: Ou ganha a eleição e entra na linha de sucessão para o Governo, e estende sua carreira e toma a projeção estadual que sempre sonhou, ou perde a eleição, e esteriliza suas chances de ao menos voltar a prefeitura da Serra.

Contornando a palhaçada

Bruno Lyra 

Com seus 25km de extensão, a rodovia do Contorno de Vitória (BR 101) é fundamental para a mobilidade do estado e até do país. Por isso, de importância imensa para a economia. Especialmente para Serra e Cariacica, cidades cortadas pela via, e que têm parte importante de seus parques logísticos e industriais em suas margens.

Na Serra, os polos Piracema, Jacuhy e TIMS. Sem contar o fato de que carretas são proibidas de circular em Vitória nos dias úteis em horários comerciais, o que coloca o Contorno como única alternativa viável para o trânsito de cargas entre os litorais sul e norte do ES. É também rota fluida para carros de passeio que precisam fazer o trajeto e evitar o trânsito da capital. Tem ainda as linhas do Transcol que ligam Serra e Cariacica pela via.

Diante de toda essa importância, já é gravíssimo o fato da rodovia estar em péssimo estado, com desnivelamento da pista e buracos em boa parte do trajeto. Mas a situação é ainda pior ao lembrar o fato de que o trecho capixaba da BR 101 está sob concessão da Eco 101 há cinco anos; que a empresa cobra pedágio em sete pontos da BR há quatro anos; e que houve reajuste médio de 40% nas tarifas desde então.

Significa dizer que os motoristas e donos de frotas têm de pagar além do IPVA, pedágio. E mesmo assim, o que lhes é entregue é uma rodovia com alto risco de acidentes e que aumenta o custo de manutenção dos veículos pelo péssimo estado.

O jogo de empurra que se arrasta desde o início da concessão entre Eco 101, Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e Transporte e Agência Nacional de Transportes Terrestres é uma ópera bufa onde além de palhaço expectador, o capixaba é a vítima que paga a conta.

É emblemática a complacência com que ANTT, órgão responsável pela concessão, trata a Eco 101. Além de não cumprir os prazos da duplicação de outros trechos da BR previstos em contrato, a Eco deixou a Rodovia do Contorno se deteriorar a esse ponto. Detalhe que a via lhe foi entregue duplicada e com asfalto praticamente novo após uma obra que durou longos 15 anos e que foi custeada com dinheiro público, sob gestão do DNIT.

Da mesma forma que é emblemática a dificuldade das lideranças políticas capixabas em articular uma saída para a Rodovia do Contorno. 

Vaga para gerenciar 60 bilhões

Yuri Scardini 

Há pouco menos de 4 meses para as eleições, o brasileiro deve dar uma mergulhada da política e voltar sua atenção à Copa do Mundo. Mesmo que haja insatisfações generalizadas, é difícil não se envolver no principal evento do principal esporte nacional. Principalmente se gols e vitórias vierem. Mas isso não quer dizer que os bastidores políticos se acalmem, até porque, o início para as convenções partidárias irá ocorrer apenas 5 dias após o fim da Copa.

Em terras capixabas, espera-se ao menos três candidatos: o governador Paulo Hartung (MDB); o ex-governador Renato Casagrande (PSB); senadora Rose de Freitas (PODE). E quem ganhar vai gerenciar cerca de R$ 60 bilhões em 4 anos.

Porém, não se descarta demais candidaturas e até mesmo alguns ‘laranjas’. Prática já usada em outras campanhas. Há também partidos menores que esboçam lançar candidatos ao Anchieta, é o caso do PSL do presidenciável Jair Bolsonaro e do deputado federal, Carlos Manato. O PSL capixaba, recentemente lançou a pré-candidatura do militar, coronel Carlos Foresti, como é conhecido.

Foresti é um dos acusados de envolvimento na paralisação da Polícia Militar em fevereiro de 2017. Movimento que gerou profundo desgaste a imagem de Hartung. Paradoxalmente, se consolidar a candidatura de Foresti, quem ganha com isso é o próprio Hartung, já que em tese Foresti dividiria parte do eleitorado de Casagrande que rejeita Hartung. Há quem diga que o próprio governador estaria por trás desse movimento. Não se pode supervalorizar e nem menosprezar essa pré-candidatura. Além de estar chancelado pelo odiado ou amado Bolsonaro, Foresti é uma das figuras com maior audiência nas redes sociais, local em que ele parece ser maior que Hartung, Casagrande e Rose, juntos.

Aqui na Serra, os nomes mais expressivos da política local parecem já ter seus lados. O prefeito Audifax (Rede) fica com Rose, podendo indicar o vice. Já o deputado Sérgio Vidigal (PDT) pode ser o próprio vice de Hartung, com o apoio do tucano Vandinho Leite e o deputado Jamir Malini (PP). Já Casagrande terá a família Lamas como articuladores de campanha na Serra. Ainda não se desenhou um apoio local à pré-candidatura de Foresti.  Mas, quem sair vitorioso dessa disputa, já dá um enorme passo visando à eleição municipal de 2020.

 

Latrina de Tubarão não!

Bruno Lyra 

Os moradores de Pitanga pediram ajuda ao Ministério Público para tentar impedir que a área de uma pedreira abandonada seja o destino dos rejeitos que a Vale vai ter que tirar da Praia de Camburi. O local fica aos pés do Mestre Álvaro e perto da nascente do Canal dos Escravos. Os moradores também temem por um eventual estouro dessa barragem de rejeitos, tal como aconteceu em Mariana, MG.

Difícil dizer se tal tese é exagerada ou não. O fato é que tem sobrado para a Serra muitos ônus da siderurgia em Tubarão. Foi a cidade que teve o crescimento mais acelerado quando a Vale resolveu por suas usinas ali. Desde então se tornou o lugar mais violento do ES. Os impostos das usinas da Vale e dos portos de Praia Mole e Tubarão vão todos para Vitória. E ainda tem que dividir os tributos da ArcelorMittal Tubarão com a Capital.

A Serra paga R$ 1,1 milhão todo ano para a Vale manter um projeto social na cidade, a Estação Conhecimento. Será que a mineradora multinacional e multimilionária não poderia fazê-lo sem dinheiro do contribuinte serrano?

Até o IPTU do clube Aert, cujo endereço consta como Bairro de Fátima, está na Justiça porque Vitória reivindica a arrecadação. Detalhe que todos os acessos ferroviários e rodoviários de veículos pesados para Vale e Arcelor são pela Serra. O munícipe serrano tem que custear, por exemplo, a manutenção das vias públicas desse fluxo.

Resíduos industriais das duas empresas vem para o aterro da Vitória Ambiental, localizado em Putiri, zona rural entre o rio Reis Magos e a lagoa Juara. Mais recentemente, os resíduos conhecidos como escória foram jogados nos alagados do Mestre Álvaro para implantação de novo trecho da BR 101 (Contorno do Mestre Álvaro). A ação foi embargada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

A mesma escória que já havia sido usada em área alagadas para expansão do Polo Industrial Piracema, também nos alagados do Mestre Álvaro. Em maio o secretário de Meio Ambiente do ES, Aladim Cerqueira, chegou a afirmar em audiência pública na Câmara da Serra que escória não pode ser jogada em locais com contato freqüente com a água por risco de contaminação. É compreensível que os serranos não queiram que sua cidade siga como latrina de Tubarão.

Poder e reputação

Por Gideão Svensson

“Quem cria o poder de outrem se arruína, pois este poder se origina ou na astúcia ou na força e ambos são suspeitos a quem se torna poderoso: a criatura voltando-se contra o criador”. (O Príncipe – Maquiavel).

Há mais de vinte anos a polarização política tomou conta da Serra. Uma cidade com mais de 500 mil habitantes reféns do domínio de uma geopolítica que freia o desenvolvimento político não deixando espaço para os cidadãos exercerem suas liberdades – “A cidade acostumada à liberdade pode ser dominada mais facilmente por meio dos seus cidadãos do que por qualquer outra forma”.

“Todos os direitos da humanidade foram conquistados pela luta; seus princípios mais importantes tiveram de enfrentar os ataques daqueles que a eles se opunham; todo e qualquer direito, seja o direito de um povo, seja o direito do indivíduo, só se afirma com uma disposição ininterrupta para a luta. O direito não é uma simples ideia, é uma força viva”. (Rudolf Von Ihering).

Vivemos na Serra um período de instabilidade jurídica e política. A desarmonia dos poderes e em consequência a quebra de sua independência, tem feito o Município sangrar. O que vemos é uma disputa dos poderes sem pudor e limites com a invasão de competências, afrontado todos os princípios que regem a administração pública.

Neste sentido, Montesquieu, para evitar os conflitos entre os poderes criou o sistema de Freios e Contrapesos, ou seja, a limitação do poder pelo próprio poder. Cada poder deveria ser autônomo para exercer a função que lhe fora atribuída. (MONTESQUIEU, 1998). Não é o que se observa nos poderes de Serra, muito pelo contrário, faz tempo que tanto o Executivo como o Legislativo se afastaram do interesse público, qual seja, o da coletividade.

Infelizmente, o que se observa na política da Serra é a perda da reputação por parte da maioria dos políticos, “a reputação é a pedra de toque do poder”, sem a reputação os políticos ficam vulneráveis e caiem nos braços da opinião pública, que se incube de acabar com eles. (As 48 leis do Poder).

Diante deste quadro, no qual os atores do Executivo e Legislativo se trancafiam numa luta do poder pelo poder – só o povo salva o povo!

Gideão Svensson é advogado e ex-vereador da Serra

Vai dar para governar o município?

Yuri Scardini 

Com o resultado da eleição de sábado passado (02), na Câmara da Serra, que conduziu o vereador Rodrigo Caldeira (Rede) para mais dois anos no comando do Legislativo Municipal, a política da Serra fica em alerta sobre a condição de governabilidade do Poder Executivo sob tutela do prefeito Audifax Barcelos (Rede). Não se trata apenas de joguinho político, significa o conjunto de condição necessária ao exercício do poder de governar.

O grupo de oposição assumiu o controle da Mesa Diretora e de todas as comissões relevantes da Câmara. Tudo bem é democrático e faz parte do sistema político brasileiro. Mas agora a pressão está nas costas da oposição, que tem que mostrar para a população que tal movimento não se trata ‘apenas’ de uma nociva disputa por poder. Um Legislativo que se autodenomina “independente” não pode enveredar para o irresponsável. E só o tempo dirá a verdade sobre tal movimento.

O que o prefeito Audifax enfrenta é um conjunto de situações que se fundiram. Diferente do que parte da mídia estadual coloca, esse grupo de oposição não tem como “pai” o deputado federal Sérgio Vidigal. É um erro, e até certa inocência acreditar nisso. Vidigal é só umas das forças que invariavelmente agregaram ao conjunto da oposição. Na prática, Vidigal pode ter interferido em 2ou no máximo 3 votos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara.

A rede que está por trás da oposição é formada por muitas pernas, incluindo forças de fora da Serra, e foi semeada pela ganância, descontentamento e até certa inabilidade e desprestígio do trato do Executivo com o Legislativo, se transformando em um comitê de oposição e que em dois anos vai deter o controle de R$ 60 milhões e da agenda administrativa do município.

​Parte desse comitê não tem nenhuma ligação orgânica com a cidade e nem sequer reside na Serra. Por isso, os vereadores de oposição não podem perder de vista, que no meio desse tiroteio entre Executivo e Legislativo, há 500 mil pessoas, das quais 100 mil estão na linha da pobreza e intimamente dependentes da Prefeitura. Um processo Legislativo irresponsável, dentro do contexto de uma cidade tão complexa como a Serra, significaria sujar as mãos de sangue.

Só na pedrada nos capixabas

Bruno Lyra 

A Serra tem o maior parque beneficiador de rochas ornamentais do ES, principal estado produtor do país, e está recebendo até domingo (10), no Pavilhão de Carapina, a maior feira do setor na América Latina: A Vitória Stone Fair. Embora emblemática, a ausência do nome da Serra no evento é o menor dos problemas que o setor gera na cidade. Assim como em outros municípios capixabas no caminho desse arranjo produtivo.

São mais de 200 indústrias de portes diferentes na Serra, que além do barulho e poeira, deixam resíduos sólidos. Casqueiros (pedaços de pedras) e a lama abrasiva, esta uma massa cinza com pó de pedra, água, solventes e fragmentos de lâminas e lixas usadas no processo de beneficiamento.

Por anos, pelo menos parte dessas indústrias descartavam esses materiais sem qualquer critério em terrenos baldios e áreas de preservação. Depois passaram a jogar num terreno próximo ao Barródromo, em Portal de Jacaraípe, na calha de drenagem da lagoa Jacuném. O local acabou desativado por determinação do Ministério Público.

Atualmente os rejeitos vão para um aterro aos pés do Mestre Álvaro. E além do impacto à água e solo num local onde há nascentes da lagoa Jacuném, este aterro também impacta a paisagem.  Outro problema é o transporte, feito em sua maioria por rodovias. Gera desgaste das vias e riscos de acidentes. Muribeca, Nova Almeida e Jacaraípe são rotas para carretas com pedras e peso em excesso para fugir da fiscalização na BR 101, onde há balança próximo ao posto da PRF em Belvedere.

Os acidentes com carretas transportando pedras são brutais. Nos últimos 11 anos mataram pelo menos 55 pessoas em estradas capixabas. Problemas que começam desde a extração, com desfiguração da paisagem, solo, matas e nascentes. Segundo um levantamento do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), havia mais de 1,7 mil lavras licenciadas ou em processo de licenciamento no ES em maio de 2017. 

É também um dos setores que mais coleciona acidentes de trabalho, com mortes, mutilações e doenças ocupacionais geradas pela aspiração de pó de pedra. Ao mesmo tempo é modesto gerador de tributos. Por exemplo, na Serra o setor recolhia menos de R$ 100 mil por mês de ISSQN em 2016, o que correspondeu à cerca 0,7 % de tudo que a cidade arrecadou desse imposto no período (dados do TCES).  Na balança do custo-benefício, não é difícil concluir que o setor de rochas está em dívida com a Serra e com o Estado.

Barril de pólvora e protagonistas

Bruno Lyra 

A greve dos caminhoneiros revela um movimento sem liderança muito clara. A força da mobilização pelas redes sociais dificulta a cooptação, mesmo considerando que este movimento possa estar sendo insuflado por empresários do transporte e instituições corporativas, como acusa o governo. 

Se há algo inequívoco é a fragilidade da reação deste governo. E não obstante os esforços de estados e municípios para tentar evitar a paralisia total, o fato é que a reação das lideranças políticas está aquém do desafio e só confirma o porquê da insatisfação geral da população com o presente/futuro do país. População esta que mesmo sofrendo cada vez mais os efeitos, segue apoiando ou simpática a greve.

A insatisfação popular se estende para outros poderes, como o legislativo e o judiciário. Mas por hora parece catalisada contra o governo Temer, colocando gente de esquerda, centro e direita, incluindo grupos pró-retorno da ditadura militar, numa agenda comum que é muito mais do que a redução do preço do diesel. O Brasil é um barril de pólvora que às vezes explode.

E desta vez atinge até os protagonistas caminhoneiros e seus familiares. Afinal, são pessoas que também estão com risco de ficar sem alimento, não ter remédio e atendimento hospitalar, água, transporte e outros itens de primeira necessidade. Muitas são as lições que essa greve pode ensinar. Uma delas é problema da dependência do petróleo e da matriz rodoviária.

O Brasil errou feio em dar às costas aos trens e hidrovias. Errou ao negligenciar o álcool, onde tinha virado vanguarda. Erra ao permitir que estradas sejam péssimas. Erra ao fazer concessões duvidosas, com pedágios caros em relação ao que se entrega. Erra ao arrancar o couro da população com impostos e burocracia asfixiantes, sobretudo com os mais pobres. Erra ao não promover maior igualdade social e a continuar privilegiando castas.  

É possível o desabastecimento se estender pelos próximos dias. É possível que o brasileiro médio tenha que passar um período de racionamento. Mais ou menos como as classes mais carentes já vivem no cotidiano. Isto a cerca de cinco meses de uma eleição presidencial e nos estados. Será um grande teste para a república e ainda que o assombro da saída autoritária se insinue como rumo, há de se aprender mais um pouco da lição de uma democracia cada vez mais horizontal, de protagonismo virtual que a cada lance desce a terra das pessoas de carne e osso.

Temperatura máxima na Câmara

Yuri Scardini 

É neste sábado que deve ocorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara da Serra. É esperado um pleito tenso, coberto de confusões e brigas, já que o resultado é praticamente imprevisível a essa altura. Porém, observadores da política, estão bastante descrentes que irão cessar as instabilidades políticas pós-eleição.    

Não é de hoje que a Câmara é repleta de questionamentos. Para falar a bem da verdade, é histórico. No livro Viagem de Dom Pedro II ao Espírito Santo, do escritor Levy Rocha, o imperador relata que ao visitar a Serra-Sede em 1860, foi constatado um superfaturamento em uma obra da Câmara Municipal. A Serra é um lugar de intensas brigas por poder e o parlamento reflete isso. Mas de qualquer forma, acredita-se que toda essa situação atual atingiu um ponto de fricção tal, que se evoluir haverá um iminente risco de tragédia.

Aliados do prefeito Audifax, relatam que a cisão com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira é irreversível. Não só ele, mas também parlamentares que o rodeiam. Já do outro lado, vereadores de oposição orgânica relatam que caso os governistas percam essa eleição, a Câmara tem tudo para ser bastante hostil ao prefeito. Dizem que irá pipocar CPI’s e se fala até de impeachment. Difícil saber até onde é verdade, já que a realidade é mais complexa do que isso, mas percebe-se que não há nenhum pingo de republicanismo em tudo isso, se tratando apenas de polícia de grupos.    

A intenção da oposição, caso vença a eleição da Mesa é preparar o terreno para a eleição municipal de 2020, quando Audifax deve apresentar seu sucessor. Sem um alinhamento com a Câmara, o prefeito perde muito espaço de manobra política. É este o pano de fundo de tudo isso. Até porque, a posição de prefeito da Serra é uma das maiores vitrines capixabas. Com um orçamento de R$ cerca de 6 bilhões em 4 anos e o poder de nomear mais de 700 cargos comissionados.

Veremos como este importante capítulo irá acabar, mas, verdade é que a eleição de 2020 começou no momento em que a de 2016 terminou, e é assim que as coisas são.  

Quem não tem lado não tem fundo

Por Gilson Gomes Filho

A política, em um de seus conceitos, seria a habilidade de relacionar-se com os outros, a fim de obter resultados desejados. Talvez, uma arte de negociação para compatibilização de interesses em jogo.

O enfrentamento é natural na política e, aliás, na própria vida, na própria sociedade e não há nada de ruim nisto, desde que as opiniões, embora divergentes, almejem um benefício coletivo, uma vez que a política pressupõe um agrupamento social em favor de interesses, presumidamente, da maioria.

Buscar a conciliação tem sua importância, entretanto, não pode ter o condão de desmerecer ou se sobrepor aos valentes, até porque o valente é aquele que luta, que tem coragem e que não receia o perigo.

Oras, no mundo da política, como qualquer outro em que as disputas são inerentes, não há nada de errado em ser uma pessoa de luta, até porque os conciliadores podem, no uso de suas habilidades, querer evitar, justamente, os enfrentamentos em nome de seus interesses pessoais, portanto, nada públicos.

O desencanto com os representantes no país atingiu índices que beiram 90%, isto é, os eleitores não se sentem representados pelos políticos, mesmo os que neles votaram e é aí que entra o papel de liderança para que a sociedade sinta-se guiada por um líder, ainda que relembre um gladiador.

Os avanços da humanidade foram conquistados com muita luta possivelmente em alguns pontos, pela falta de diálogo. Reconhece-se, é verdade, a importância da conciliação como método alternativo de solução de controvérsias que explora maior participação dos interessados.

A conciliação, por sua vez, não pode ser usada para fins estritamente particulares no campo da política. As ações políticas, em determinados momentos, pedem atitudes enérgicas, embora não seja incomum na história recente haver bem sucedidos articuladores de bastidor.

A crise atual, no entanto, é de representatividade, de posicionamento, de firmeza e nunca se tornou tão atual o velho ditado, quem não tem lado não tem fundo. Quem não se posiciona, não passa a confiança necessária à sociedade com seu papel de liderança.

Gilson Gomes Filho, Advogado e Presidente da Câmara Municipal de Laranja da Terra

Situação perto do limite

Bruno Lyra 

Assim como outros lugares do país, a Serra está sentindo com força a greve dos caminhoneiros contra o aumento sucessivo dos combustíveis. Na tarde de ontem, (24) filas imensas se formavam nos postos de gasolina, alguns desses estabelecimentos já estavam sem o produto.

É uma situação que se aproxima do limite. O país anda sobre rodas e a suspensão de transporte de cargas vai gerando efeito cascata com potencial para provocar convulsão social, tal como a vivida pelos capixabas durante a paralisação da PM em fevereiro do ano passado.

Por exemplo, sem combustível não rodam viaturas da PM. A Polícia Civil não faz perícias, ações de busca e apreensão, recolhimento de corpos. A Serra tem o presídio do Queimado. Sem transporte, comida não chega lá, agentes penitenciários não trocam de turno, detentos não podem ir às audiências. Aumenta o risco de rebeliões.

Com a aproximação do fim de semana, onde o estado normalmente já dá respostas mais lentas, a precarização da segurança pode assanhar saqueadores, bandidos de ocasião e os costumazes. Ainda mais na cidade que lidera os índices de violência no ES há décadas. Tudo potencializado com o risco iminente de desabastecimento de alimentos nos comércios.

Há perigo de morte nos hospitais com a dificuldade em chegar insumos. O transporte público, a coleta de lixo, ambulâncias, serviços tão essenciais quanto à segurança pública, podem parar. Trabalhadores e matérias primas têm risco de não chegar às indústrias. Comércio e serviços também engessam. Mais um problema num país em crise e num estado especialmente sofrido com turbulências econômicas locais – paralisação da Samarco, sobretaxação do aço nos EUA, perda de royalties e fim do Fundap.

Outro ingrediente explosivo no contexto dessa greve é a situação política do país, que vai encarar uma eleição imprevisível em outubro e está mergulhado num cenário de extrema polarização, como movimentos radicais ganhando corpo em todas as matizes do espectro ideológico.

Justa ou não, a greve dos caminhoneiros expõe a fragilidade de um país que optou pelo sistema rodoviário, na contramão de outras nações de grande território que diversificaram seu modal. E também escancara a insatisfação com as lideranças políticas e membros de outros poderes constituídos da república.  Um prato cheio para ascensão de arautos alucinados defensores de soluções mágicas e autoritárias.

Apequenamento do legislativo

Helio Maldonado 

De 1964 a 1985 o Brasil vivenciou seu regime ditatorial, através do autocrático “Governo Militar”, e no uso desmedido da força para sua obediência. O fundamento de validade dessa forma de Governo encontrava eco na Constituição de 1967, que outorgava função legislativa direta ao Executivo.

No ápice de sua intolerância, o Governo Militar promulgou o Ato Institucional nº 05, concedendo a si próprio poder absoluto, suspendendo, concomitantemente, o Legislativo como um todo.

Desde então, mesmo com o novo paradigma da Constituição de 1988, após o fim da ditadura, o Poder Legislativo vem sofrendo um apequenamento institucional.

Essa razão maior de ser decorre do chamado “presidencialismo de coalizão”, em que no momento pré-eleitoral é pactuada uma coligação pela reunião de Partidos em torno de uma candidatura para o Poder Executivo. Em contrapartida dessa união de “esforços”, no momento pós-eleitoral forma-se um “Governo de coalizão” entre os Partidos integrantes de sua “base”, para que, por meio de institutos mal esclarecidos como a “fidelidade partidária”, possa o Poder Executivo tanto pautar como votar a agenda de deliberações do Legislativo.

Nos Municípios esse cenário se repete. Executivo, com sua dotação orçamentária e estrutura administrativa de cargos e salários, promove uma verdadeira relação de subjugação das Câmaras. Vejam os exemplos do Mensalão e Petrolão. Entretanto, dada a permanente disputa pelo poder, a governabilidade se garante até que convenha ao Legislativo. Vejam o exemplo do Impeachment de Dilma.

Exatamente esse é o quadro que se desenha na disputa política, judicial e até de eminente violência na Eleição para a Mesa Diretora da Câmara da Serra, marcada para o dia 2 de junho, que, diga-se de passagem, manterá o controle da “pauta legislativa”, segundo seus interesses ou do Prefeito. Dividem-se grupos pró-Audifax, pró-Vidigal, e ‘pró-si próprios’, colocando-se, em todas essas hipóteses, o interesse egoisticamente secundário dos Vereadores em detrimento da busca da realização do interesse público primário pró-população da Serra.

(i)responsabilidade de vereadores

Yuri Scardini 

“Nos orgulhamos desta invicta terra, recamada de glória e de beldade. E havemos de fazer de nossa Serra um sublime rincão, linda cidade […] avante serranos, trabalharemos confiantes num porvir mais bonançoso. A bem da Serra, unidos, caminhemos, para poder alcançar viver ditoso […] Não espero que percamos este ensejo. De rever nossa Serra mais querida”.

Estes são trechos do hino da Serra, um dos elementos de formação de identidade de nossa cidade, mesmo que desconhecido para grande parte dessa população que provém do caos migratório a partir dos anos 70. O hino foi escrito pelo professor Jaime de Abreu nos anos 60. A letra foi pensada para homenagear serranos ausentes. Mas talvez, nunca tenha sido tão contemporânea.

Ausência. É o sentimento que permeia o coração daqueles minimamente ligados com a vida, a história e o tempo da Serra. Paradoxalmente, essa ausência é representada exatamente por quem deveria nos representar. O extratado político mais próximo da população, ou seja, a Câmara e seus vereadores que deram as costas para seu povo, num processo político peçonhento e fisiológico, que já sobrepujou para a justiça e a polícia e caminha a passos largos para a tragédia.

Vereadores resgatem sua lucidez e olhem por aqueles que vivem as mazelas existenciais. Ainda há tempo de resgatar a si desse processo de embriaguez do poder e do abismo ególatra. Prefeito e vereador um dia passarão, tornando-se elementos de um passado vetusto. Mas o legado deixado por cada ficará. Como querem entrar para a história? Não vale tudo pelo poder.

Que haja diálogo entre os Poderes. A política da Serra ficou personalista à beira da irracionalidade. Voltamos ao século passado através dessa bandalheira. Conversando com figuras mais tradicionais do município, observa-se a lamentável vergonha ao falar da Câmara. Conversando com suplentes de vereadores, observa-se o alívio da reserva. Uma cidade tão próspera, uma pena.   

Dinheiro jogado no esgoto

Bruno Lyra 

A imagem capturada por drone da enorme mancha de poluição levada pelo rio Jacaraípe para a praia do Barrote é o retrato do saneamento básico da cidade. A Serra é o primeiro município do Espírito Santo a receber uma Parceria Público-Privada (PPP) para coleta e tratamento de esgoto.

A PPP está em vigor desde janeiro de 2015, ou seja, há 3 anos e 4 meses. Vendida como panaceia contra a falta de dinheiro para melhoria quantitativa e qualitativamente o serviço, a parceria redundou na vinda da empresa Serra Ambiental, que passou a operar as redes, elevatórias e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s) da Cesan na cidade.

A Cesan passou remunerar a Serra Ambiental usando a taxa de esgoto, que custa 80% do valor da conta de água paga pela população. À Serra Ambiental cabe implantar mais rede de esgoto e melhorar o serviço das estações de tratamento de esgoto, seja melhorando a tecnologia e até construindo novas ETE´s.

De fato a Serra Ambiental vem implantando novas redes de coleta, que na prática redundam em mais gente atendida pelo serviço e também mais lucro, uma vez que amplia a cobrança pelo tratamento nas contas de água. Mas e as melhorias das ETE´s? E a construção de novas estações?

Essa é uma das maiores deficiências, pois a maioria das estações foram construídas décadas atrás, quando a população era menor. Nem sinal de investimento da Serra Ambiental nesta seara. Pelo contrário. Foi anunciada a duplicação da ETE Manguinhos, uma das mais novas e modernas, mas com dinheiro público. Sim, a Cesan fará a obra com financiamento do Ministério das Cidades. 

Enquanto isso, nesses três anos, ninguém percebeu melhora nos mananciais e praias da cidade. Pelo contrário, a percepção é a de que o problema só faz agravar. As lagoas Baú, Carapebus, Maringá, Jacuném e Juara já estão sem qualquer condição de balneabilidade.

Os córregos São Diogo, Guaxindiba, Maringá, Laripe, Irema, Das Laranjeiras, Capuba e Preto, além do rio Jacaraípe, são verdadeiros canais de esgoto a céu aberto a sujar praias e afugentar turistas.  A PPP já rendeu CPI na Câmara, cuja conclusão apontou para inconformidade entre cobrança e prestação do serviço à população. A Serra Ambiental já foi multada seis vezes pelo meio ambiente do município por jogar esgoto sem tratamento nos mananciais, as penalidades chegam a R$ 360 mil e já tiveram recursos negados. 

 

Guerra da Mesa sem povo

Yuri Scardini 

Restando pouco mais de 20 dias para a eleição da Câmara da Serra, governistas e oposição fazem e refazem suas contas de número de aliados, diariamente e mais de uma vez. E como não poderia ser diferente na Serra, as contas logicamente não batem entre si, pois há uma massa de vereadores em jogo duplo e prontos para pularem onde for mais oportuno. Já a população, aparentemente alheia a tudo isso, segue em segundo plano na agenda legislativa.

Na prática, ambos os grupos possuem números bem similares, e aparentam uma convicção de vitória incongruente com a realidade parelha da disputa, muito perniciosa e fisiológica, diga-se de passagem.

Esse jogo deve durar até os últimos minutos da votação, onde as chapas vão precisar do voto da maioria simples para vencer, ou seja, 12 vereadores. Aguarda-se ainda o desenrolar de decisões judiciais que podem ser substancialmente decisivas, tal como o retorno do suplente (da vereadora afastada Neidia Maura) Fabão da Habitação (PSD), que fecha com a oposição.

Cada voto pesa muito, e o resultado dessa disputa terá profundos reflexos na eleição municipal de 2020, quando um novo prefeito será escolhido pelos eleitores e ordenará mais de R$ 6 bilhões de orçamento público.

Mas as marcas desse “estado de sítio” que a Câmara vive deverão ficar expostas por algum tempo ainda, e o legado dessa bandalheira bisonha é o enfraquecimento da Serra enquanto unidade política capixaba e o aprofundamento de uma visão zombadeira e preconceituosa para com a maior cidade do ES.

Mas o pior sem dúvida é a quase nula visão estratégica para com a cidade, que enfrenta desafios do tamanho de Golias, como a taxação de Trump do aço brasileiro, medida que promete gerar grande dificuldade para a maior empresa sediada no município, a Arcelor Mittal. Resta rezar para que ocorra um milagre, ou, algum Davi surja.

Risco da economia centralizada

Bruno Lyra 

A confirmação de que o presidente Donald Trump manterá a sobretaxação do aço em 25% para exportação aos Estados Unidos é um exemplo do quanto à economia capixaba e da Serra é vulnerável. Baseada na mineração, pelotização de minério e fabricação de aço no complexo industrial Tubarão e nas empresas satélites que formaram os polos industriais que vieram para o município e o fizeram ter uma explosão urbana/populacional a partir do final da década de 1970. Esse modelo de economia fica sujeito a turbulências por conta da conjuntura, como parece ser o caso da taxação do Trump.

O estado e a Serra já sentiram com muita força a paralisação de outra gigante do setor, a Samarco (Vale + BHP Billiton), por conta do desastre/crime ambiental de Mariana – MG. Mesmo estando a cerca de 100 km da Serra, no município estão instaladas várias prestadoras de serviço e fornecedoras da mineradora. Cálculo da Federação das Indústrias do ES (Findes) aponta para a perda de cerca de mil postos de trabalho na Serra no caso da Samarco. Mais de R$ 300 milhões anuais em negócios deixaram de ser gerados.

E tem ainda uma ameaça ao setor mineral siderúrgico que pode ser ainda mais grave: a mudança estrutural da economia. A Vale, mãe de todo esse complexo que viabiliza a produção de uma comoditie brasileira, dá sinais de redução de investimento na região Sudeste e maior foco em Carajás, onde há menos gente, pressões sociais e um minério, segundo a empresa, de melhor qualidade, onde adota tecnologias mais avançadas de extração, que inclusive dispensam as perigosas barragens de rejeitos.

O próprio rompimento da barragem de Mariana pode ser um sinal da precarização dessa gestão no Sudeste. Um problema, já que há outras centenas de barragens da mineração, muitas delas vertendo para a bacia do rio Doce, que num cenário de mudança de prioridades da mineradora. É preocupante para capixabas e mineiros imaginar o que pode acontecer nessas barragens com gradual mudança de prioridades da Vale e de outras coirmãs.

E ainda há de se considerar a tendência e pressões internacionais crescentes para que haja mais reciclagem de ferro e aço versus o uso de matérias primas virgens.  Equação que deságua em ameaças à economia, ao meio ambiente e a saúde pública dos capixabas. Enquanto o Espírito Santo e a Serra, sua locomotiva econômica, não conseguirem diversificar as atividades produtivas e reduzir a dependência à Vale e seus agregados, estarão sujeitos a sérias turbulências.

Cítrico cura encurralamento

Por Yuri Scardini

Desde a hegemonia política construída pelo governador Paulo Hartung (PMDB) nos idos de 2003, a eleição desse ano deve ser de longe a mais sanguinolenta. Espera-se naturalmente um embate entre o governador Paulo Hartung e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). Mas estes não devem ser os únicos no ringue. Como franca atiradora está à senadora Rose de Freitas (PODEMOS), com seu perfil municipalista e apoio de caciques de Brasília.

Caso consolide esse cenário, espera-se um alinhamento velado entre Rose e Casagrande para encurralar Hartung. Enquanto Casagrande é forte na Grande Vitória, com apoio das máquinas de Vitória e Cariacica, comandadas por Luciano Rezende e Juninho (ambos PPS) respectivamente, Casagrande deve buscar apoio também de Max Filho (PSDB) em Vila Velha. Já na Serra, a família Lamas ficará encarregada da campanha do ex-governador. Aqui estarão 1,1 milhão de votos dos 2,7 milhões totais capixabas.

Já Rose, que tem apoio do prefeito Audifax (Rede) na Serra, vai cobrar a fatura para os prefeitos de interior, que nos últimos anos viram os recursos vindos do Anchieta ficarem escassos, e a senadora servindo de válvula de escape para liberação de dinheiro federal. Enquanto Casagrande encurrala Hartung na GV, Rose o sufoca no interior. Nunca antes tantas forças se insurgirem ao mesmo tempo contra Hartung.

Mas engana-se quem pensa que Hartung, mago da máquina palaciana, chegará frágil para a disputa. O governador tem apoio dos antagonistas aos prefeitos da GV, como os deputados Amaro Neto (PRB) em Vitória, Marcelo Santos (PDT) em Cariacica, Sérgio Vidigal (PDT) na Serra, e os ex-prefeitos de Vila Velha, Rodney Miranda (PRB) e Neucimar Fraga (PSD), que surfam o desgaste dos atuais prefeitos imersos na falta de recursos e crise econômica.

Já no interior, onde PH manobra a máquina há  tempo, tem grandes aliados, como Guerino Zanon (MDB), prefeito de Linhares. E Hartung ainda tem um carta (ou laranja) na manga, da qual já usou outras vezes. O governador pode fomentar o lançamento de um quarto nome na disputa, e bater de frente com Casagrande e Rose. Ele já fez isso em 2002 com Paulo Ruy Carneli e em 2014, com o ex-deputado Roberto Carlos então do PT.

O custo do voto na Serra

Por Bruno Lyra

Além dos políticos com base eleitoral local, candidatos de outros municípios que concorrerão a algum cargo nas eleições de 2018 devem investir com força na Serra. São duas as razões: uma, mais óbvia, é numérica: a cidade é a mais populosa do ES e tem o maior número de eleitores do ES, com 317.600. A 2ª colocada, Vila Velha, por exemplo, tem 293.849 pessoas aptas a votar, segundo o TRE.

A outra razão é mais complexa, porém não desprezada por candidatos, seus marqueteiros e conselheiros: o custo do voto. Não se trata de comprar votos, embora o raciocínio também valha para as lideranças que lançarão mão da prática. Mas pelo esforço de marketing, presença pessoal e articulação que o postulante a um mandato em 2019 terá que fazer para convencer os eleitores locais.

Explica-se. Das quatro cidades mais populosas da Grande Vitória, a Serra tem a população com menos identidade local. Gente que muitas vezes tem pouco ou nenhum parente aqui. Parcos laços de amizade. Parte expressiva é pobre e fugiu da miséria e do leste mineiro e sul da Bahia, as duas principais regiões de êxodo em direção ao município serrano.

São pessoas que, por contingência, não estão pensando num projeto para o Espírito Santo. E sim, no que vão comer amanhã, se terão o dinheiro do aluguel, se conseguirão um lote numa área verde qualquer ou se arranjarão uma vaga numa empreiteira que presta serviço a alguma indústria. A Serra tem 100 mil pessoas na linha da pobreza, com renda inferior a R$ 147 por mês, segundo o IBGE. 

Quem é mandatário e almeja a reeleição e quem não é, mas conhece as regras do jogo e tem recursos para se colocar competitivo nele, sabe disso: o voto na Serra é mais barato. A variável nisto é que a cidade está divida, há tempos, em duas lideranças: Audifax e Vidigal. Ambos com muita força eleitoral. Bater de frente contra qualquer um dos dois é complicado numa disputa direta.

Mas é bom lembrar o caso de deputado estadual Amaro Neto em 2014. Com forte inserção nas camadas mais pobres devido ao formato de programa televisivo que até hoje protagoniza, Amaro foi o 3º mais votado na Serra, mesmo sem trabalho e base na cidade, ficando atrás apenas de duas lideranças que há décadas militam no município: Nacib Haddad e Bruno Lamas.

 

 

 

Propaganda eleitoral e crise no direito eleitoral

Por Hélio Maldonado

Thomas Kuhn em 1962 publicou sua obra “A Estrutura das Revoluções Científicas”, promovendo uma historiografia da história da ciência, para desenhar o caminho de seu surgimento e desenvolvimento. Para tanto elaborou o conceito de paradigma, compreendido como os princípios e conceitos de uma dada comunidade científica que regem o seu conhecimento.

Ao curso da vigência do paradigma, o desenvolvimento da ciência é acumulativo, sendo seu conteúdo suficiente à resposta dos problemas que enfrenta. Vivencia-se assim uma fase de “ciência normal”. Todavia, ao momento que surgem anomalias, instaura-se um processo de “crise na ciência”. O paradigma não é mais suficiente à solução dos problemas. Então surgem novos princípios e conceitos (pré-paradigma) que somente quando unânimes promoverem uma “revolução” pela mudança de paradigma.

Essa constatação de Kuhn se aplica totalmente à questão da pré-campanha eleitoral implementada pela Lei nº 13.165/2015. Numa apertada síntese, como a campanha propriamente dita se inicia em 15 de agosto do ano eleitoral, antes disso é possível que candidatos, ainda que não formalmente registrados, se declarem assim e passem a praticar atos próprios de campanha na pretensão da captação lícita do apoio do eleitorado, sendo proibido apenas o pedido expresso de voto.

Com essa mudança legislativa, permitindo aquilo que era implacavelmente proibido pela Justiça Eleitoral, os próprios princípios e conceitos de “propaganda eleitoral” vigentes até então não são mais suficientes à solução dos problemas em torno da pré-campanha.

Por exemplo, em data recente o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que outdoors espalhados em Municípios na Bahia com os dizeres “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética” não se caracterizavam como propaganda ilícita (porque não se pode promover propaganda eleitoral em outdoors) e nem muito menos antecipada, apesar dos mesmos terem “forma, cheiro e cor” nesse sentido.

De start, a figura da pré-campanha deflagrou inconscientemente uma “crise na ciência” do direito eleitoral, urgindo a necessidade de “revolução” por meio do nascimento de um novo paradigma sobre a campanha eleitoral.

  

 

 

 

O buraco negro legislativo

Por Yuri Scardini

Quarta-feira é dia de futebol, esporte queridinho do brasileiro, envolve profundas emoções representadas pela intensa rivalidade entre os clubes. Mas, aqui na Serra, para os mais atentos à vida política do município, quarta-feira (assim como as segundas), também é dia de outras disputas. Essas, muito mais perniciosas. Trata-se do buraco negro em que a Câmara da Serra se meteu.

É lógico que disputas no parlamento são normais e democráticas, desde que haja um pingo de republicanismo. Fato que há muito já não existe mais por aquelas bandas. Desde o fim de 2012, a Câmara é dada aos extremos. Ou é subserviente ao Poder Executivo ou é um antagonismo antirrepublicano.

Na última quarta-feira (25), o que se viu foi novamente um processo de insensatez de ambos os lados. Basicamente, são 13 vereadores da base do prefeito Audifax Barcelos (Rede) contra 9 do grupo do presidente Rodrigo Caldeira (Rede). No campo de batalha estava o PL 40/2018. Refere-se a propostas sugeridas pela Findes que desburocratiza a instalação de empresas e por outro lado afrouxa a regras ambientais.

Sem entrar no mérito do projeto, sua tramitação virou cabo de guerra entre base e oposição. Quando finalmente foi para votação, a base rejeitou irresponsavelmente todas as emendas, que foram fruto de debates entre o grupo de Caldeira e instituições como OAB e Monitora Serra. Com isso o projeto foi para votação sem adaptações e acabou sendo aprovado.

Isso é só um pequeno exemplo. A insensatez é generalizada. E essa configuração, não poderia ser mais incomoda. Com 13 vereadores da base, o prefeito não tem 2/3 e não consegue aprovar projetos que mexem na lei orgânica, e sem buscar diálogo com a Mesa, tampouco consegue pautar os projetos que desejar. Já do lado de Caldeira, são 9 parlamentares sentados nas principais comissões da Casa. Apesar de ter o controle da Câmara, não conseguem aprovar sequer seus projetos, já que não tem maioria simples, mas tem número suficiente para abrir CPI’s e embolar para valer o jogo.

Na prática a Câmara está atrofiada. Base e oposição de costas à população, brigando entre si numa disputa funesta e autocentrada nos interesses pessoais.      

Êxito agora e risco no futuro

Por Bruno Lyra

Neste mês de abril a Serra sofreu bem menos transtornos, mesmo tendo recebido tanta chuva quanto Vila Velha, Vitória e Cariacica.  Aí o prefeito Audifax Barcelos (Rede) não perdeu tempo: fez questão de exaltar obras de drenagem feitas em seus mandatos, os quais atribuiu o ‘sucesso’ nesses dias de muita água não alcançado pelos colegas mandatários das cidades vizinhas.

Em parte é justo. Obras de drenagem foram feitas nos últimos anos e certamente ajudaram a amenizar os efeitos da chuvarada. Um delas, na avenida Central em Laranjeiras, coração comercial da cidade, evitou a repetição das cenas lamentáveis da água invadindo lojas.

A outra, de muito maior vulto, a dragagem e alargamento do rio Jacaraípe, na região mais problemática em termos de enchente da Serra. Vide o histórico dezembro de 2013. Neste caso, deste a dragagem, foi a maior sequência de chuvas. E passou no teste.

Porém, há de se lembrar do custo ambiental desta obra. Cerca de seis hectares devastados entre manguezais e matas ciliares. E mais: a salinização da lagoa Juara, o que junto com o esgoto, entre outros efeitos, ajudou a aniquilar a produção de tilápias em tanques rede no manancial.

Obras pontuais em outros bairros e regiões também ajudaram a amenizar o efeito dos alagamentos. Mas é difícil comparar a Serra com Vitória, Vila Velha e Cariacica neste quesito. O município serrano tem, de longe, uma favorável condição topográfica.

Grande parte de sua ocupação está em colinas suaves, diferente das vizinhas, construídas em grande parte nas beiras de rios, córregos, aterros sobre o mar ou dentro de brejos. A Serra é uma cidade mais planejada, desde os tempos dos conjuntos habitacionais da Cohab nos anos 1970. Boa parte dos fundos de vale, áreas alagadas e alagáveis ainda não é ocupada.

Mas as pressões sobre elas avançam, prova disso são as invasões incontroláveis ou mesmo as sucessivas tentativas de mudanças no PDM por interesse do mercado imobiliário para que sejam zonas de expansão urbana oficializadas. Se tal tendência persistir a Serra ficará cada vez mais com cara de Cariacica, Vitória e Vila Velha.

Uma janela para o abismo

Por Helio Maldonado

No dia 05 de outubro de 2018 a Constituição de 88 completa 30 anos. Instaurando um novo paradigma, dado o sufocamento democrático do período ditatorial que lhe antecedeu, a mesma enalteceu os princípios do pluripartidarismo e da autonomia partidária, e foi silente quanto ao instituto da fidelidade partidária. Entretanto, esse “livre arbítrio partidário” provocou até a presente data a criação de 35 agremiações sem diversidade de conteúdo ideológico e programático. Sobreveio, em contrapartida, a criação de mecanismos legislativos de contenção do “pluripartidarismo desenfreado”, pela fixação de “cláusulas de desempenho” que impõem aos partidos um determinado resultado nas Eleições para terem acesso a recursos públicos e tempo de TV.

Paralelamente a esse ambiente concorria a aporia da “dança das cadeiras”, consistente na troca de partido desenfreada pelos detentores de mandato político. Em atitude de ativismo judicial, em 2007, o Supremo revelou que a Constituição em seu conteúdo implícito denotou que o mandato pertence ao Partido. Assim, até 2015 as hipóteses para troca de partido por justa causa eram restritíssimas. Somente então depois é que o Legislador cuidou do tema na Lei das Eleições, trazendo benevolentemente o prazo da “janela partidária”, quando, no ano eleitoral, poderá o mandatário ao seu bel prazer trocar de agremiação sem a perda de seu cargo (no caso desse ano, entre 08 de março a 06 de abril). No nosso Estado, 09 Deputados Estaduais, 03 Deputados Federais e 01 Senadora migraram de Partido.

Tal autorização, é, em verdade, uma “janela para o abismo democrático”, pois favorece o personalismo eleitoral, que imprime uma ambiência de colocação dos interesses egoisticamente individuais dos mandatários na composição de acordos pré-eleitorais marcados pelo fisiologismo puro. Esse cenário revela que as Eleições de 2018 prometem mais do mesmo, isto é, as alianças eleitorais realizar-se-ão “a portas fechadas”, sob o comando de “acordos inconfessáveis”, segundo os interesses individuais de candidatos e de “donos” de partidos políticos.

 

Política à moda da caldeirada

Yuri Scardini 

Há pouco mais de um mês na presidência da Câmara da Serra, o vereador Rodrigo Caldeira (Rede) ainda não mostrou pra que veio. Rodrigo vem travando uma guerra velada com o prefeito Audifax Barcelos (Rede), mesmo que os discursos públicos caminhem para o entendimento e harmonia, isso definitivamente não condiz com a fervura dos bastidores, campo onde a política é realmente exercida.

Há um grande cabo de guerra envolvendo os aliados do prefeito e o grupo de Rodrigo Caldeira, que buscam formar o maior número de vereadores. Para qual contexto específico esse quantitativo de parlamentares é importante? Para a eleição interna da Câmara, naturalmente. E por quais motivos isso é tão nevrálgico? Para começar pelo óbvio, ao fim do mandato, o vereador-presidente vai gerir pouco mais de R$ 65 milhões, isso por si só já significa poder. Mas politicamente essa eleição guarda uma questão pra lá de conflituosa: a sucessão de Audifax.

A tal eleição refere-se ao segundo biênio, ou seja, os últimos dois anos de mandato dos vereadores e do prefeito. É disso que se trata toda essa bandalheira política que se intensificou na Serra durante esse ano de 2018. Além de se aliar ao grupo de oposição, comenta-se nos bastidores que Rodrigo Caldeira buscou aliados fora dos limites territoriais da Serra. Entre eles, estaria o deputado estadual Marcelo Santos, que recentemente se filiou ao PDT, partido monarquiado pelo deputado federal Sérgio Vidigal, maior adversário político de Audifax.

Ao que parece, os capítulos são novos, mas a história é antiga. Portanto, na presidência, Caldeira não deve oferecer nada de novo aos 500 mil serranos. Para exemplificar, desde o dia 28 de março, foram 6 sessões presididas por Caldeira e seu grupo. Foram incluídos 29 projetos de lei para apreciação dos vereadores. Em sua ampla maioria são projetos indicativos com pouca ou nenhuma aplicabilidade, mas nenhum projeto de autoria do poder Executivo. Caldeira aparenta ter engavetado toda a agenda administrativa do município para talvez arrochar o prefeito e obrigá-lo e dar sua benção, numa guerra ensandecida por poder que diminui a Serra, maior cidade do ES, para o patamar de uma província démodé de coronéis cegos.

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