Serra, 25 de abril de 2017

Portal Tempo Novo - O Portal da Serra, ES

Olhar da Cidade

por Leonardo Bis

A lista de Fachin

Um dos momentos mais temidos para parte dos políticos brasileiros se concretizou na tarde da última quarta-feira, dia 11 de abril.
O ministro Edson Fachin, do Superior Tribunal Federal – STF, autorizou a abertura e a divulgação de inquéritos dos citados nas delações dos ex-executivos da Odebrecht.

Antes desse anúncio houve várias tentativas de descriminalizar a prática de caixa 2 em campanhas, quase que como uma confissão de culpa daqueles que sabiam que seriam envolvidos. Várias articulações e proposta de anistia (perdão) à prática foram discutidas na Câmara Federal – inclusive em horários bastante alternativos, como na madrugada do dia 24 de novembro do ano passado.

Mas o que é o caixa 2 afinal? Em grandes linhas, trata-se de doações não declaradas – tanto pelo doador como pelo receptor. Tais transferências nascem de procedimentos ilegais e estimulam os mesmos, pois sem o controle contábil oficial, esses recursos servem, entre outros, para enriquecimento ilícito de quem recebe. E por parte dos doadores, há a expectativa declarada de receber contrapartidas: aprovação de leis que beneficiam determinadas empresas e/ou irregularidades em licitações (geralmente superfaturadas) em prol dos doadores. A população, em ambos os casos, é lesada frontalmente em seus interesses coletivos.

Nada menos que 1/3 dos ministros do Governo Michel Temer foi citado na lista. Da mesma forma, mais 30% dos senadores integram os procedimentos na figura de investigados, incluindo o presidente do senado, bem como 39 deputados federais dos mais variados partidos.
A divulgação teve rebatimentos aqui no Espírito Santo. Políticos com grande expressão como Paulo Hartung, Renato Casagrande, Ricardo Ferraço e Luciano Rezende aparecem entre os citados (confira a lista completa no site do STF: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/lista.pdf).

Convém destacar que não há inquéritos abertos, nesse caso, contra nenhum político do município da Serra. Vale ressaltar, também, que a lista divulgada não é uma sentença de culpa. Agora se dará seguimento às investigações que a conduziu até este ponto.

O conteúdo das reformas

A combinação entre crise política e crise econômica está chegando a níveis extremos e os brasileiros precisam dedicar tempo de suas vidas para fazer um debate maduro sobre qual rumo querem seguir.

Está claro que a forma de fazer política instalada no país não tem mais como se sustentar. Entretanto, essa constatação abre uma dúvida: Qual projeto de nação os brasileiros desejam? Qual Espírito Santo queremos no futuro próximo?. Que Serra desejamos para nossos filhos e netos?

No plano federal, a proposta do atual governo está bem definida: diminuir o tamanho do Estado – redução de direitos sociais conquistados, aliado a uma maior participação dos interesses empresariais. Defendem seus simpatizantes: o mercado seria dinamizado a partir das relações de concorrência nacionais e internacionais. Exemplo desse pressuposto foi a extinção da participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. Nesse contexto, aparecem ainda a Lei da terceirização, bem como a tentativa de autorização de cobrança de cursos de especialização por parte de universidades públicas (rechaçada na noite desta última quarta, dia 29/03).

Essa pauta neoliberal tem por pressuposto diminuir as responsabilidades do Estado e transferí-las para o cidadão. Segundo essa teoria, em linhas gerais, o indivíduo tem o dever de exercer sua autonomia em busca de meios para satisfação de suas necessidades. Seus críticos, contudo, apresentam um grande problema dessa proposta. Aplicado ao contexto brasileiro, que é um dos países com maior desigualdade social do planeta, como competir no mercado em busca de oportunidades de educação, trabalho e saúde? Grupos sociais que sofrem de distorções históricas não teriam o apoio do Estado para buscar alternativas de superação de sua condição.

Por fim, vale ressaltar que, em relatório divulgado no último dia 21/03 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o Brasil ocupa a posição 79, num total de 188 nações pesquisadas, aparecendo atrás de países como Venezuela (71), Uruguai (54), Argentina (45) e Chile (38), se observado o índice de desenvolvimento humano – IDH.

Redes, Muros e Pontes

Nunca na história da humanidade houve tanto acesso a informação. Também, nunca antes foi tão fácil se comunicar com outras pessoas, mesmo aquelas que estão geograficamente distante de nós. A velocidade com a qual os dados e voz circulam é outra característica que impressiona.

Principalmente para a geração que viveu a era pré World Wide Web (a famosa www que precede os endereços eletrônicos), as mudanças nos padrões de comunicação foram intensas e têm se mostrado ambíguas.

Contraditoriamente, da mesma forma que serve para aproximar pessoas distantes no espaço, tem contribuído para afastar outras que frequentam os mesmos ambientes – no trabalho, na escola, na igreja, no bairro, etc. Esse afastamento é constantemente alimentado por discórdias, que não raro, têm sua fonte em disputas políticas – como aconteceu e acontece entre os partidários de Dilma vs. Aécio; os ‘coxinhas’ vs. ‘pão com mortadela’; defensores de Hartung vs. Casagrande; Audifax vs. Vidigal. Por vezes os ataques são tão pessoalizados e agressivos, que impedem uma recomposição futura.

Discordar de argumentos é tarefa eminentemente da política. Na luta pela apropriação dos meios de dominação, os grupos se enfrentam dentro de parâmetros que norteiam as ações legalmente e moralmente possíveis. A partir da exposição do contraditório e da disposição em construir alternativas sociais são alcançados novos patamares no trato das relações sociais. O que se tem visto, entretanto, é a exposição de uma crítica que não permite qualquer recomposição futura. As construções de discursos furiosos, fundados em opiniões previamente formadas, expõem não só o argumento em si mesmo, como também personaliza o ataque.

As redes sociais que deveriam estar à disposição da sociedade para construir pontes entre as pessoas, estão construindo muros entre as relações. Claro que isso não é culpa das tecnologias, mas sim de como as estamos utilizando. Porém, provavelmente, muito do que é escrito no facebook dificilmente seria dito – pelo menos com a mesma ênfase – se as relações fossem face a face.

Discurso e ojeriza

Personagem que apareceu tecnicamente empatado em 2º lugar nas pesquisas de intenção de votos para a próxima eleição presidencial, o deputado federal Jair Bolsonaro está disposto a levar adiante seu projeto de candidatura.

No último levantamento da Confederação Nacional dos Transportes, publicada em 15 de fevereiro, alcançou 11,3% das intenções de voto. Um de seus movimentos políticos, buscando ampliar seu já expressivo índice junto aos eleitores, foi sua relação com o oficial da reserva e ex-deputado federal Capitão Assunção e o atual deputado federal Manato. Em jornal de grande circulação no país, foi publicado que os três estiveram inseridos no contexto direto ou indireto do movimento dos policiais militares do ES.

Devemos nos recordar que o discurso de Bolsonaro tem suscitado ojeriza de seus críticos, dado o teor homofóbico e sexista, bem como em defesa da intervenção militar no Brasil. Outro tema que ele defende é a autorização de porte de armas para cidadãos comuns. Observado o caos instaurado no ES em inícios de fevereiro e o enorme volume de informações falsas que circularam nas redes sociais, o pânico da população pode ser um vetor de captação de apoio à proposta que contempla a indústria de armas no país, assim como mais eleitores para apoiar seu projeto político. Dessa forma, além dos interesses eleitorais, o movimento dos PM atraiu a atenção de Bolsonaro pelo potencial de pautas que defende.

Contudo, não podemos deixar de esclarecer que, a despeito das relações expostas, de forma alguma o movimento dos policiais, como um todo, pode ser analisado segundo a postura dessas três pessoas. A adesão de mais de 10 mil profissionais, quando do auge da paralisação, não foi motivada por Bolsonaro, Manato ou Capitão Assunção. Foi sim, a eclosão emanada de uma conjuntura muito mais complexa que envolveu um número muito maior de pessoas e interesses. Esse esclarecimento se faz necessário, diante dos argumentos que apresentam os conflitos apenas por meio da disputa eleitoral, reduzindo os antagonismos sociais a meras diferenças partidárias.

Conjuntura, conveniência e política

Difícil saber quando realmente começou e, principalmente quando vai acabar a crise conjuntural pela qual o país passa. A política que, conceitualmente, seria a forma de negociação e resolução de conflitos, se tornou um dos principais vetores do atual contexto. As instituições que deveriam zelar por uma sociedade democrática, sofrem de um processo de falta de legitimidade atestada por pesquisas de imagem junto à sociedade. A moral coletiva que poderia ser o alicerce de uma solidariedade social está muito mais assentada na individualidade, o que dificulta ações de grupos maiores para além das redes sociais. Nesse contexto caótico há de se considerar ainda os efeitos econômicos da desaceleração e retrocesso do PIB, bem como o fortalecimento de setores sociais com ideais reacionários.

Entre os reflexos da conjuntura nacional, o que estamos vivenciando no Espírito Santo pode ser o primeiro subproduto da PEC do teto dos gastos. Não que ela efetivamente já surta efeito nas contas públicas estaduais, mas porque serve de argumentação, juntamente com o imperativo do equilíbrio do orçamento, para a implementação de uma pauta política orientada pela diminuição – ainda mais acentuada – dos serviços públicos (o que na prática penaliza ainda mais aqueles com menor poder aquisitivo). Curioso nesse ponto específico, foi que a Polícia Militar foi o braço repressor do Governo em relação aos grupos sociais contrários à então proposta. E o resultado disso tudo no ES já é devastador. Seja do ponto de vista econômico – setores produtivos que já sofriam com o desaquecimento econômico agora se veem diante de um quadro muito mais dramático – ou seja, do ponto de vista social – mais uma vez a população carente foi a que sofreu com assassinatos em periferias.

Não sabemos como (e quando) sairemos dessa situação. Certo é que novos conjuntos de forças políticas e sociais estão surgindo e sendo reposicionadas no tabuleiro político. Já está em curso um novo alinhamento entre lideranças sociais no estado – menos por afinidade do que por conveniência política, por enquanto.

 

Febre amarela: desequilíbrio ambiental e social

Circula em redes sociais uma mensagem em que o saudoso André Ruschi, ao analisar possíveis impactos do crime ambiental da Samarco, supostamente faz um alerta sobre a febre amarela no ES. Na mensagem, é destacada uma relação entre a lama que atingiu o Rio Doce, provocando o sumiço de sapos e peixes, e um surto de febre amarela num então futuro próximo (agora presente).

Se é verdade que Ruschi fez esse alerta, não sabemos. E mesmo que comprovada a mensagem, até que ponto o desequilíbrio instigado pelo rompimento da barragem em Mariana tem relação com o surto de febre amarela no MG e no ES? Não posso comprovar nenhuma hipótese, apenas posso especular que seja verdade, uma vez que Ruschi tinha conhecimento técnico e científico suficiente para atestar sua tese.

As crises ambientais que têm atingido o ES se mostram bastante abrangentes e não tem se limitado ao território diretamente afetado. Foi assim com a crise hídrica e os surtos causados pelo aedes aegypti. Assim, a responsabilidade de empresas e governos em relação à questão ambiental deve ser ampliada. Afinal, geralmente é a população vulnerável financeiramente que sofre mais. Seja pela falta de acesso à informação ou impossibilidade de pagamento pela vacina em clínicas especializadas, quem dormiu nas filas em postos de saúde foram os mais pobres. Aliás, vergonhosa situação veiculada inclusive em jornais de visibilidade nacional.

No caso específico, observamos uma massa populacional que ressente de falta de informações, provocada por notícias desencontradas publicadas pela mídia, que aliada a uma minoria da sociedade que quer levar vantagem sempre sobre os outros gerou um caos no já combalido sistema público de saúde.

Casos como o de mãe e filha presas por roubo de vacinas ou mesmo de pessoas que venderam senhas em filas são injustificáveis. É inadmissível que pessoas busquem tirar vantagem de situações tão delicadas. Só nos mostra quanto temos que avançar, seja no trato com o meio ambiente, seja no trato com o próximo.

2017 vem aí!

Surfando nas redes sociais não é raro encontrar queixas em relação ano que se finda. Para muitos, 2016 não deixará saudades...

Crise política, cujo ápice foi o impeachment de Dilma Rousseff; crise econômica, com altos índices de desemprego e PIB real decrescente; tragédias, como a ocorrida com o avião que transportava o time da Chapecoense; morte de cantores, atores, escritores, poetas e formadores de opinião, nacionais e internacionais, queridos por muitos… esse é o retrato geral que marcará boa parte da retrospectiva do ano.

Mas quais seriam as expectativas para 2017? O que se pode esperar de concreto do ano vindouro? Sabemos que infelizmente tragédias continuarão a acontecer no próximo ano, bem como a morte de ícones da cultura do Brasil e do mundo. Sabe-se também que a política e a economia possuem grandes doses de incerteza. O que já está desenhado, no plano nacional logo após o recesso parlamentar, são as eleições para presidente da Câmara Federal e do Senado. Será um grande teste para o Governo Temer. A economia parece que vai continuar dando sinais negativos: a previsão é de um tímido crescimento do PIB de 0,50% para 2017.

Por aqui, teremos as eleições das mesas diretoras das Câmaras Municipais – e a da Serra promete grandes emoções…

Ao longo do ano de 2017 teremos articulações visando o Governo do Estado em 2018. Algumas movimentações já se tornaram públicas: Octaciano Neto, secretário de agricultura de PH, já se colocou à disposição e, em entrevistas, o prefeito da Serra também manifestou seu desejo. Isso tudo sem contar com as articulações de bastidores, que colocariam mais uma meia dúzia de pretendentes diretos ao executivo estadual.

Todas essas movimentações, contudo, dependerão em grande medida do projeto político do atual governador, que tem se colocado na mídia nacional explorando a imagem de administrador austero.

Volto a escrever para a coluna Olhar da Cidade no final de janeiro. Tiro uns dias de recesso para renovar as energias e as esperanças em um 2017 melhor. Feliz Ano Novo a [email protected]!

Fundap e Obedrecht

Esta semana começaram a circular na imprensa os primeiros vazamentos da delação de Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht. Ele é apenas o 1º, numa lista de mais de 70 executivos que deverão contar detalhes das operações de corrupção envolvendo a companhia e políticos brasileiros. Certamente muita coisa estarrecedora será revelada com o decorrer desses depoimentos.

E essa delação traz um elemento especial para discutir a interferência do capital privado sobre as instituições públicas brasileiras, primordialmente os seus efeitos sobre o estado do Espírito Santo e sobre o município da Serra. Foi revelado que o senador Romero Jucá (PMDB) recebeu propina para relatar favoravelmente pelo fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias, popularmente conhecido pela sigla FUNDAP. O total pago de propinas para a aprovação dessa medida foi de R$ 4 milhões.

Sabem o que isso significou para o ES? Somente os números de Vitória, município mais afetado do estado com a medida, passam facilmente de R$ 500 milhões entre os anos de 2012 e 2016, considerados os efeitos diretos (arrecadação de ICMS-FUNDAP) e indiretos (a partir da queda vertiginosa do valor adicionado fiscal – VAF da capital, que incide sobre a divisão do ICMS estadual).

Os números de perdas de arrecadação da Serra ficam na casa dos R$ 300 milhões para o mesmo período. Isso representaria, para efeitos de comparação, cerca de 30% de toda a arrecadação em 2015. Dá para imaginar o que o Espírito Santo, em geral, e a Serra, em especial, perderam com o fim do FUNDAP? Quantas pessoas deixaram de ser atendidas nos postos de saúde? Se confirmada a delação, quantos jovens e adolescentes poderiam ter tido mais qualidade no ensino, se esse recurso não tivesse sido retirado, de forma corrupta com incentivo da Odebrecht, do ES?

#ForçaChape

“Apressa-te a viver bem e pensa que cada dia é, por si só, uma vida”.

A citação acima é de autoria de Sêneca, filósofo que viveu há aproximadamente 2.000 anos, durante o Império Romano. 

Apesar da brevidade da frase, sua análise meticulosa nos leva a reflexões existenciais. Como lidamos com nossas vidas? Quão efêmera é nossa existência? Quais são as nossas prioridades pessoais diariamente? Diante da tragédia que abateu o Brasil esta semana, com o desastre aéreo que ocorreu com o time de futebol da Chapecoense, estas e outras questões devem ter rondado o pensamento de muitas pessoas.

É possível pessoalizar bastante o que seria ‘viver bem’ – cada um de nós poderia dar uma resposta diferente. Ao trazer tais pensamentos para o campo da política, contudo, os elementos centrais deixam a relatividade para entrar na objetividade das ações práticas. Na política, os atos particulares deveriam ter como parâmetros a convivência social, respeitando as diferenças, mesmo que não haja concordâncias. As prioridades pessoais de agentes públicos deveriam ser zelar pela vida e o bem-estar de seus cidadãos. Em breves palavras, viver bem no exercício público deveria ser traduzido em fazer o bem público constantemente.

Tais condutas, entretanto, nem sempre são adotadas. Afinal, não raro, na ânsia de defender projetos partidários ou religiosos/ideológicos, muitos se esquecem de fazer alusão a propostas realmente sociais e coletivas, com respeito às diversidades.

E a experiência do esporte poderia nos ensinar muito na política. Afinal, as primeiras manifestações públicas de apoio têm mostrado uma capacidade de empatia singular. Têm apresentado que as diferenças entre povos, nações e interesses particulares são menores que nossas semelhanças. Espero que no mês natalino, o ‘bom velhinho’ multiplique o sentimento de solidariedade com o próximo – mesmo que esse próximo seja um desconhecido. Que nossos representantes políticos parem de pensar em seus projetos pessoais e em premissas financeiras e se dediquem, principalmente, àqueles que mais precisam do Estado.
#ForçaChape#ForçaBrasil

Até onde chega o ódio nas divergências políticas?

Na tarde do último dia 15/11, em Goiânia, um homem armado atirou contra um rapaz de 20 anos que estava sentado em uma calçada. Após uma rápida discussão, o homem de 60 anos tirou a vida do estudante e depois atentou contra a própria vida, com um tiro na cabeça.

A história já é deveras trágica. Duas pessoas perdem suas vidas após uma discussão. Pessoalmente, qualquer tipo de morte de seres humanos que não seja causada por fatores naturais me causa reflexões sobre os fundamentos de nossa vida em sociedade. Entretanto, ao ler o relato em seus detalhes, a história ganhou contornos ainda mais trágicos: os dois homens envolvidos neste triste episódio eram pai e filho.

Como assim!? Porque um pai tiraria a vida do próprio filho!?

Segundo as fontes consultadas, o motivo da tragédia teria sido divergências de opiniões políticas. Os relatos de uma testemunha, para o delegado que atendeu o caso, dão conta de que o pai haveria dito que “preferia matar o filho ao vê-lo participar de um protesto” – em alusão à participação do jovem em uma ocupação de escola.

Particularmente quero acreditar que a relação entre pai e filho já estava desgastada por outros motivos – o que não justifica, em hipótese alguma, o ocorrido. As divergências políticas foram, talvez, o estopim de um trágico desfecho.

Infelizmente, temos observado uma rotina de disseminação de ódio associado a posições políticas divergentes. Nas redes sociais, talvez por dar voz àqueles que não a teriam fora do ambiente virtual, observa-se um festival de xingamentos e apologia à violência frente a opiniões contrárias. Tratam-se de posturas que visam legitimar, supostamente a partir de preceitos políticos, a adoção de vários tipos de violências para impor vontades e opiniões.

Esse contexto tem alimentado a divisão entre o “eles” e o “nós” – como se fosse possível a vida sociopolítica com essa segregação. Temos o dever de repensar nossas posturas urgentemente. Que as mortes de pai e filho em Goiânia não passem em branco.

Mãos à obra

Com o final das eleições municipais de 2016, a agenda de trabalho passa a ser outra: se antes a pauta era composta por propostas para as cidades; agora passamos à fase das análises conjunturais que as viabilizem, buscando recursos – humanos, financeiros e políticos – para concretizar as esperanças depositadas naqueles que venceram seus respectivos pleitos.

A sociedade, democraticamente, fez suas apostas para que tenhamos cidades melhores daqui a 4 anos, em relação ao que vivemos hoje.
Aos que saíram das urnas derrotados, cabe rever posições pessoais e seus projetos políticos. E alguns desses projetos já se avizinham…afinal, em 2018 teremos eleições para governador, deputados federais e estaduais, além de duas vagas para o senado.

Esse 2º turno das eleições na Grande Vitória consolidou um grupo capaz de fazer oposição política ao centro de poder atualmente instituído no Palácio Anchieta. Aliás, provavelmente deve ocorrer alterações nas pastas estaduais, seja para acomodar aliados derrotados ou mesmo em substituição por outros motivos. Fato é que, a equipe de Paulo Hartung foi bastante tímida no cenário eleitoral, se comparado com as gestões anteriores do próprio governador.

Vale ainda ressaltar que os prefeitos eleitos em Viana, Serra e Vitória são aliados de Casagrande. Sem contar que o partido vencedor em Cariacica também faz parte desse núcleo e Max Filho é um histórico opositor de PH, apesar de ter sinalizado uma aproximação recentemente.

Aos que saíram vencedores, em primeiro lugar, parabéns! Com exceção de Vila Velha, os demais municípios escolheram dar continuidade às administrações. Isso é sintomático em vários sentidos, ainda mais diante de um novo formato de disputa. Agora é o momento de reorganizar as bases, a partir da composição das futuras câmaras municipais. Buscar fontes de financiamento para tirar do papel as ideias propostas. Articular com os demais poderes e lideranças, exigindo capital político.

Enfim, desafios não vão faltar aos administradores eleitos. Então, mãos à obra!

PEC 241 e seus prováveis efeitos

Como em qualquer orçamento, seja pessoal ou de algum governo, quando há mais despesas do que receitas, algo precisa ser feito para equilibrar as contas. Basicamente as soluções buscam conter os gastos ou aumentar a arrecadação. Geralmente, as duas opções são combinadas para minimizar os impactos.

Nos governos os cortes podem ser seletivos, poupando algumas áreas sociais. Afinal, para as classes sociais menos favorecidas, o acesso aos serviços públicos é fundamental para garantir minimamente a sobrevivência.

E por isso apresento aqui minhas reservas quanto ao modelo adotado pelo Governo Federal de estipular um teto linear de gastos para os próximos 20 anos. Vale lembrar que esse limite vai servir para balizar todos os investimentos e gastos do governo, mesmo com a população do país ainda em crescimento.

Nos últimos 8 anos o município da Serra tem conseguido firmar parcerias e atrair relevantes investimentos federais – agora ameaçados pela PEC 241. Os aportes da União tornaram possíveis a construção dos Pronto Atendimentos de Serra-Sede e Carapina, do Hospital Materno Infantil (ainda não concluído), de mais de uma dezena de creches, algumas centenas de unidades de habitação popular, entre outros. Sem os investimentos federais, aliado a um vigoroso crescimento populacional que transformou a Serra no município mais populoso do ES, a estagnação dos investimentos poderá criar um contexto bastante adverso para Audifax ou Vidigal (dependendo de quem sairá vitorioso no pleito do próximo dia 30).

Sabe-se que algo precisaria ser feito para conter o déficit financeiro anual. Isso não se discute. A questão aqui colocada é o remédio utilizado para a enfermidade. É bem provável que os efeitos colaterais provoquem outras anomalias. Lanço aqui a hipótese de que em última análise, a PEC 241 vai beneficiar prioritariamente o sistema financeiro internacional. O pagamento das dívidas públicas tende a ganhar ainda mais destaque em detrimento de investimentos sociais.

A ressaca das eleições

Após o último dia 02 de outubro é hora de juntar os cacos para alguns e reformular a estratégia para o próximo dia 30, para outros. Várias surpresas foram reveladas pela vontade popular. Entre elas, pela primeira vez, os quatro maiores municípios capixabas terão 2º turno.

O resultado das urnas também nos habilita destacar que o PT encolheu mais do que era esperado. Em toda a Grande Vitória houve redução no número de cadeiras da sigla. Especificamente em Vitória e em Vila Velha, chegou ao ponto de nenhum vereador da estrela vermelha ter sido eleito. Na Serra, a partir de 2017, a representatividade será reduzida a 1/3 do que é atualmente. Vale ressaltar que, pelo menos em Vitória, a fragmentação das esquerdas contribuiu bastante para isso. Se PSOL – que fez a 5ª maior votação individual – e PT tivessem se coligado, por exemplo, teriam grandes chances de eleger ao menos um representante na capital.

A renovação da Câmara da Serra foi grande. Dos atuais 23 vereadores, apenas 9 se reelegeram – aproximadamente 65% serão novatos. Siglas com menor organização de base ideológica e número de filiados partidários, como PSC, PMN ou PTC, fizeram duas cadeiras cada e estão à frente de outras siglas com maior tradição no município.

Mas o que vai dominar as rodas de conversa, certamente será o novo embate para prefeito da cidade. O discurso de ambos os candidatos têm sido de que agora se trata de uma nova eleição. Provavelmente o atual prefeito deverá circular mais nas ruas, atrás dos 6,29% de votos válidos que lhe faltam para ser reeleito. Por outro lado, Vidigal tentará buscar o 1,70% a mais de votos válidos, expondo seus projetos e apresentando as oportunidades de melhoria na gestão. O PT e o PR, caso consigam transferir seus votos, podem fazer a diferença. Hoje a situação está bastante embolada, com vantagem para Vidigal no número de vereadores eleitos pelas coligações – 12 a 10, (além do vereador do PT) –, bem como os mais de 10 mil votos a mais que obteve domingo. Mas nada está definido.

Debates e estratégias

Nesta semana tivemos a oportunidade de assistir a dois debates entre os candidatos a prefeito da Serra. Assim, foi possível perceber as ideias e estratégias de cada um dos presentes.

Os candidatos Gideão e Givaldo adotaram discursos semelhantes: focaram o esgotamento de um modelo político que já dura 20 anos. Gideão foi mais brando nas críticas e focou suas propostas principalmente nos servidores públicos, na fiscalização e transparência, na melhoria da gestão e turismo, como forma de alterar o atual modelo.

Já Givaldo, adotou um tom mais ácido. Buscou, em todas as suas perguntas e respostas, criar um continuum entre as últimas 5 gestões municipais, a fim de mostrar suas fragilidades. Seu argumento, contudo, foi questionado quando lembrado que o seu partido sempre esteve do lado dessas gestões – inclusive, atualmente, ocupa a vice prefeitura. Suas propostas para superar os impasses do município focaram as políticas sociais, participação social inclusiva, a ocupação de espaços públicos e melhoria da gestão pública municipal.

Coube a Vidigal apresentar suas propostas, marcando a emergência do que tem chamado de um ‘novo’ gestor. Evitou citar obras novas – carro-chefe que marcou suas gestões anteriores – e deu ênfase à qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Destacou a modernização da máquina a partir da informatização e da desburocratização, a atração e fixação de empresas no município a partir de incentivos, a criação de um fundo de aval para micro e pequenas empresas, além de projetos âncora de Jaime Lerner e Oscar Niemeyer.

O atual prefeito não compareceu aos debates, orientado por médicos que acompanham sua recuperação. Sua ausência nos debates, contudo, poderia ser suprida por um representante para expor as propostas da chapa – naturalmente a candidata a vice. Entretanto, pelo visto, não teremos a oportunidade de ver, nessa eleição, um debate com todos os candidatos a prefeito da Serra. O confronto direto de ideias desvela as propostas e estratégias dos candidatos e sempre são salutares para o eleitor se posicionar.

Comoção, emoção e eleição

Divulgadas as pesquisas de intenção de votos na Grande Vitória, surpreendeu a diferença entre os resultados de março e os publicados em setembro, considerando o município da Serra.

O atual prefeito, que tinha aproximadamente 20% das intenções em sua campanha à reeleição há cinco meses atrás, deu um salto e, segundo a pesquisa atual, tem agora 37%.

Interessante nesse caso é que o candidato não está fazendo campanha nas ruas – pelo menos não pessoalmente.
Alguns fatores podem ser considerados para justificar o crescimento nas pesquisas. As ações de divulgação, como o “Agenda 18” ou mesmo com as atuações de seus colaboradores e apoiadores de chapa devem ser avaliadas. Entretanto, o seu drama pessoal, a partir de seu estado de saúde, certamente teve um papel preponderante nesse cenário.

Impossível saber exatamente qual foi o peso desse episódio na composição dos números referentes à intenção de votos. Mas certamente saberemos nas próximas semanas qual será a tendência daqui em diante. Isso porque, passado o primeiro momento de comoção social, guardadas algumas referências, o comportamento do eleitor tende a sofrer variações.

E nesse caso específico há pelo menos duas hipóteses centrais.  1ª hipótese: como a campanha é curta, os efeitos da comoção em torno do drama pessoal, aliado a outros conteúdos da candidatura, possuirão apelo suficiente para convencer os cerca de 10% que se declararam indecisos a votarem na chapa. 2ª hipótese: passada a fase inicial de sensibilização, nas próximas três semanas o eleitor faria avaliações acerca das condições de saúde do candidato ou mesmo outras ordens de considerações, o que poderia levar a uma mudança em sua intenção de voto.

Em relação à segunda hipótese, temos como exemplo o que ocorreu na última campanha à presidência. Dada a tragédia ocorrida, a candidata Marina Silva subiu nas pesquisas num primeiro momento, mas não conseguiu manter os números.

Foi dada a largada (!?)

Aproveitando o clima nostálgico de fim das olimpíadas, bem como a proximidade do início das Paralimpíadas, vamos fazer uma analogia entre as campanhas eleitorais na Grande Vitória e uma prova do atletismo que contemple velocidade e regularidade, como os 5.000 metros rasos.

Ao ser dada a largada não adianta adotar a estratégia do Bolt, de imprimir uma grande velocidade, sob pena de perder o fôlego na reta final. Isso serve tanto para atletas como para as campanhas. É preciso pensar estrategicamente, ainda mais nesse pleito onde há novas regras e uma severa escassez de recursos.

E nessas primeiras duas semanas, na Grande Vitória, os candidatos estão bastante comedidos em suas ações de divulgação. Os municípios de Cariacica e Vila Velha ainda estão muito longe de entrarem no clima. Em Vitória, a despeito dos lançamentos das candidaturas e das primeiras pesquisas eleitorais, as conversas cotidianas ainda não têm como pauta as eleições municipais. Parece o tema ‘eleições’ foi mais debatido antes da formação das chapas e agora tudo deu uma esfriada.

Na Serra é até justificável o ambiente morno das campanhas. Em respeito à saúde do atual prefeito que busca sua reeleição. Vidigal, por exemplo, tem adotado reuniões em espaços fechados. A saúde de Audifax tem atraído boa parte da atenção da população, esvaziando ainda mais o conteúdo político da campanha.

Hoje todas as atenções estão voltadas para a recuperação do atual prefeito – e todos estamos torcendo por sua plena recuperação. Contudo, não pode ser desmerecido que uma eleição está em curso e ela acontecerá, com campanha ou não. Por isso, as perguntas feitas hoje giram em torno da postura da chapa à reeleição frente ao contexto atual. Outra dúvida é saber qual será a reação da população face ao estado de saúde do atual prefeito. As respostas podem variar bastante…

Será que a situação está guardando energia/munição para um sprint na reta final? Se sim, terá tempo para compensar o atraso na largada?

Os jovens e as próximas eleições

Em declaração recente, o Papa Francisco exaltou a capacidade dos jovens de transformar seu contexto social.

Disse o Pontífice: “É estimulante escutá-los, compartilhar seus sonhos, suas questões e sua vontade de se rebelar contra todos aqueles que dizem que as coisas não podem mudar”.

Menos de um mês depois o Comitê Olímpico Internacional – COI decidiu incluir, já para a próxima edição dos Jogos, em 2020 no Japão, cinco novas modalidades olímpicas, entre as quais, surfe, escalada e skate.

O que essas duas notícias, aparentemente sem qualquer conexão, possuem em comum? O discurso centrado em um público-alvo bastante específico: os jovens. Tentar atrair essa fatia da sociedade para a Igreja Católica e buscar maior audiência nos eventos esportivos foram objetivos dessas movimentações. Ha por outro lado, política parece destoar dessa perspectiva…

Dados divulgados em julho de 2016 pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE mostram que o total de eleitores entre 16 e 17 anos sofreu redução de mais de 30% em relação ao eleitorado de 2010. Esse é apenas um reflexo do afastamento dos jovens em relação à política partidária. Apesar da massiva participação dos jovens nas manifestações de junho de 2013, suas agendas e demandas, na prática, não foram levadas em consideração.

É bem verdade que o desinteresse pela política não afeta apenas os jovens. O que se questiona aqui, no entanto, é a falta de propostas que tornem os debates políticos mais atraentes. Na verdade, vemos o contrário: propostas como o Escola sem Partido ou Escola Livre que visam afastar completamente os conteúdos políticos das salas de aula – justamente na contramão do que os jovens almejam, que é a discussão e a contestação do status quo.

Na atual eleição, onde o conceito do ‘novo’ deve ser preponderante nas campanhas, aqueles candidatos que tiverem a habilidade para se comunicar com os novos eleitores deverão sair na frente. O COI e o Papa estão dando seus passos nessa aproximação. E os políticos, o que estão fazendo?

Contorno do Mestre Álvaro

É inegável que a notícia do início da construção do Contorno do Mestre Álvaro representa uma excelente notícia para o município da Serra neste início de agosto. Contudo, pela experiência pretérita em relação à grandes obras federais no Espírito Santo temos motivos para ficar apreensivos.

Bem verdade que não faltam exemplos de atrasos e má qualidade em obras no Brasil todo – haja vista as trapalhadas nas preparações para os jogos olímpicos. Definitivamente não é uma exclusividade capixaba casos como o do Contorno de Vitória e – talvez o mais emblemático de todos – do Aeroporto de Vitória. Assim, será requerido um esforço concentrado de nossas lideranças políticas para garantir fluidez nessa obra que terá impacto positivo também para outros municípios da Grande Vitória.

A gestão local também terá um papel fundamental no processo. Sabe-se que essa via vai abrir uma nova fronteira para o município e a pressão imobiliária será gigantesca para alterar as leis que balizam o atual uso da terra – essencialmente agrícola.

Projetos empresariais e mesmo residenciais, se forem autorizados no futuro próximo, deveriam ter cláusulas bastante específicas em relação às responsabilidades no trato da infraestrutura viária e de serviços à população. Nesse sentido, o recolhimento de resíduos sólidos (lixo) é uma preocupação. O atual modelo é um serviço financeiramente deficitário e uma nova frente de expansão urbana tende a piorar essa relação.

Assim, a pergunta central que se faz é: qual será o legado dessa intervenção viária e urbana? Que modelo de desenvolvimento se espera para aquela região? O potencial de transformação para a Serra com o Contorno do Mestre Álvaro é significativo. Isso é indiscutível. Maior e melhor mobilidade humana talvez sejam os maiores desejos da população. Vale ressaltar, contudo, que tais legados não são automáticos ou inerentes à obra de engenharia. A administração pública e a população têm que ter muito claro os desafios e as potencialidades dessa frente de trabalho.

Financiamento de campanhas

Após as eleições de 2014 muito se discutiu sobre uma ampla reforma eleitoral no Brasil.

Contudo, somente algumas poucas mudanças foram aprovadas e passarão pelo primeiro teste agora em 2016. Dentre as alterações, a nova regra que encerrou as doações de pessoas jurídicas – empresas – às candidaturas parecer ser bastante promissora.

Para se ter uma ideia, vamos aos números registrados por Audifax e Vidigal no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, referente às eleições de 2012. Em grandes números, o atual prefeito arrecadou R$ 1,9 milhão, dentre os quais os diretórios do PSB municipal, estadual e nacional contribuíram, juntos, com R$ 1,3 milhão. Do total geral arrecadado, cerca de 6% foram provenientes de doações feitas por pessoas físicas. Os números de Vidigal apontam R$ 2,15 milhões, dentre os quais, pouco mais de R$ 1 milhão foram repassados pelo PDT nacional. Do total arrecadado, aproximadamente 2% foram de doações feitas por pessoas físicas. Mas o que isso pode representar?

Primeiro: os partidos que possuírem mais quadros em dia com as contribuições partidárias, que não estejam com recursos bloqueados administrativa ou judicialmente, terão mais condições de serem – realmente – parceiros dos candidatos.

Em segundo lugar – e certamente mais importante: num quadro geral em que a compra de votos é uma realidade, espera-se que paulatinamente haverá uma inversão positiva de valores. O eleitor passará a contribuir com seu candidato preferido, como já ocorre nos Estados Unidos, ao invés de esperar receber dinheiro em troca de seu voto, como ocorre atualmente.

Óbvio que os órgãos de controle estão atentos e desenvolvendo ferramentas tecnológicas para evitar a burla das regras. Também temos claro que a nova legislação eleitoral não vai produzir mudanças radicais na cultura política do brasileiro da noite para o dia. Mas no longo prazo e com a participação da sociedade, poderemos fazer um sistema político com menos corrupção.

A agenda política de 2017

Iniciado o mês de julho entramos oficialmente no segundo semestre do ano. Um 2016 que já se mostrava bastante complexo desde antes de seu início, seja do ponto de vista político ou econômico.

Na Serra, a cada dia fica mais evidente a polarização para as próximas eleições, em torno das candidaturas de Audifax e Vidigal.
O PT está distante de lançar uma candidatura competitiva – se é que vai lançar alguma.

O PSB vem dando sinais de que vai abdicar de uma candidatura própria para abraçar o Rede Sustentabilidade, do atual prefeito.

No PSDB municipal ainda há uma ala que sustenta a tese de candidatura própria, mas a indefinição há cerca de 3 meses do pleito, aliada às mudanças na legislação eleitoral – que diminuiu o tempo de campanha para 45 dias – pode mostrar ser desfavorável manter a ideia.

Assim, a definição dessas e de outras candidaturas passará por cálculos políticos de outras ordens. Exposição das legendas para as proporcionais – vereadores – ou mesmo para projetos futuros. Poderá pesar os jargões políticos “ganhar perdendo ou perder ganhando” – uma coisa é perder, mas ter expressiva votação, e ter peso político para forçar um segundo turno, por exemplo; e outra coisa é perder perdendo…

Mas e a população da Serra, o que pode esperar? O desejo geral é que as candidaturas, quando puderem expor seus planos de governo em meados de agosto, apresentar ideias inovadoras e propostas concretas para os problemas do município. Ano que vem ainda será difícil para a economia do país e do ES, exigindo esforços extras da administração pública. Por outro lado, a tendência é que haja uma desaceleração no crescimento populacional do município, já que a indústria da construção civil não vem reagindo. Sem novos empreendimentos há um freio na migração interna na Grande Vitória.

Vamos torcer para que as agendas para 2017 sejam realmente debatidas, ao invés de observarmos campanhas recheadas de acusações e de baixo nível.

Índice de confiança do mercado

Ao analisar os dados mais atuais – maio e junho – das pesquisas mensurando índices de confiança do empresariado no Brasil e no Espírito Santo, podemos apontar algumas tendências gerais.

O Índice de Confiança do Empresário de Pequenos e Médios Negócios do Brasil – IC PMN, elaborado pelo Centro de Pesquisas em Estratégia do INSPER e divulgado no início de junho/16 em parceria com o Banco Santander, mostra que houve uma retração de 0,4% da confiança em relação ao primeiro trimestre deste ano. O dado apurado apresentou um índice de 58,5%. Regionalmente, o norte do país obteve o percentual de 64,2% e os empresários do setor de serviços, com 60,3%, demonstraram maior confiança na economia do país.

Já a pesquisa Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), realizada pelo SESI/SENAI do ES, nos mostra um cenário alternativo. Há de se considerar que o público-alvo foi diferente em relação à pesquisa nacional, já que no Espírito Santo foram entrevistados apenas empresários do setor indústria e englobou pequenas, médias e grandes empresas. Os dados mais atuais, apurados em maio, exibiram um aumento considerável do otimismo dos empresários do setor. Em relação ao mês de abril de 2016, tivemos um acréscimo de 5,1 pontos – maior incremento mensal desde o início da pesquisa, em 2010.  O índice chegou a 41,6% – ainda abaixo da média, que é de 45,3%. Também foi perguntado sobre a expectativa para os próximos 6 meses acerca da economia brasileira e os empresários da indústria de construção apresentaram percentuais médios de 10% menores em relação aos empresários da indústria de extração e transformação. Essa segmentação dos dados indica que o setor imobiliário do ES vê dificuldades maiores para o futuro próximo, em relação a outros ramos industriais.

As pesquisas de confiança apontam tendências do mercado, mas há de se ressaltar sua volatilidade. Contudo, quanto mais dúvidas em determinado setor, menor é a sua capacidade de atrair investimentos.

Capital político e confiança do mercado

No meio político se diz que medidas impopulares devem ser tomadas no início do mandato. Uma das principais justificativas para isso é aproveitar o capital político conquistado a partir das urnas. Cada voto recebido é computado para criar uma força simbólica, em que as decisões dos eleitos representam a vontade daqueles que votaram nele. Quanto maior o número de votos, maior será sua capacidade de mobilização em torno de um dado projeto, contribuindo para a formação do capital político inicial de um governo.

O que temos visto atualmente é uma avalanche de anúncios que não se sustentam. Temer e sua equipe estão enfrentando grande dificuldade em implementar seus projetos. A falta de legitimidade das urnas pode ser uma das justificativas.

No último dia 01 de junho, aliás, cedeu às pressões e, num grande pacote, aprovou aumentos para várias categorias de funcionários públicos – propostas essas encaminhadas à Câmara pelo Governo Dilma. Os ministros do STF agora deixam de receber salários na casa dos 33 mil reais e passam a ter um contracheque de 39 mil, por exemplo. Vale ressaltar que essas medidas têm efeito cascata nos estados.

E o mercado financeiro não tem reagido bem. O valor do dólar frente ao real tem aumentado – no dia 12/05 o dólar era vendido a R$ 3,47 e tem chegado a R$ 3,61 – e as operações na bolsa de valores estão em queda – no dia do afastamento da presidenta passava dos 53 mil pontos e esta semana chegou na casa dos 48 mil.

E essa instabilidade alimenta rumores de revisão de votos de senadores frente ao impeachment. As duas perdas confirmadas no primeiro escalão, nas duas primeiras semanas de governo, estão pesando bastante. Crescem incertezas num cenário já bastante incerto.

A atual impressionante volatilidade política tem nutrido a falta de esperança e o sofrimento de pessoas – sejam empresários ou trabalhadores. Sem perspectivas para planejar o futuro no curto prazo, ficamos à mercê dos acontecimentos.

Primeiros dias de Temer

Cerca de uma semana após assumir, já é possível destacar as tendências do governo do presidente em exercício. Temer e sua equipe vem apontando claramente os rumos que querem dar para as políticas públicas e sociais. Vamos a seis destaques:

1) Saúde: foi noticiado que o ministro da saúde tinha a intenção de diminuir o rol de atendimentos no Sistema Único de Saúde – SUS. Dada a repercussão negativa, no dia seguinte deu outra versão à sua proposta.

2) CPMF: diretamente ligada à saúde – pelo menos em teoria – o (in) popular ‘imposto do cheque’ foi ventilado por Henrique Meirelles, que também voltou atrás em seu discurso inicial e adotou um tom mais cauteloso.

3) Minha casa minha vida: o novo ministro das cidades, Bruno Araújo, revogou no último dia 17 a contratação de cerca de 11 mil novas unidades do programa. A alegação foi a de cautela, já que haviam sido autorizadas no dia 11 – momentos antes do afastamento da presidenta.

4) Privatização: a ordem, segundo o ministro dos transportes, aviação civil e portos, é privatizar o que for possível.

5) Previdência social: a proposta é que haja uma idade mínima para aposentadoria – 65 anos. Hoje a possibilidade de aposentadoria antes dessa idade.

6) Procuradoria Geral da República – PGR: o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, indicou a possibilidade de rever o sistema de indicação para a PGR. Michel Temer se apressou em dizer que não modificaria o sistema de indicação.

Vale ressaltar que algumas dessas medidas também foram debatidas pelo governo Dilma – CPMF e alterações na previdência. Contudo, fica bastante evidente as diferenças entre os modelos de governo.

Certamente, os municípios terão desafios adicionais caso as atuais proposições se efetivem. Cidades como a Serra, que possuem grande número de pessoas que dependem de serviços públicos, poderão ter impactos ainda mais acentuados. Vale lembrar que propostas de ‘diminuição’ do SUS e cortes em programas sociais terão impacto maior na parcela mais pobre da sociedade.

Dilemas do PT

Analisando sob o prisma da conjuntura política, o atual momento do PT reflete bem o contexto internacional, nacional e local.

O cenário político-econômico nos mostra que vários países estão passando por um período de retorno aos ideais conservadores e reacionários. Exemplos como o fenômeno Donald Trump nos EUA; as trincheiras erguidas na Hungria, lembrando a 2ª Guerra; as atuais crises políticas vividas pelos parlamentos português e espanhol; a disputa do segundo turno das eleições peruanas com Keiko Fujimori aparecendo como favorita – ela é filha do ditador Alberto Fujimori, condenado à prisão por assassinatos –, são icônicos.

Assim, casos como o de Bolsonaro no Brasil, que aparece com 6 a 8% das intenções de voto para presidente, não são isolados do resto do mundo.
Num cenário geopolítico como esse, dada as escolhas para compor sua coalização e tendo em vista o distanciamento político frente às suas bases, o PT não foi capaz de fazer uma leitura conjuntural. Até aliados históricos, com grandes afinidades ideológicas como o PSB, se mostraram contrários ao projeto político em curso – o que foi bastante simbólico.

No estado, a situação está tão nebulosa que o partido dos trabalhadores ainda está discutindo se continua ou não no atual governo – mesmo com todos os indícios apresentados de que o governador é pró-impeachment. Nitidamente os interesses individuais e locais estão em choque com os coletivos e nacionais, rachando ainda mais a sigla.

E na Serra? Se o PT local for coerente com o cenário mais geral, deverá lançar uma chapa legítima para fazer frente aos demais discursos. O problema são as opções de alianças que se reduziram bastante, já que PDT, PSB e Rede foram oficialmente a favor do processo de afastamento da presidenta. Qual o caminho a ser seguido então? O Partido dos Trabalhadores encontra-se em uma encruzilhada política e a manutenção do poder ou retorno às bases, mesmo que isso custe um mandato, são as opções mais genéricas.

Votação histórica (!?)

Assistimos no último final de semana o desfecho do processo de admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Em jogo pelo menos duas grandes teses: uma política, fundada em argumentos como a falta de legitimidade e governabilidade, bem como estelionato eleitoral; e outra jurídica, amparada no que ficou conhecida como ‘pedaladas fiscais’ (uso de recursos de instituições públicas, na forma de contratação de crédito indireta).

Baseado nas falas dos deputados, durante a votação nominal do processo, ficou bem claro que a tese política venceu a tese jurídica. Afinal, as ditas ‘pedaladas’ foram infinitamente menos citadas nos discursos que, por exemplo, as famílias dos nobres deputados – independente de quem é contra ou a favor do impedimento, é ponto pacífico que foi um verdadeiro show de horrores o que se viu.

Partindo do pressuposto político, então, algumas considerações precisam ser colocadas em discussão. Em primeiro lugar, conclui-se que o capital político da presidenta foi assentado em alianças precárias e/ou em falta de diálogo com alguns setores da sociedade civil organizada. Afinal de contas, em menos de 2 anos após sua eleição, viu-se que a força agregada pelos seus 54,5 milhões de votos se fracionou sensivelmente.

A composição da chapa vencedora é outro ponto relevante. Vale lembrar que foi alvo de divergências internas tanto no PT como no PMDB. Mostrou sua pior faceta, contudo, para o partido da estrela vermelha. O jargão político “ganhar perdendo” parece bastante apropriado nesse caso.

E a votação ainda teve um reflexo direto para o município da Serra. O anúncio da expulsão do Deputado Sérgio Vidigal dos quadros do PDT – por votar em desconformidade com a orientação de seu partido – pode trazer novidades. Caso se efetive haverá uma recomposição das alianças no município. Contudo, a relação pessoal entre Lupi e Vidigal há de ser considerada nas apostas sobre o desfecho desse novo capítulo.

Cultura partidária

Em pesquisa realizada entre 2002 e 2003 em todo o Brasil, o sociólogo Alberto Almeida constatou em números que o brasileiro leva mais em consideração a pessoa do que o partido na hora de votar.

Essa pesquisa comprovou o que muitos já supunham. A relevância dos partidos políticos no país deve ser analisada com cautela, favorecendo o surgimento de legendas de aluguel e trocas de siglas – mais por conveniência política do que por postura ideológica.

Analisando o currículo de Paulo Hartung, observa-se que ele iniciou sua trajetória político-partidária em 1982 no PMDB. De lá para cá passou por PSDB, PPS e PSB, antes de voltar à primeira sigla, onde permanece nos dias atuais.

As trocas de siglas, entretanto, podem ocorrer numa velocidade muito mais acentuada. No caso da atual legislatura na Câmara da Serra, terminado o prazo para mudanças no último dia 02 de abril, mais de 1/3 dos vereadores já havia deixado os partidos pelos quais foram eleitos há pouco mais de 3 anos.

Mas qual é o impacto desse troca-troca para a cultura política local? Afinal de contas, se um indivíduo não se sente representado por uma sigla, ele deve buscar outro abrigo – isso nos parece ponto pacífico! A questão é saber se queremos manter os valores políticos centrados na pessoa ou inverter a lógica e fortalecer os partidos.

Pelas últimas mudanças na legislação eleitoral apostamos que haverá um fortalecimento das principais siglas partidárias ao longo da próxima década. O fim da doação empresarial e da reeleição para o Poder Executivo poderá provocar, ao longo do tempo, novas relações políticas como uma maior aproximação entre militância e partidos (nos EUA, por exemplo, boa parte dos recursos financeiros advém de doações de pessoas físicas); e, maior alternância do poder com o fim da reeleição, forçando a preparação de novas lideranças para dar continuidade aos projetos políticos.

Nesse contexto, sairão na frente aqueles que tiverem maior identidade partidária e grupos de apoio.

O gesto da mudança

As eleições municipais de 2012 no Brasil foram marcadas pela esperança da população na renovação nas prefeituras. A grande maioria dos então prefeitos que buscavam a reeleição foram derrotados por seus adversários. Alguns desses não eram tão ‘novos’ para o povo e já haviam exercido outros mandatos, mas souberam aproveitar o momento e adaptaram seus discursos.

A onda da mudança atingiu inclusive São Paulo, maior cidade do país, onde Fernando Haddad (que nunca havia sido prefeito antes) foi eleito em disputa com José Serra (que já havia sido governador do estado).

Na Grande Vitória, as populações de Vitória, Vila Velha e Cariacica apostaram em nomes que nunca antes haviam ocupado a cadeira de prefeito – tal qual ocorreu em São Paulo. Dos 4 maiores municípios, apenas a Serra elegeu um político que havia sido ex-prefeito.

Passados pouco mais de 3 anos, dados os resultados das últimas pesquisas de intenção de votos, aparentemente o povo vai optar pela mudança da mudança… Em Vitória, Luciano Rezende aparece em 3º lugar, com 17% das intenções de votos, contra 28% do primeiro colocado, Luiz Paulo. Na Serra a diferença percentual é ainda maior: Vidigal aparece com 41%, contra 22% de Audifax. Já em Vila Velha, Rodney aparece somente em 4º lugar com 10%, enquanto Neucimar lidera com 23%. Faltam os números de Cariacica, que serão divulgados na próxima semana, mas à princípio há um movimento político diferente do que se observou majoritariamente em 2012.

Há de se considerar que as campanhas ainda não foram oficialmente iniciadas e muita coisa poderá mudar. Inclusive apostaria na possibilidade de ocorrerem alianças até agora improváveis, tendo em vista que daqui para frente não haverá mais reeleição. A composição de chapas e indicações de vice-prefeitos vai ganhar uma relevância extra e não me surpreenderia se candidatos de peso aceitassem ser vice ou indicassem nomes em troca da desistência de campanhas, em um cálculo político mirando 2020.

Equilíbrio dos Poderes

Pela primeira vez na história do país assistimos um senador, em exercício de mandato, ser preso. Ao mesmo tempo, observamos a postergação – quase que indefinida – do processo de investigação do Presidente da Câmara dos Deputados.

É bem verdade que na última semana, enfim, o processo contra o último conseguiu avançar na Comissão de Ética. Mas isso ocorreu somente após o Superior Tribunal Federal – STF tornar réu o Deputado Eduardo Cunha.

O que ambos casos têm em comum? A intervenção do Poder Judiciário em assuntos tipicamente políticos – já que apesar de envolver leis e integrantes do Poder Legislativo, os processos obedeceram a temporalidades distintas.

Nos exemplos citados a intervenção do Judiciário representa, em maior ou menor grau, uma incapacidade dos demais Poderes da República. Essa interferência é respaldada pelas leis e, em grande medida, pela ojeriza popular em relação à política. Contudo, o empoderamento excessivo do Judiciário pode causar, como um de seus subprodutos, desequilíbrios. A condução coercitiva deflagrada semana passada é um claro exemplo de possíveis distorções, criticada inclusive pelo Ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

O que pode ser visto usualmente é uma falsa pretensão de extirpar a Política (isso mesmo, com “P” maiúsculo) das decisões jurídicas. E vale lembrar que dos três poderes, o Judiciário é o menos democrático: não se elegem por voto popular no Brasil juízes, procuradores e promotores, como ocorre com vereadores, prefeitos, deputados, governadores e presidentes. O equilíbrio entre os Poderes é condição essencial, sob pena de termos municípios, estados e União administradas por meio de ordens judiciais, em um cenário de instabilidade.

Analisando o município da Serra, podemos citar como exemplo de judicialização sócio-política a intervenção para definição do atual mandato na Presidência da Câmara Municipal. Só depois da interferência do Judiciário, o Legislativo Serrano teve seu atual desfecho.

O sete pecados capitais

Há muito tempo me interesso pela interpretação das práticas sociais associadas aos sete pecados capitais.

Avareza, gula, inveja, ira, luxúria, preguiça, vaidade (ou soberba dependendo da tradução) têm sido reinterpretadas por parte da sociedade e ganhado outras conotações.

Avareza tem sido confundida com controle financeiro. A gula é incentivada, direta ou indiretamente, por comerciais de fast foods. Para a inveja foi elaborado um termo racista para amenizar aquele pecado – fala-se em ‘inveja branca’ para dar uma conotação positiva ao termo. A ira é justificada – até pela lei – em casos passionais (posso garantir que muitos sentiram vontade de aplicar a pena capital aos assassinos da nutricionista esta semana). A luxúria, em tempos de discussões sobre as liberdades sexuais, é totalmente reinterpretada. Preguiça, num mundo tão agitado como o nosso, pode ser erradamente confundida com ócio criativo. E a vaidade…

Este último pecado por vezes também aparece de forma positiva. O excessivo culto à beleza ao corpo é uma das possibilidades. Mas gostaria de analisa-lo brevemente sob a perspectiva política.

A vaidade é muito útil para entender a corrupção, por exemplo. Quando observamos os acusados da Operação Lava Jato vemos pessoas que já possuíam patrimônios e vida financeira invejável, se comparado à maioria dos brasileiros. As ações ilícitas tiveram o claro objetivo de manter e ampliar o status econômico e o poder político. A vaidade de se manter no comando tem justificado, inconscientemente, tais atos. Por outro lado, a superação das vaidades das lideranças sociais, seja no Brasil ou na Serra, poderia construir cenários mais favoráveis à população.

A carta de Ferraço

Muito menos ruidosa, mas guardando certa similaridade com outra carta, mais um expoente integrante do PMDB decidiu registrar por escrito sua insatisfação. Desta vez divulgada pelo próprio autor, teve como principal alvo as críticas ao PT como justificativa para desfiliação partidária.

Longe de causar alguma estranheza pelo seu conteúdo, afinal ninguém pode acusar o senador Ricardo Ferraço de não ser muito coerente com seu discurso, a maior surpresa foi a temporalidade da carta – logo no início de ano eleitoral, demarcando claramente um novo ciclo para 2016.

Ricardo Ferraço, assim, reforça suas críticas ao governo federal, mas também cria condições para se desvincular das articulações do PMDB nacional no ES. Vale lembrar 2010, ano em que negociações partidárias no nível nacional rifaram sua candidatura em prol de Casagrande. E o risco político para 2018, em sua provável candidatura à reeleição ou mesmo numa chapa para governador, seria uma nova articulação do PMDB que dificultasse ou – num cenário pouco provável, mas possível na política – até impedisse sua candidatura.

Outro ponto que merece destaque é a relação com Hartung. As últimas linhas da carta, se não chega a pressionar o governador, pelo menos o deixa em situação desconfortável. É importante lembrar que na campanha de 2013 a parceria política entre os dois chegou a ser rompida quando Ferraço declarou apoio a Casagrande.

Mas e a Serra, quais seriam os impactos políticos para o município? Para responder a essa questão – que é deveras complexa – ressalta-se a relação pessoal entre Vidigal e Ferraço, bem como a recente aproximação do primeiro e o atual governador.

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