A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos contra Animais realizou sua primeira reunião deliberativa na última segunda-feira (20), na qual foi definido o cronograma de trabalhos. As reuniões ordinárias da CPI serão realizadas quinzenalmente, às segundas-feiras às 19h. O colegiado, instalado no final de maio, já conta com várias denúncias em pauta, como envenenamento de cães no bairro Jardim Camburi, em Vitória, e agressões a gatos no município de Vila Velha e Serra.
Para iniciar a apuração das denúncias, a CPI decidiu convocar para a próxima reunião pessoas envolvidas em casos de maus-tratos. São eles: o homem que matou uma gata próximo ao Parque Pedra da Cebola, em Vitória; e moradores de um condomínio na Serra no qual ocorreram casos de envenenamentos de gatos. A CPI vai apurar os nomes dos envolvidos nas denúncias para oficializar as convocações. A reunião será realizada no dia 4 de julho.
Também durante a reunião, a representante da ong Amizade é um Luxo, Marcelle Jório, entregou à CPI um CD com fotos e documentos denunciando o descaso de profissionais do Centro de Controle de Zoonoses do município da Serra. A denúncia já foi protocolada no Ministério Público Estadual. A comissão convidou a representante da ong para participar da próxima reunião do grupo para relatar a situação.
A presidente do grupo, deputada Janete de Sá (PMN), destacou a importância de garantir justiça aos animais e ampliar políticas públicas na área. “Recebemos muitos relatos de casos de maus-tratos aos animais no Estado, animais que não têm voz e que não têm capacidade de se defenderem, por isso abrimos esse mecanismo de apuração que é a CPI para que, por meio de relatório, possamos conceder justiça e criar politicas públicas de bem-estar animal”.
Durante o encontro, os deputados ouviram membros de entidades que atuam na área de proteção animal, como integrantes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil, da Polícia Militar Ambiental e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, além de vereadores e subsecretários de municípios da Grande Vitória. Eles se colocaram à disposição para auxiliar os trabalhos da CPI.
A CPI espera contar com apoio da população. Por isso, abriu dois canais para envio de denúncias e sugestões: o e-mail defesadosanimaises@gmail.com e o whatsapp (27) 996335-8594. Ao final dos trabalhos, o colegiado irá encaminhar o relatório para o Ministério Público Estadual (MPES) e também para a CPI dos Maus-Tratos que está em funcionamento na Câmara dos Deputados.
O CPI dos Maus-Tratos Contra Animais tem como vice-presidente o deputado Doutor Hércules (PMDB) e o relator é Gildevan Fernandes (PMDB). Os outros membros são os deputados Amaro Neto (SD) e Marcos Bruno (Rede). Os suplentes são Raquel Lessa (SD), Erick Musso (PMDB) e Luzia Toledo (PMDB).
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura da Serra que disse que está sendo aberta uma sindicância para apuração e devidas providências.