Um único espaço, aberto a toda a população e que agrega vários serviços gratuitos. É este o conceito da Assembleia Cidadã, que como o nome sugere, funciona na Assembleia Legislativa, em Vitória. Lá, o capixaba tem acesso a advogado gratuito, por meio da Defensoria Pública; emite RG e pode ser atendido sobre questões do consumidor, tanto pelo Procon, quanto na Delegacia do Consumidor, por exemplo.
Este espaço já recebeu até reconhecimento nacional em 2019, ocupando o 1º lugar do prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Quem explica é o idealizador do projeto, o presidente da Assembleia, Erick Musso, que aos 34 anos é o presidente de Legislativo Estadual mais jovem do Brasil.
“É uma realidade que muito me orgulho, pois, reunimos vários serviços oferecidos na sede do legislativo estadual, considerados essenciais para a consolidação e o fortalecimento da cidadania. Acredito que essa foi uma forma de evidenciar respeito aos contribuintes capixabas”, explicou Erick.
Emissão rápida de RG
Entre os serviços mais buscados, está a emissão de RG, que é fruto de uma parceria com a Polícia Civil. Para ser atendido, o cidadão deve realizar o agendamento eletrônico, clicando aqui, por meio do qual escolhe um dos horários disponíveis. Em até uma semana, o documento já estará pronto para retirada.
Mulheres podem denunciar agressores
Erick também fala sobre a Procuradoria da Mulher, que é um canal de orientação à mulher vítima de violência doméstica. Nesse espaço, as mulheres recebem informações sobre como, onde e quem procurar para fazer valer os seus direitos. O órgão também analisa e faz o encaminhamento da denúncia às autoridades competentes.
Acabe com as dívidas e busque os seus direitos
O Procon também funciona no espaço da Assembleia Cidadã. Lá, o capixaba pode negociar dívidas da EDP e Cesan, por exemplo, e buscar direitos do consumidor em casos de abuso. Não é necessário agendamento. O órgão recebe denúncias e também faz audiências de conciliação entre as partes. Caso não haja resolução, serão encaminhados ao Poder Judiciário.
Advogados de graça para quem não pode pagar
Erick também explica como funciona o Núcleo da Defensoria Pública Élcio Álvares. Esse serviço agrega vários profissionais à disposição do público de menor renda.
“É direcionado às pessoas com renda familiar de até três salários mínimos ou com renda pessoal de dois salários mínimos”, explica o presidente.
Não é necessário agendamento, basta o capixaba comparecer a Assembleia Legislativa, em Vitória, que será atendido.
Operação impediu incêndios em creches
A Delegacia do Consumidor (Decon) que funciona na Assembleia, está entre as mais atuantes do ES. Este ano, o titular, o delegado Eduardo Passamani, conduziu a Operação Elétron, por exemplo, que prendeu um empresário e fechou uma fábrica de fios falsificados na Serra, que poderiam incendiar os imóveis. Na lista, estavam escolas, unidades de saúde e condomínios. Qualquer um pode fazer uma denúncia, basta ir a delegacia que funciona na Assembleia e esperar ser atendido.
Reconhecimento
Espaço Assembleia Cidadã já recebeu prêmio de reconhecimento nacional na qualidade dos serviços oferecidos à população.
“O reconhecimento e os prêmios são importantes, motivam a direção e os servidores da Assembleia, entretanto, o mais importante é atender o cidadão de uma forma profissional nas suas necessidades”, disse Erick Musso, presidente da Assembleia Legislativa do ES.