A implantação de uma elevatória de esgoto da Cesan/Ambiental Serra no final da rua Carlos Romão em Pitanga provocou lançamento de materiais no leito de córrego que forma o Canal dos Escravos. Além disso, a escavação também atingiu lençol freático das águas que descem da Área de Proteção Ambiental (APA) do Mestre Álvaro.
Moradora do bairro, Laís Buffon, disse não ser contra a obra, mas está preocupada com a falta de cuidado e também com ausência de informações sobre os impactos ambientais. “É indiscutível a importância da implantação da rede de esgoto. Mas estão aprofundando o buraco onde ficará a elevatória e já atingiram o lençol freático. Ali passará esgoto, será que não vai contaminar o lençol? Com a chuva no fim de semana o buraco ficou inundado. E hoje (12, quarta-feira) começaram a jogar a lama retirada dentro do córrego que passa nas proximidades” , relata.
Laís disse ainda que ligou para o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e também para a Cesan para saber sobre estudos ambientais e medidas para reduzir os impactos da elevatória. “Com a Cesan não consegui as informações. O pessoal do Iema pediu para eu entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura (Semma). Então acionei a fiscalização deles (Semma) na sexta-feira (07)”, relata.
Veja o vídeo feito na sexta – feira (07) pela moradora onde é possível ver o lençol freático.
Por nota a Semma confirmou que fiscais estiveram no local. Disse também que a obra está dispensada de licença porque, “como consta na Instrução Normativa 07/2016 do Iema, estão dispensadas de licenciamento ambiental limpezas e desassoreamentos de cursos hídricos com largura de até cinco metros desde que não exceda o aprofundamento de um metro de sedimento”.
Na nota a secretaria acrescenta que “é importante destacar também que a instrução normativa nº 13/2016 do IEMA dispensa a atividade de rede coletora de esgoto de licenciamento ambiental, assim como a instrução normativa da SEMMA nº 02/2020”.
No entanto o Meio Ambiente da Prefeitura não se pronunciou sobre o descarte de material dentro do córrego, o que é crime ambiental.
A Cesan/Ambiental Serra, que em Parceria Público Privada (PPP) gere o esgoto da cidade há seis anos, também enviou nota à reportagem. No documento admitiu que lançou o material que diz ser areia sem contaminantes no córrego. Mas prometeu retirar e adotar medidas para evitar novos derramamentos. Confira a íntegra da resposta.
A Concessionária Ambiental Serra informa que não se trata de rejeito, e sim de areia molhada que foi retirada do próprio local para fazer escavação onde ficará o poço da elevatória. Importante ressaltar que não há esgoto chegando na estação elevatória de esgoto bruto ainda, portanto não há material contaminado no local em contato com o lençol freático e solo (areia). Hoje ainda, a máquina fará a retirada desta areia sem contaminantes do córrego e das margens, para evitar assoreamento, e medidas de contenção também já estão sendo tomadas.
Empresa afirma que lençol não será contaminado durante operação de elevatória
Sobre o temor apontado pela morador de que o lençol freático possa ser contaminado quando o esgoto estiver passando pela futura elevatória, a Cesan/Ambiental Serra diz que isto não acontecerá. Disse ainda que estudos sobre o projeto estão disponíveis. Abaixo vai a resposta na íntegra.
Em Pitanga, está sendo realizada uma obra de ampliação do sistema, e as elevatórias são em locais profundos justamente para receber o esgoto da bacia toda. Durante a obra o lençol é escoado e depois, quando a obra é finalizada o concreto protege as estruturas de modo que não há contaminação do solo nem durante a obra, e nem depois.
Todas as obras realizadas pela concessionária possuem projetos e estudos ambientais. Além disso, todas as obras de expansão de um sistema licenciado recebem dispensa de nova licença.
Quanto aos estudos técnicos são avaliados pelos órgãos competentes, e se for de interesse da comunidade conhecer, podem ser solicitados formalmente para que a concessionária explique todos os procedimentos, em caso de dúvidas. Ainda nesta semana, serão incluídas nas placas as informações sobre o número de licenciamento.