Na última terça-feira (24) o Conselho de Meio Ambiente da Serra, o Condemas, anistiou duas multas que somam R$ 220 mil da concessionária de saneamento Serra Ambiental. Ambas as multas foram por suposto crime ambiental por jogar esgoto in natura em córregos, sendo um deles o Dr. Robson, que desagua na lagoa Juara. Apesar da JAR (Junta de Avaliação de Recursos) ter se manifestado favorável a manutenção das multas, os conselheiros do Condemas optaram pelo cancelamento das mesmas. Há alguns meses a Serra Ambiental contratou a ex-secretária de meio ambiente da Serra e ex-diretora do IEMA, Andréia Carvalho, para advogar em favor da empresa e é ela que tem respondido pela empresa nas sessões do Condemas, da qual ela já presidiu.
Muito cheiro de esgoto
Conselheiros incomodados com o fato têm relatado que desde então já foram aliviados mais de R$ 500 mil em multas, e ainda tem cerca de 40 processos de infração da Serra Ambiental para entrar nas pautas de votação do Conselho. Tais conselheiros alertam pela incoerência do resultado dessas votações, lembrando que em abril desse ano, o mesmo conselho votou pela manutenção de 6 multas da empresa, que totalizaram R$ 360 mil. Todas elas por jogar esgoto in natura na rede pluvial, tal como as citadas acima. Inclusive uma delas, no valor individual de R$ 120 mil, o esgoto também foi para o córrego Dr. Robson. E eles se perguntam: “o que mudou desde então?”.
Socializando a renda
Um Projeto de Lei promete criar polêmica na Serra. Trata-se do PL 43/2018, já votado e aprovado pelos vereadores que pretende proibir o município de contratar policias militares da reserva através de convênio para atuarem nas repartições públicas municipais. O proponente é o vereador Nacib Haddad (PDT) que justifica: “o policial reformado recebe um salário. Com as contratações deles, o município está tirando a oportunidade de vigilantes que são capacitados para essa função e aumentando o desemprego”, argumenta o vereador. Quem não gostou nada disso é a Associação de Cabos e Soldados do ES. Segundo o presidente Noé da Mata, “o Governo não possibilita que o salário dê conforto e amparo ao policial, que acaba atendendo ao chamado da prefeitura para vigiar locais públicos, e é um policial altamente qualificado”.
Mortos descartáveis
Essa semana a prefeitura lançou edital de exumação de despojos mortais de 542 pessoas sepultadas em três cemitérios públicos da Serra, nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014. As covas foram constituídas por concessão temporária pelo prazo de 4 anos, e os cemitérios são o de Carapina, Nova Almeida e São Domingos. Os familiares precisam ficar atentos, pois terão um prazo máximo de 30 dias para comparecerem aos Cemitérios e manifestarem-se a respeito da exumação. Caso nenhum responsável apareça, as sepulturas serão abertas e os restos mortais ficarão 1 ano no ossuário do próprio cemitério. Findo este prazo, sem que os interessados promovam qualquer diligência, a Prefeitura vai considerar abandonadas e as ossadas incineradas.
Avião para vereador
Após anunciar que herdou uma dívida de R$ 700 mil e que precisaria encerrar alguns contratos que considerou superfaturados, o presidente da Câmara da Serra, Rodrigo Caldeira (Rede) deu início às licitações para contratar serviços de passagens aéreas para os vereadores. Segundo informações do Diário Oficial, o contrato tem como objeto o serviço de “passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender às necessidades de transporte de servidores”. Entre o discurso e a prática…
