Cinco pessoas são presas em flagrante jogando santinhos nas ruas da Serra

Antes mesmo do sol nascer, cinco pessoas foram detidas na Serra cometendo crime eleitoral neste domingo (2). Os indivíduos estavam a bordo de um veículo derramando santinhos políticos em ruas da cidade, o que é ilegal. A ocorrência foi registrada durante a operação “Olho Vivo” da Polícia Federal e Civil.

De acordo com a Polícia Civil, o crime foi flagrado por volta das 1 hora da madrugada deste domingo na Avenida Guarapari, em Valparaíso. Um Toyota Hilux estava com cinco pessoas a bordo. Todas elas espalhavam santinhos e sujavam as ruas da cidade.

Os policiais deram ordem de prisão e os suspeitos foram encaminhadas para a Delegacia Regional da Serra.

De acordo com a Polícia Federal, a legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal.

Os infratores se aproveitam da madrugada para descarregar “santinhos” dos candidatos nas ruas das cidades, principalmente nas regiões próximas aos locais de votação, para tentar angariar eleitores indecisos pelo caminho. Assim, esses eleitores utilizam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para guiar seu voto na urna eletrônica.

Além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura o crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5, II da Lei 9.504/97) cuja penalidade é de detenção, de seis meses a um ano.