O Governo do Estado abriu as inscrições para a segunda fase do Programa CNH Social 2024, que oferece 3.500 carteiras de motorista gratuitas. Os interessados devem se inscrever até o dia 29 de setembro no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
As vagas são destinadas tanto à obtenção da primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro) quanto à adição de categoria A ou B e à mudança para as categorias D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta) para quem já possui habilitação.
O período de inscrições, que começou às 12h do dia 10, seguirá aberto até as 23h59 do dia 29 de setembro de 2024, exclusivamente pelo site do Detran. O prazo foi ampliado de 11 para 20 dias, com o objetivo de permitir que mais pessoas tenham a chance de participar do programa.
A lista dos selecionados será divulgada no site do Detran no dia 14 de outubro de 2024, às 12h. O programa reserva 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) e 13% para egressos do sistema prisional, em parceria entre o Detran e a Secretaria da Justiça (Sejus). Caso essas vagas específicas não sejam preenchidas, elas serão revertidas para a ampla concorrência.
Candidatos selecionados na primeira chamada que não concluírem o processo de matrícula ou abandonarem a formação de condutores podem ser desclassificados.
Para preencher essas vagas remanescentes, o Detran divulgará uma lista única de suplentes no dia 16 de dezembro, a partir das 12h, no site oficial. Esta lista é destinada aos inscritos que não foram selecionados na primeira chamada, conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo.
Os interessados devem:
1. Acessar o site do Detran.
2. Clicar no banner ou botão do programa ‘CNH Social’.
3. Inserir as informações pessoais solicitadas.
4. Selecionar a categoria desejada.
Os dados fornecidos precisam estar em conformidade com o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Serão considerados os cadastros ativos até o dia 13 de julho de 2024.
As vagas do programa estão distribuídas da seguinte maneira: 40% para a primeira habilitação (A ou B), 20% para a adição de categoria A ou B, e 40% para a mudança de categoria D ou E. O principal objetivo é promover a capacitação profissional e facilitar a inserção dos condutores no mercado de trabalho, aumentando assim a empregabilidade.
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