Direito e Cidadania

Congresso dos EUA exige respostas de Alexandre de Moraes sobre violações de direitos humanos no Brasil

O congresso dos estados unidos dá prazo de 10 dias para que o ministro Alexandre de Morais do STF responda questionamentos sobre violações de...

Você conhece o contrato de namoro?

Pode parecer estranho à primeira vista falar em contrato de namoro, principalmente quando uma relação está começando ou vai bem. No entanto, esse instrumento tem...

Stalker: Bebê Rena processa a Netflix em R$ 890 milhões de reais

O crime de stalking (conhecido como perseguição) é caracterizado pela prática de atos em que um indivíduo invade a privacidade da vítima, a coage,...

Carros elétricos em condomínios: desafios e soluções

À medida que o mundo avança em direção a um futuro mais verde, os carros elétricos (EVs) estão se tornando cada vez mais comuns...

O descarte de bicicletas abandonadas em um condomínio

Um problema que sempre é enfrentado pelos condomínios, especialmente os maiores e mais habitados, se relaciona com o adequado descarte de bicicletas abandonadas, aquelas...

Entendendo a Lei do Bullyng

Na última sexta-feira dia 12/01/24, foi sancionada a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos...

Continua a “novela” do AIRBNB dentro de condomínio 

Em nova decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel através do Airbnb sem autorização...

O que podemos aprender com El Salvador sobre direitos humanos ?

El Salvador, um pequeno país da América Central colonizado por espanhóis, com uma população de 6.314 milhões de habitantes (2021) em um território de...

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O Arraiá da Vila, um dos maiores do Espírito Santo, que acontece há cinco anos no bairro Vila Nova...

Agora é lei! Arraiá de Planalto Serrano é incluso no calendário de eventos oficial da Serra

Agora é lei. O tradicional Arraiá de Planalto Serrano faz parte do calendário oficial de eventos do município da...
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