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Direito e Cidadania

Zuckerberg se une a Musk e Trump para combater a censura mundial à liberdade de expressão

Este texto não reflete a opinião do jornal Tempo Novo Jonh Stuart Mill (1806-1873), filósofo inglês, em sua obra "On Liberty" (Sobre a Liberdade), diz...

Nova lei sobre cadastro de predadores sexuais gera debates sobre segurança e direitos fundamentais

No dia 27 de novembro de 2024, o Presidente da República sancionou a Lei nº 15.035, que altera o Código Penal e a Lei...

Pão de forma e direção: a mistura que pode dar errado no bafômetro

Um estudo inovador realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) identificou um fato surpreendente que pode levar os motoristas a repensar o...

Entenda | Reclamações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade...

Congresso dos EUA exige respostas de Alexandre de Moraes sobre violações de direitos humanos no Brasil

O congresso dos estados unidos dá prazo de 10 dias para que o ministro Alexandre de Morais do STF responda questionamentos sobre violações de...

Você conhece o contrato de namoro?

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O crime de stalking (conhecido como perseguição) é caracterizado pela prática de atos em que um indivíduo invade a privacidade da vítima, a coage,...

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Comunicado – 15/04/2025 – 5ª edição

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Oruam, Brandão, Tasha & Tracie, Matuê e Orochi confirmados no Boom Rap Festival

O Estádio Kleber Andrade será palco em junho do Boom Rap Festival. Entre as atrações estão Matuê, Orochi, Brandão,...
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