Direito e Cidadania

Assembleias virtuais se tornam legais em condomínios edilícios

Foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei nº 14.309/22 que altera a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e a Lei nº 13.019/14, para permitir a...

Liberdade de imprensa x direito à imagem

A Constituição Federal (CF) em seu artigo 5º incisos V e X garante a todos os cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, a proteção de suas...

Invasão da Ucrânia pela Rússia e o direito internacional

Nesta madrugada de quarta (23) para quinta-feira (24) a Rússia surpreendeu o mundo invadindo a Ucrânia após, na semana passada, ter dado mostras de...

O que o caso Maria do BBB 22 pode nos “ensinar” com relação à vida em condomínio?

Na segunda- feira dia 14, a participante Maria foi expulsa do BBB 22 por ter agredido uma outra participante de confinamento, atitude contratualmente proibida,...

Topless de ex de Camila Pitanga foi crime?

Recentemente uma confusão em uma praia de Vila Velha envolvendo a produtora Ana Beatriz Coelho, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, por estar fazendo topless...

STF define limites para a atuação policial

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira dia 03 de fevereiro de 2022, o alcance da liminar que limitou a realização de operações...

Cães e gatos vítimas de maus-tratos x condomínios

Recentemente um síndico da Grande Vitória passou pela situação desagradável de ver um filhote de cão abandonado em uma das lixeiras do seu Condomínio....

Como fica o jogador Robinho após condenação definitiva pela justiça italiana

Nesta última quarta-feira a Justiça italiana confirmou, em última instância, a condenação do ex-jogador de futebol Robinho por violência sexual de grupo, uma condenação...

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Incrível Cervejaria agita Bicanga com programação especial de fim de ano

A Incrível Cervejaria Artesanal, em Bicanga, na Serra, preparou uma programação recheada de atrações para celebrar o fim de...

Mortes no trânsito da Serra aumentam e cidade lidera ranking estadual

Três pessoas perderam a vida no trânsito da Serra no mês de novembro deste ano, segundo o Observatório da...

Serra vai se tornar a capital do Espírito Santo nesta quinta-feira (26)

A Serra, maior cidade do Espírito Santo, se tornará, de forma simbólica, a capital do Estado nesta quinta-feira (26)....
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