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Direito e Cidadania

Identificados criminosos que ameaçaram senadores

Nesta última quinta-feira o Senador Capixaba Marcos do Val comunicou que a Polícia Legislativa do Senado Federal identificou os responsáveis pelas ameaças aos Senadores...

Assembleias virtuais se tornam legais em condomínios edilícios

Foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei nº 14.309/22 que altera a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e a Lei nº 13.019/14, para permitir a...

Liberdade de imprensa x direito à imagem

A Constituição Federal (CF) em seu artigo 5º incisos V e X garante a todos os cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, a proteção de suas...

Invasão da Ucrânia pela Rússia e o direito internacional

Nesta madrugada de quarta (23) para quinta-feira (24) a Rússia surpreendeu o mundo invadindo a Ucrânia após, na semana passada, ter dado mostras de...

O que o caso Maria do BBB 22 pode nos “ensinar” com relação à vida em condomínio?

Na segunda- feira dia 14, a participante Maria foi expulsa do BBB 22 por ter agredido uma outra participante de confinamento, atitude contratualmente proibida,...

Topless de ex de Camila Pitanga foi crime?

Recentemente uma confusão em uma praia de Vila Velha envolvendo a produtora Ana Beatriz Coelho, ex-namorada da atriz Camila Pitanga, por estar fazendo topless...

STF define limites para a atuação policial

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira dia 03 de fevereiro de 2022, o alcance da liminar que limitou a realização de operações...

Cães e gatos vítimas de maus-tratos x condomínios

Recentemente um síndico da Grande Vitória passou pela situação desagradável de ver um filhote de cão abandonado em uma das lixeiras do seu Condomínio....

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Governo abre inscrições para bolsistas pesquisadores com salário de R$ 3.500

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) está disponibilizando duas vagas para bolsistas que atuarão no Projeto de Pesquisa...

Secretaria de Educação abre 3 mil vagas gratuitas para cursos de inglês e espanhol

A Secretaria de Educação (Sedu) abriu, nesta quarta-feira (5), um total de 3 mil vagas gratuitas para cursos de...

Concurso público oferta 1.026 vagas de nível médio e salários de R$ 5.356 no Estado

O Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), através do Governo do Estado, anunciou a abertura de um concurso público com...
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