Direito e Cidadania
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Estupro virtual é possível?
Na última quinta-feira dia 13, foi noticiado o caso de indiciamento pela Polícia Civil do Estado do Ceará, de um homem que obrigou outro...
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Nova regulamentação ameaça empresas de entrega por aplicativo
Mais um capítulo da novela iniciativa privada versus regulamentação governamental na relação entre aplicativos de entrega e seus colaboradores, acaba de ser escrita com...
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Liberado cerco eletrônico em rodovias e vias públicas do ES
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, plantonista do STJ durante o recesso judiciário, suspendeu a liminar que impedia a continuação...
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A vacinação infantil extrapola os limites aceitáveis da intervenção estatal
Obs.: As opiniões contidas nesta coluna não refletem a opinião do Jornal Tempo Novo.
Filósofos da origem do Estado como um contrato social (Os Contratualistas...
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Cesan x novo marco legal do saneamento básico
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMSB) foi promulgado em julho do ano passado e meio que passou despercebido pela grande mídia por...
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Você conhece a lei do superendividamento? Sabe como usá-la a seu favor?
O endividamento familiar aumento muito nesses últimos dois anos por causa da paralização forçada do mercado devido à Pandemia do Covid-19. Mais de 70%...
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AIRBNB pode ser proibido pelos condomínios residenciais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira 23 de novembro de 2021, que não há ilegalidade na...
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Quem pode ver as imagens de câmeras de segurança em condomínios?
Câmeras de segurança são uma realidade em quase todos os setores da nossa sociedade, e câmeras de segurança em condomínios residenciais ou comerciais se...
Outras notícias
Incrível Cervejaria agita Bicanga com programação especial de fim de ano
A Incrível Cervejaria Artesanal, em Bicanga, na Serra, preparou uma programação recheada de atrações para celebrar o fim de...
Mortes no trânsito da Serra aumentam e cidade lidera ranking estadual
Três pessoas perderam a vida no trânsito da Serra no mês de novembro deste ano, segundo o Observatório da...
Serra vai se tornar a capital do Espírito Santo nesta quinta-feira (26)
A Serra, maior cidade do Espírito Santo, se tornará, de forma simbólica, a capital do Estado nesta quinta-feira (26)....
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