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Direito e Cidadania

Como fica o jogador Robinho após condenação definitiva pela justiça italiana

Nesta última quarta-feira a Justiça italiana confirmou, em última instância, a condenação do ex-jogador de futebol Robinho por violência sexual de grupo, uma condenação...

Estupro virtual é possível?

Na última quinta-feira dia 13, foi noticiado o caso de indiciamento pela Polícia Civil do Estado do Ceará, de um homem que obrigou outro...

Nova regulamentação ameaça empresas de entrega por aplicativo

Mais um capítulo da novela iniciativa privada versus regulamentação governamental na relação entre aplicativos de entrega e seus colaboradores, acaba de ser escrita com...

Liberado cerco eletrônico em rodovias e vias públicas do ES

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, plantonista do STJ durante o recesso judiciário, suspendeu a liminar que impedia a continuação...

A vacinação infantil extrapola os limites aceitáveis da intervenção estatal

Obs.: As opiniões contidas nesta coluna não refletem a opinião do Jornal Tempo Novo. Filósofos da origem do Estado como um contrato social (Os Contratualistas...

Cesan x novo marco legal do saneamento básico

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMSB) foi promulgado em julho do ano passado e meio que passou despercebido pela grande mídia por...

Você conhece a lei do superendividamento? Sabe como usá-la a seu favor?

O endividamento familiar aumento muito nesses últimos dois anos por causa da paralização forçada do mercado devido à Pandemia do Covid-19. Mais de 70%...

AIRBNB pode ser proibido pelos condomínios residenciais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira 23 de novembro de 2021, que não há ilegalidade na...

Outras notícias

Atleta de Feu Rosa é finalista do quadro Golaço da Várzea do Esporte Espetacular

O jovem Flávio Trivelinha, de 18 anos, morador do bairro Feu Rosa, na Serra, está entre os quatro finalistas...

Thiaguinho recebe Belo no Kleber Andrade em maio

A capital Vitória, saiu na frente e é a primeira cidade a divulgar quem será o convidado especial da...

Comunicado – 11/03/2025 – 2ª edição

publicidade legal - 11-03-2025 - 2ª ediçãoBaixar
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