Direito e Cidadania
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Como fica o jogador Robinho após condenação definitiva pela justiça italiana
Nesta última quarta-feira a Justiça italiana confirmou, em última instância, a condenação do ex-jogador de futebol Robinho por violência sexual de grupo, uma condenação...
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Estupro virtual é possível?
Na última quinta-feira dia 13, foi noticiado o caso de indiciamento pela Polícia Civil do Estado do Ceará, de um homem que obrigou outro...
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Nova regulamentação ameaça empresas de entrega por aplicativo
Mais um capítulo da novela iniciativa privada versus regulamentação governamental na relação entre aplicativos de entrega e seus colaboradores, acaba de ser escrita com...
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Liberado cerco eletrônico em rodovias e vias públicas do ES
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, plantonista do STJ durante o recesso judiciário, suspendeu a liminar que impedia a continuação...
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A vacinação infantil extrapola os limites aceitáveis da intervenção estatal
Obs.: As opiniões contidas nesta coluna não refletem a opinião do Jornal Tempo Novo.
Filósofos da origem do Estado como um contrato social (Os Contratualistas...
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Cesan x novo marco legal do saneamento básico
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMSB) foi promulgado em julho do ano passado e meio que passou despercebido pela grande mídia por...
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Você conhece a lei do superendividamento? Sabe como usá-la a seu favor?
O endividamento familiar aumento muito nesses últimos dois anos por causa da paralização forçada do mercado devido à Pandemia do Covid-19. Mais de 70%...
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AIRBNB pode ser proibido pelos condomínios residenciais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira 23 de novembro de 2021, que não há ilegalidade na...
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Governo abre inscrições para bolsistas pesquisadores com salário de R$ 3.500
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) está disponibilizando duas vagas para bolsistas que atuarão no Projeto de Pesquisa...
Secretaria de Educação abre 3 mil vagas gratuitas para cursos de inglês e espanhol
A Secretaria de Educação (Sedu) abriu, nesta quarta-feira (5), um total de 3 mil vagas gratuitas para cursos de...
Concurso público oferta 1.026 vagas de nível médio e salários de R$ 5.356 no Estado
O Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), através do Governo do Estado, anunciou a abertura de um concurso público com...
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