Direito e Cidadania
Direito e Cidadania
Quem pode ver as imagens de câmeras de segurança em condomínios?
Câmeras de segurança são uma realidade em quase todos os setores da nossa sociedade, e câmeras de segurança em condomínios residenciais ou comerciais se...
Direito e Cidadania
Direito ao porte de arma de fogo pelo cidadão comum
O direito ao porte de arma de fogo no Brasil é por lei uma exceção. Tal direito cabe hoje a poucas categorias profissionais do...
Direito e Cidadania
Fraude amorosa, estelionato sentimental ou estelionato amoroso
Prática que sempre foi bastante comum, mas que se potencializou nos últimos anos com o crescimento e popularização das redes sociais na internet, a...
Direito e Cidadania
STF: crime de injúria racial é igualado ao crime de racismo
Por oito votos a um o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial (art. 140, §3º do CP) se equipara...
Direito e Cidadania
Lei Federal proíbe eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses
Foi sancionada na última quarta-feira dia 20 de outubro de 2021 a Lei nº 14.228/2021, de autoria dos deputados Federais Ricardo Izar e Celio...
Direito e Cidadania
Passaporte de vacinação obrigatório?
Em tempos normais de temperatura e pressão, nunca uma portaria de secretaria estadual poderia determinar a retirada de direitos que estão previstos na Constituição...
Direito e Cidadania
STJ: a fundada suspeita é questionada em abordagem a homem negro
A fundada suspeita que é condição de legalidade exigida para uma abordagem policial sempre foi alvo de controvérsia entre quem executa as abordagens (policiais...
Direito e Cidadania
CPI da Covid: advogado é ilegalmente expulso
Na sessão de quarta-feira, dia 29 de setembro, a CPI da Covid colheu o depoimento do empresário Luciano Hang, dono da Havan. Em determinado...
Outras notícias
Governo abre inscrições para bolsistas pesquisadores com salário de R$ 3.500
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) está disponibilizando duas vagas para bolsistas que atuarão no Projeto de Pesquisa...
Secretaria de Educação abre 3 mil vagas gratuitas para cursos de inglês e espanhol
A Secretaria de Educação (Sedu) abriu, nesta quarta-feira (5), um total de 3 mil vagas gratuitas para cursos de...
Concurso público oferta 1.026 vagas de nível médio e salários de R$ 5.356 no Estado
O Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), através do Governo do Estado, anunciou a abertura de um concurso público com...
Anúncio
