Direito e Cidadania
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Índio quer terra! Muito mais terra!
Sem muita cobertura por parte da imprensa devido aos últimos acontecimentos nacionais, o julgamento sobre o marco temporal em terras indígenas que ocorre no...
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Revogada a Lei de Segurança Nacional e vetado o crime de fake news
Foi promulgada neste 1º de Setembro de 2021, com alguns vetos presidenciais, a Lei nº 14.197/2021, que entre outras coisas, revogou a famigerada Lei...
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Superior Tribunal de Justiça abre exceção sobre estupro de vulnerável
É considerado estupro de vulnerável manter relações sexuais com menor de 14 anos, segundo o artigo 217-A do Código Penal (CP): “Ter conjunção carnal...
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Agressor de mulher, criança ou idoso perderá a posse e o porte de armas
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 1.419/2019, de autoria da Senadora capixaba Rose de Freitas, que proíbe a aquisição de...
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Gatos processam condomínio por danos morais
Sim, por incrível que pareça a ação proposta tramita na 17ª Vara cível da Capital, João Pessoa, no Estado da Paraíba, e tem como...
Direito e Cidadania
Amante não tem direito à pensão por morte | Confira
Figura muito comum dentro de nossa sociedade, o concubinato, que é a condição do casal que vive junto em união estável, mas que não...
Direito e Cidadania
Novo crime: violência psicológica contra a mulher
Foi sancionada no dia 28 de julho, a Lei 14.188/2021, que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho como uma das medidas de enfrentamento...
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Determinação de audiência de custódia em até 24h não alcança policiais e bombeiros militares do ES
Em junho deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Ceará entrou com uma reclamação no STF contra decisão da Justiça daquele Estado que...
Outras notícias
Prefeito eleito, Weverson Meireles, visita OAB Serra e garante parceria
Na tarde desta terça-feira (19), o prefeito eleito da Serra, Weverson Meireles, realizou uma visita inédita à sede da...
Comunicado – 19/11/2024 – 2ª edição
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Os impactos da escala 6×1 na saúde mental dos trabalhadores
Por Nilson Sant'Ana Aliprandi
Nos últimos anos, a escala 6x1 tem sido cada vez mais adotada em diversas empresas, especialmente...
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