Direito e Cidadania
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Novo crime: violência psicológica contra a mulher
Foi sancionada no dia 28 de julho, a Lei 14.188/2021, que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho como uma das medidas de enfrentamento...
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Determinação de audiência de custódia em até 24h não alcança policiais e bombeiros militares do ES
Em junho deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Ceará entrou com uma reclamação no STF contra decisão da Justiça daquele Estado que...
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Obrigação de pagar gestantes afastadas do trabalho presencial por causa da pandemia é do INSS
No dia 13 de maio deste ano foi publicada a lei 14.151/21, que trouxe em seu único artigo a obrigação de afastamento do trabalho...
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STJ | Proibição de entrada de policiais em casas no caso de flagrante causa indignação
Recente decisão da 6ª turma do STJ causou verdadeira comoção e indignação no meio policial e entre juristas pró-sociedade.
Segundo a 6ª Turma do STJ,...
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OAB-ES contra o exercício ilegal da profissão exercido por administradoras de condomínio
Na última quarta-feira dia 30 de junho o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do espírito Santo (OAB-ES) assinou o primeiro acordo...
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Trabalhador pode ser demitido por justa causa por recusa à vacinação contra a Covid-19?
O tema é complexo, por um lado tem-se a obrigação do empregador em zelar pela segurança de seus empregados, por outro, a autodeterminação do...
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Crime de estelionato requer representação | Entenda
As alterações trazidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) não param de causar dúvidas. Além da figura do juiz de garantias que está com a...
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Abordagem policial requer elementos objetivos, segundo o STJ
Através do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 142.588, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal que se iniciou por abordagem feita...
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Ressaca de Carnaval K-pop agita shopping da Serra com dança, música e gastronomia coreana
Quem gosta de K-pop e da cultura sul-coreana tem uma opção diferente neste sábado (15), no Shopping Mestre Álvaro,...
Entenda a importância de uma ração balanceada para seu gato
Uma ração balanceada é fundamental para a saúde e bem-estar dos gatos, pois elas possuem nutrientes essenciais para o...
Bazar Solidário em Laranjeiras oferece peças a partir de R$ 2 neste sábado (15)
Para quem busca economizar e renovar o guarda-roupa, vai ter Bazar Solidário neste sábado (15) em Laranjeiras, na Serra,...
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