Direito e Cidadania
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A violência doméstica em tempos de pandemia
Com a decretação de Pandemia, veio o isolamento social e, com ele, o crescimento de vários problemas de ordem psicológica e social, tais como...
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Retirada do sobrenome do pai por abandono afetivo
Sempre é bastante delicado falar sobre direito de família, envolve muitos sentimentos conflitantes e, quase sempre, traumas que perduram por toda a vida. O...
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Qual a diferença entre namoro e união estável, você sabe?
A Constituição Federal de 1988 trouxe o reconhecimento da união estável como entidade familiar, concedendo a esta nova possibilidade familiar, proteção jurídica que até...
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Caixa Econômica facilitará a compra e financiamento de imóveis
A Caixa Econômica Federal, a maior financiadora imobiliária do Brasil em termos absolutos, o que corresponde a aproximadamente 70% do mercado imobiliário, anunciou na...
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Como fica o direito da gestante a um acompanhante no momento do parto durante a pandemia
O direito a um acompanhante durante o parto é garantido pela lei federal nº 11.108 de 2005 (lei do acompanhante), que alterou a lei...
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Lei autoriza restaurantes e similares a doarem alimentos
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho de 2020, a lei de nº 14.016/2020, que autoriza e regulamenta a doação...
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Poderes do síndico frente à Lei 14.010/2020
No último dia 12 de Junho de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República a lei nº 14.010/2020, reflexo do Projeto de lei 1179/2020...
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A Síndrome de Estocolmo causada pelo coronavírus (Covid-19)
No dia 23 de agosto de 1973 na Cidade de Estocolmo na Suécia, se iniciava um roubo a banco que duraria seis dias e...
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Deputado quer isenção do IPVA para portadores de doenças como autismo e TDAH
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 139/2025, que propõe atualização da Lei nº 6.999 de 2001, que...
Homem troca socos e chutes com policiais após pular roleta em terminal da Serra
Um homem de 26 anos agrediu policiais militares e tentou arremessar uma pedra contra os agentes após ser abordado...
Cine Queimado será inaugurado na Serra em homenagem à Revolta de Queimado
Na próxima quarta-feira, 19 de março, a Insurreição do Queimado completa 176 anos de história, e a data será...
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