Direito e Cidadania
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A violência doméstica em tempos de pandemia
Com a decretação de Pandemia, veio o isolamento social e, com ele, o crescimento de vários problemas de ordem psicológica e social, tais como...
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Retirada do sobrenome do pai por abandono afetivo
Sempre é bastante delicado falar sobre direito de família, envolve muitos sentimentos conflitantes e, quase sempre, traumas que perduram por toda a vida. O...
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Qual a diferença entre namoro e união estável, você sabe?
A Constituição Federal de 1988 trouxe o reconhecimento da união estável como entidade familiar, concedendo a esta nova possibilidade familiar, proteção jurídica que até...
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Caixa Econômica facilitará a compra e financiamento de imóveis
A Caixa Econômica Federal, a maior financiadora imobiliária do Brasil em termos absolutos, o que corresponde a aproximadamente 70% do mercado imobiliário, anunciou na...
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Como fica o direito da gestante a um acompanhante no momento do parto durante a pandemia
O direito a um acompanhante durante o parto é garantido pela lei federal nº 11.108 de 2005 (lei do acompanhante), que alterou a lei...
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Lei autoriza restaurantes e similares a doarem alimentos
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho de 2020, a lei de nº 14.016/2020, que autoriza e regulamenta a doação...
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Poderes do síndico frente à Lei 14.010/2020
No último dia 12 de Junho de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República a lei nº 14.010/2020, reflexo do Projeto de lei 1179/2020...
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A Síndrome de Estocolmo causada pelo coronavírus (Covid-19)
No dia 23 de agosto de 1973 na Cidade de Estocolmo na Suécia, se iniciava um roubo a banco que duraria seis dias e...
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Três Marias: trilha e pôr do sol a 600 metros de altitude na Serra neste sábado (8)
Se você gosta de natureza e aventura, neste sábado (8) acontece uma subida especial para assistir ao belíssimo pôr...
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A rede de restaurantes Outback Steakhouse está ampliando sua atuação no Espírito Santo e, para isso, abriu 77 vagas...
‘Nova oposição’ na Serra ameaça espaço ocupado por Pablo Muribeca
Embora tenha perdido a eleição para prefeito em 2024, Pablo Muribeca (Republicanos) teve um desempenho relativamente bom, chegando ao...
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