Direito e Cidadania
Direito e Cidadania
Inquérito do STF sobre fake news (supremo criminoso!?)
O STF, ou melhor, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao instaurarem o teratológico inquérito da “Fake News”, e ato contínuo, determinarem de...
Direito e Cidadania
Redução de mensalidade escolar por lei estadual é constitucional?
Foi aprovado nesta terça-feira dia 26 de Maio, projeto de lei nº 197/2020 que prevê descontos em mensalidades das instituições de ensino privado no...
Direito e Cidadania
Governadores e prefeitos podem decretar lockdown? (autoritarismo e medo contra a liberdade)
"O preço da liberdade é a eterna vigilância." Essa frase, muitas vezes atribuída erradamente a Thomas Jefferson, é na verdade de um discurso de John Philpot Curran, pronunciado em 1790 e...
Direito e Cidadania
Governadores devem respeitar ou não o decreto presidencial sobre atividades essenciais?
Nesta segunda-feira (11/5), um decreto presidencial incluiu salões de beleza, barbearias e academias como atividades econômicas essenciais. Ao menos 14 governadores já informaram que não vão seguir a determinação...
Direito e Cidadania
Covid-19 e a cobrança das taxas condominiais
A Pandemia do Covid-19 tem transformado o comportamento e as decisões financeiras e econômicas dos condomínios e seus condôminos, trazendo desafios ainda maiores aos...
Direito e Cidadania
Nomeação do diretor geral da Polícia Federal e a independência dos poderes
No curso de direito, logo no primeiro período, na disciplina direito constitucional, aprende-se que os poderes (executivo, legislativo e judiciário) são independentes e harmônicos...
Direito e Cidadania
Estado de calamidade pública e seus prováveis efeitos
Assunto pouco tratado e que está passando quase despercebido em meio à crise de Pandemia do Covid-19, são as solicitações, por parte do Governo...
Direito e Cidadania
Ocorrências com refém e a legítima defesa na Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime)
Fomos surpreendidos na última terça-feira, dia 14 de Abril, com a notícia de que na noite de segunda-feira dia 13, um advogado de 47...
Outras notícias
Deputado quer isenção do IPVA para portadores de doenças como autismo e TDAH
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 139/2025, que propõe atualização da Lei nº 6.999 de 2001, que...
Homem troca socos e chutes com policiais após pular roleta em terminal da Serra
Um homem de 26 anos agrediu policiais militares e tentou arremessar uma pedra contra os agentes após ser abordado...
Cine Queimado será inaugurado na Serra em homenagem à Revolta de Queimado
Na próxima quarta-feira, 19 de março, a Insurreição do Queimado completa 176 anos de história, e a data será...
Anúncio
