Direito e Cidadania
Direito e Cidadania
STF: a perigosa decisão sobre a responsabilidade de imprensa
Na sessão realizada na última quarta-feira, 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela viabilidade de responsabilização a veículos de imprensa pelas...
Direito e Cidadania
Direita e esquerda contra o STF? Será?
Nessa quarta-feira, dia 22 de novembro, o Senado federal aprovou em dois turnos a Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais)...
Direito e Cidadania
Atenção! Vem aí a Black Friday ou será a Black Fraude?!
A famosa Black Friday acontecerá na próxima sexta-feira, 24 de novembro, e as promoções já estão sendo divulgadas em diversos lugares. Este é um...
Direito e Cidadania
STF autoriza que bancos tomem imóveis financiados de devedores sem necessidade de processo judicial
Nesta quinta-feira dia 26 o plenário do STF declarou constitucional a execução extrajudicial em contrato de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), previsto...
Direito e Cidadania
Judiciário inova na busca por devedores
No sistema de Justiça brasileiro as opções para localizar devedores durante o processo estavam, até o momento, limitadas aos meios de buscas do próprio...
Direito e Cidadania
Você sabia que herdeiros são responsáveis pelas dívidas condominiais?
Ao julgar o recurso especial 1994565 (REsp 1994565) a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que os herdeiros...
Direito e Cidadania
Mãe arrasta criança usando “coleira infantil” e viraliza no Tik Tok
Um vídeo amplamente compartilhado no TikTok retratando uma mulher usando um dispositivo para supervisionar e acompanhar uma criança (coleira infantil) gerou considerável debate nas...
Direito e Cidadania
Condução sob a influência de álcool e as responsabilidades do síndico em condomínios
O trânsito no Brasil é regido por leis rigorosas que visam garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. Uma das infrações...
Outras notícias
Moradora da Serra representa o Brasil em competição internacional na China
As bandeiras da Serra e do Espírito Santo atravessaram o planeta. Gabriela Sirtoli, aluna do Senac-ES, foi destaque internacional...
Pelo bem das duas cidades, a muralha institucional entre Serra e Vitória precisa ser superada
Não é de hoje que as cidades da Serra e de Vitória não conseguem criar uma conexão institucional capaz...
Maior arraiá da Serra terá show com Silfarley e outras 10 bandas em Vila Nova
O Arraiá da Vila, um dos maiores do Espírito Santo, que acontece há cinco anos no bairro Vila Nova...
Anúncio
