Direito e Cidadania
Direito e Cidadania
Liberdade em tempos de Covid-19
No artigo anterior, Mulher “presa” por não respeitar limite de 1 metro, alertava-se para o fato de que a supressão da liberdade individual do...
Direito e Cidadania
Mulher “presa” por não respeitar limite de 1 metro
Na terça-feira passada, dia 31 de março de 2020, foi noticiada a “prisão” de uma senhora aparentando estar na casa dos quarenta e poucos...
Direito e Cidadania
Segunda parte | Direito Constitucional em tempos de coronavírus
Dando continuidade ao tema Coronavirus (COVID-19) na perspectiva do direito, dessa vez sob o aspecto do direito constitucional, será feita a analise do direito...
Direito e Cidadania
Primeira parte | Direito penal em tempos de coronavírus (Covid-19)
Em tempos de Coronavirus (COVID-19), pandemia global, assim classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na quarta-feira dia 11 de março de 2020, surge...
Direito e Cidadania
Recusa do teste do “bafômetro” chega ao STF | Leia no Direito e Cidadania
Recentemente, noticiou-se nos meios jurídicos, o julgamento eletrônico pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1224374/RS, de repercussão geral, ou seja, com validade...
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Programa abre inscrição para mais de 250 vagas e auxílio de até R$ 4 mil para atletas
Estão abertas, até o dia 2 de junho, as inscrições para o programa Bolsa Atleta 2024, que irá contemplar...
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