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Direito e Cidadania

Liberdade em tempos de Covid-19

No artigo anterior, Mulher “presa” por não respeitar limite de 1 metro, alertava-se para o fato de que a supressão da liberdade individual do...

Mulher “presa” por não respeitar limite de 1 metro

Na terça-feira passada, dia 31 de março de 2020, foi noticiada a “prisão” de uma senhora aparentando estar na casa dos quarenta e poucos...

Segunda parte | Direito Constitucional em tempos de coronavírus

Dando continuidade ao tema Coronavirus (COVID-19) na perspectiva do direito, dessa vez sob o aspecto do direito constitucional, será feita a analise do direito...

Primeira parte | Direito penal em tempos de coronavírus (Covid-19)

Em tempos de Coronavirus (COVID-19), pandemia global, assim classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na quarta-feira dia 11 de março de 2020, surge...

Recusa do teste do “bafômetro” chega ao STF | Leia no Direito e Cidadania

Recentemente, noticiou-se nos meios jurídicos, o julgamento eletrônico pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1224374/RS, de repercussão geral, ou seja, com validade...

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A rede de restaurantes Outback Steakhouse está ampliando sua atuação no Espírito Santo e, para isso, abriu 77 vagas...

‘Nova oposição’ na Serra ameaça espaço ocupado por Pablo Muribeca

Embora tenha perdido a eleição para prefeito em 2024, Pablo Muribeca (Republicanos) teve um desempenho relativamente bom, chegando ao...
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