Direito e Cidadania
Direito e Cidadania
Judiciário inova na busca por devedores
No sistema de Justiça brasileiro as opções para localizar devedores durante o processo estavam, até o momento, limitadas aos meios de buscas do próprio...
Direito e Cidadania
Você sabia que herdeiros são responsáveis pelas dívidas condominiais?
Ao julgar o recurso especial 1994565 (REsp 1994565) a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que os herdeiros...
Direito e Cidadania
Mãe arrasta criança usando “coleira infantil” e viraliza no Tik Tok
Um vídeo amplamente compartilhado no TikTok retratando uma mulher usando um dispositivo para supervisionar e acompanhar uma criança (coleira infantil) gerou considerável debate nas...
Direito e Cidadania
Condução sob a influência de álcool e as responsabilidades do síndico em condomínios
O trânsito no Brasil é regido por leis rigorosas que visam garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. Uma das infrações...
Direito e Cidadania
Condômino inadimplente pode votar em assembleia?
O artigo 1.335 do Código Civil estabelece o direito do condômino de participar e votar nas deliberações da assembleia, desde que esteja quite com...
Direito e Cidadania
O atropelamento do ator Kayky Brito sob a ótica da culpa exclusiva da vítima
O ator Kayky Brito foi atropelado por um motorista de aplicativo na madrugada do sábado, dia 02 de setembro, na Barra da Tijuca, Zona...
Direito e Cidadania
As guardas municipais e seu poder de polícia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Na decisão majoritária, tomada...
Direito e Cidadania
Entenda a polêmica do julgamento do STF sobre a “liberação” das drogas
Em um julgamento que se arrasta desde 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF), retomou a votação de um recurso, originário do Tribunal de Justiça...
Outras notícias
Jovem de 22 anos é morto a tiros na Serra
Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na última sexta-feira (7), em Costa Dourada, Serra. O caso...
Carreta Furacão pega fogo em Jacaraípe, na Serra
Uma carreta da alegria, ou como é popularmente conhecida, "Carreta Furacão", pegou fogo na madrugada deste domingo (9) na...
500 corredores se reúnem para “treinão” solidário na ciclovia Aline Bianca, na Serra
Cerca de 500 atletas se reuniram na manhã deste domingo (9) no Treinão Solidário, em Morada de Laranjeiras, na...
Anúncio
