Direito e Cidadania
Direito e Cidadania
Sabe aquela pessoa que está te devendo? Talvez agora você consiga receber
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assentou entendimento que flexibiliza as restrições à penhora listadas no artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC)....
Direito e Cidadania
Saiba se você tem direito à isenção do imposto de renda
O imposto de renda é um tributo que incide sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas. Este ano, novamente, se iniciou o prazo...
Direito e Cidadania
Síndico profissional x síndico morador: vantagens e desvantagens
Um síndico profissional é uma pessoa ou uma empresa especializada na gestão de condomínios edilícios e suas operações, sendo uma profissão e ramo empresarial...
Direito e Cidadania
Retomada de invasões do MST e do MTST no Governo Lula reacende o debate sobre a legítima defesa da propriedade
Com o início do terceiro governo Lula, vem acontecendo o que já se previa, os conhecidos movimentos sociais revolucionários do Movimento dos Sem Terra...
Direito e Cidadania
Lei de cotas: como comprovar que é preto ou pardo em concurso público
A LEI Nº 12.990/14, a Lei de Cotas Raciais para concursos públicos na esfera federal, prevê uma reserva de 20% das vagas em qualquer...
Direito e Cidadania
STF decide que devedores podem ter o passaporte e CNH apreendidos
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (09/02/23), a constitucionalidade de medidas atípicas previstas no artigo 139 do Código de Processo...
Direito e Cidadania
Fique atento ao golpe do falso advogado!
Um novo golpe tem perturbado a vida de alguns advogados e de seus clientes no Estado do Paraná.
Os sempre criativos estelionatários (famosos 171), desta...
Direito e Cidadania
Sancionada lei de prevenção ao suicídio entre policiais e demais agentes da segurança pública
Foi sancionada a Lei 14.531/2023 que altera as Leis 13.675/2018, que criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a...
Outras notícias
Homem é encontrado morto com pés amarrados na Serra
Um homem, cuja identidade não foi revelada, foi encontrado morto na madrugada deste domingo (22). O caso ocorreu no...
Mara Barcelos lança dois livros sobre saúde neste domingo (22)
A ginecologista e ex-primeira-dama de Serra, Mara Rejane Barcelos, lança neste domingo (22) duas obras que analisam a saúde...
7 dicas para manter a alimentação saudável das crianças nas férias
As férias escolares são sinônimo de diversão e descanso, mas também podem representar um desafio para os pais manterem...
Anúncio
