Direito e Cidadania

Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo

O Presidente Lula sancionou a Lei nº 14.532/23 que alterou a Lei nº 7.716/89 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código...

Ação que tramita há 25 anos no STF pode proibir demissões sem justa causa

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1997 pelos sindicatos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura...

Imprensa internacional vê ameaça à democracia brasileira por parte do judiciário

O texto não reflete a opinião do jornal Tempo Novo Em artigo assinado pela redatora sênior do jornal Wall Street Journal, Mary Anastasia O’Grady, com...

STF decide a favor da “revisão da vida toda” para aposentadoria no INSS

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (01/12/22) com 6 votos a favor e 5 votos contra, apoiando a "revisão da vida toda"...

Você sabe o que é um consórcio?

Quando duas ou mais pessoas se obrigam mutuamente em direitos e deveres temos um contrato. O consórcio é um tipo de contrato entre pessoas...

Câmara dos Deputados aprova PL que torna pedofilia crime hediondo

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1252/21 que aumenta a pena dos crimes relacionados à pedofilia, bem como promove...

Censura em pleno século 21?!

Eu nasci em plena Ditadura Militar no ano de 1977 do século passado e lembro, ainda que vagamente, durante meus primeiros anos de ensino,...

Uso de maconha dentro do condomínio. O que fazer?

Inicialmente cumpre salientar que o que será abordado pelo presente artigo não se restringe somente ao uso da maconha, pode ser aplicado de igual...

Outras notícias

Homem é encontrado morto com pés amarrados na Serra

Um homem, cuja identidade não foi revelada, foi encontrado morto na madrugada deste domingo (22). O caso ocorreu no...

Mara Barcelos lança dois livros sobre saúde neste domingo (22)

A ginecologista e ex-primeira-dama de Serra, Mara Rejane Barcelos, lança neste domingo (22) duas obras que analisam a saúde...

7 dicas para manter a alimentação saudável das crianças nas férias

As férias escolares são sinônimo de diversão e descanso, mas também podem representar um desafio para os pais manterem...
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