Direito e Cidadania
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Resolvendo o problema causado pelo Airbnb e outros aplicativos similares nos condomínios
Crises costumam instigar o aparecimento de soluções criativas que de outra maneira talvez jamais surgiriam, assim foi com a Lei nº 14.309/22, gestada durante...
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Os terríveis efeitos da decisão do STJ sobre o rol de cobertura dos planos de saúde
No dia 8 de junho deste ano, o Superior tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento de dois recursos sobre planos de saúde e...
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Em julgamento histórico, STJ autoriza o plantio de maconha para uso medicinal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso especial (REsp 1.972.092), decidiu nesta última terça-feira (14/06/22), que o cultivo...
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O que seria o crime de olhar fixo com conotação sexual?
A senadora Rose de Freitas alcançou notoriedade essa semana por propor projeto de lei para criminalizar “olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e...
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O que o caso Johnny Depp x Amber Heard pode nos ensinar?
Para quem não acompanhou o desfecho ou sequer ficou sabendo do caso, trata-se de uma ação judicial movida pelo ator Johnny Depp, contra a...
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Lei torna hediondo crime praticado contra menores de 14 anos
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.344/2022 que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a...
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OAB quer porte de armas para advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Especial pela Isonomia e Porte de Arma à Advocacia, enviou ofício...
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Decisão inédita do STF concede licença paternidade por 180 dias para funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, possibilitou a concessão da licença-maternidade de 180 dias a um servidor público federal que se...
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Defesa Civil emite alerta de chuvas intensas no ES e assusta moradores; entenda o aviso
A Defesa Civil do Espírito Santo emitiu um alerta de chuvas intensas com risco de alagamentos e deslizamentos de encostas. A...
Estado oferta concurso público de nível médio com 600 vagas e salário de R$ 4.710
O Governo do Estado vai ofertar um novo concurso público com 600 vagas para candidatos de nível médio. O...
Músico serrano EXK lança mixtape “Coração Cravejado” com cinco faixas de trap
O músico, cantor e produtor serrano EXK, também conhecido como Exkilo, acaba de lançar no mercado fonográfico sua nova...
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