Direito e Cidadania

Cães e gatos de rua em áreas comuns do condomínio

Recentemente, uma moradora de um condomínio do Distrito federal, conseguiu na justiça o direito de continuar alimentando dois gatos de rua, em área comum...

Dei “print” da tela doutor! Serve como prova?

Realidade dos novos tempos tecnológicos, os mais diversos tipos de crime são comprovados através dos famosos “prints” de tela, que mostram o acusado em...

Indulto e graça: entenda o perdão do presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

O Presidente Bolsonaro surpreendeu a todos ontem, dia 21 de abril, feriado que homenageia o alferes (antigo posto militar) Tiradentes, ao conceder indulto individual,...

Nova lei dispõe sobre segurança de piscinas

Foi publicado no Diário Oficial da União (DIO) desta quinta-feira, dia 14 de abril, a Lei nº 14.327/22, que dispõe sobre requisitos mínimos de...

Nova lei torna possível a perda definitiva de veículos utilizados no tráfico de drogas

Foi sancionada pelo Presidente da República na última quarta-feira, dia 06, a Lei nº 14.322/22, que altera a Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), para...

O tapa “cinematográfico” de Will Smith no Oscar

No último domingo, 27 de março, o ator Will Smith protagonizou uma cena que surpreendeu e ofuscou o próprio evento do Oscar. À uma piada...

Policial pode afastar do lar agressores de mulheres

Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a possibilidade de que policiais possam adotar medidas de afastamento do lar contra agressores de mulheres,...

Identificados criminosos que ameaçaram senadores

Nesta última quinta-feira o Senador Capixaba Marcos do Val comunicou que a Polícia Legislativa do Senado Federal identificou os responsáveis pelas ameaças aos Senadores...

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Equipe de transição de Weverson entrega relatório e destaca organização financeira da Serra

Nesta segunda-feira (23), a equipe de transição de mandato do prefeito eleito Weverson Meireles (PDT) concluiu o relatório final,...

Defesa Civil emite alerta de chuvas intensas no ES e assusta moradores; entenda o aviso

A Defesa Civil do Espírito Santo emitiu um alerta de chuvas intensas com risco de alagamentos e deslizamentos de encostas. A...

Estado oferta concurso público de nível médio com 600 vagas e salário de R$ 4.710

O Governo do Estado vai ofertar um novo concurso público com 600 vagas para candidatos de nível médio. O...
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