Direito no Cotidiano
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O impacto das novas tecnologias no direito condominial: desafios e oportunidades
Nos últimos anos, as novas tecnologias têm revolucionado diversos aspectos da nossa vida cotidiana, e o ambiente condominial não é exceção. Desde sistemas de...
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Expulsão de condôminos antissociais poderá ser normatizada na reforma do Código Civil
A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência....
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O direito/dever de fiscalização do síndico
Embora conste em toda convenção condominial, muitos proprietários de unidades residenciais, sejam de apartamentos, casas ou lojas, não entendem a seriedade e o alcance...
Direito no Cotidiano
A importância da cobrança extrajudicial das taxas de condomínio
Como se sabe a espinha dorsal das finanças de qualquer condomínio é a taxa de condomínio. Valor pago por todo proprietário de unidade residencial...
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Homem invade condomínio disfarçado de saco de lixo. De quem é a responsabilidade?
Um homem invadiu durante a madrugada um condomínio situado em Uberlândia/MG usando o disfarce de saco de lixo e passando despercebido pelos moradores e...
Direito no Cotidiano
Direitos sobre “Minha Casa Minha Vida” também podem ser penhorados?
Já há bastante tempo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende ser possível à penhora sobre o direito real (concessão do...
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Congresso Nacional tem 18 meses para regulamentar licença paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, por maioria de votos, que o Congresso Nacional deve formular uma lei para garantir a...
Direito no Cotidiano
Condomínio pode dar desconto sobre pagamento antecipado de taxa condominial?
A resposta é não!
Popularmente conhecido como desconto pontualidade, tal prática se dá quando o condômino paga a taxa condominial antes do dia do vencimento,...
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Pelo bem das duas cidades, a muralha institucional entre Serra e Vitória precisa ser superada
Não é de hoje que as cidades da Serra e de Vitória não conseguem criar uma conexão institucional capaz...
Maior arraiá da Serra terá show com Silfarley e outras 10 bandas em Vila Nova
O Arraiá da Vila, um dos maiores do Espírito Santo, que acontece há cinco anos no bairro Vila Nova...
Agora é lei! Arraiá de Planalto Serrano é incluso no calendário de eventos oficial da Serra
Agora é lei. O tradicional Arraiá de Planalto Serrano faz parte do calendário oficial de eventos do município da...
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