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Direito no Cotidiano

A ilusão da contratação de empresas garantidoras para recebimento de cotas condominiais

Nos dias atuais, muitos síndicos têm buscado alternativas para lidar com a inadimplência nas taxas condominiais, sendo a contratação de empresas garantidoras uma das...

STF autoriza uso de contratos particulares na alienação fiduciária de imóveis

Na última sexta-feira, 13, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante para o setor imobiliário ao permitir que...

Férias coletivas: impacto nas empresas e aspectos legais

As férias coletivas são uma prática comum nas empresas, especialmente ao final do ano, quando muitos setores enfrentam uma redução nas atividades. Essa modalidade...

Preconceito no mercado jurídico: desafios e superações de profissionais negros

Neste mês de novembro, em que celebramos o Dia da Consciência Negra, é fundamental refletir sobre a luta contra o preconceito racial, que se...

O impacto das novas tecnologias no direito condominial: desafios e oportunidades

Nos últimos anos, as novas tecnologias têm revolucionado diversos aspectos da nossa vida cotidiana, e o ambiente condominial não é exceção. Desde sistemas de...

Expulsão de condôminos antissociais poderá ser normatizada na reforma do Código Civil

A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência....

O direito/dever de fiscalização do síndico

Embora conste em toda convenção condominial, muitos proprietários de unidades residenciais, sejam de apartamentos, casas ou lojas, não entendem a seriedade e o alcance...

A importância da cobrança extrajudicial das taxas de condomínio

Como se sabe a espinha dorsal das finanças de qualquer condomínio é a taxa de condomínio. Valor pago por todo proprietário de unidade residencial...

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Detran divulga lista de aprovados na 1ª fase do CNH Social 2025; veja como acessar

O Detran divulga nesta terça-feira (6) a lista com os aprovados na primeira fase do CNH Social 2025, programa...

Comunicado – 05/05/2025

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Programa abre inscrição para mais de 250 vagas e auxílio de até R$ 4 mil para atletas

Estão abertas, até o dia 2 de junho, as inscrições para o programa Bolsa Atleta 2024, que irá contemplar...
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