Direito no Cotidiano
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Vendas on-line cresceram durante pandemia, mas você conhece as legislações aplicáveis?
O comércio eletrônico sofreu um aumento exponencial neste último ano aqui no Brasil, principalmente por conta do fenômeno de crise sanitária da Covid-19. No...
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Multa de fidelização em contratos de telefonia celular? Pode ou não pode?
Em recente julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu-se que a relação entre clientes e concessionárias de telefonia celular é...
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Cuidados na compra de um imóvel para não ser surpreendido com dívidas de donos anteriores
Em recente decisão da Justiça paulista, proprietários de um imóvel que foi arrematado em um leilão judicial foram condenados ao pagamento de R$ 25.000,00...
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Posso perder minha casa porque não tenho o registro?
No dito popular circula a expressão “só é dono quem registra”. E isto é verdade, e o que é previsto na legislação nacional.
Ainda hoje...
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Empresas de telefonia devem indenizar consumidores por perda de tempo
Em recente decisão, a 2ª Turma Recursal Cível do Rio de Janeiro, condenou duas empresas de telefonia por suspenderem os serviços de uma linha...
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Mulher retira o sobrenome do marido ainda casada | Veja como
Recentemente emergiu da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão inédita sobre alteração do nome, em registro civil, de uma mulher ainda...
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Supremo Tribunal pacifica entendimento sobre ITBI
Quando da compra de um bem imóvel, além do valor a ser pago pelo bem, é necessário também pagar o Imposto sobre Transmissão de...
Direito no Cotidiano
Você sabe o que é multipropriedade?
A lei federal nº 13.777/2019, Lei da Multipropriedade, alterou diversas normas do Código Civil e da lei de Registros Públicos, instituindo a multipropriedade que...
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Moradora da Serra representa o Brasil em competição internacional na China
As bandeiras da Serra e do Espírito Santo atravessaram o planeta. Gabriela Sirtoli, aluna do Senac-ES, foi destaque internacional...
Pelo bem das duas cidades, a muralha institucional entre Serra e Vitória precisa ser superada
Não é de hoje que as cidades da Serra e de Vitória não conseguem criar uma conexão institucional capaz...
Maior arraiá da Serra terá show com Silfarley e outras 10 bandas em Vila Nova
O Arraiá da Vila, um dos maiores do Espírito Santo, que acontece há cinco anos no bairro Vila Nova...
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