Direito no Cotidiano
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Entenda a nova política de privacidade do WattsApp
Estava previsto para o dia 15 de maio, o começo da nova política de privacidade do WhatsApp. O pedido de concordância, que os usuários já...
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Porteiro pode receber intimação judicial pelo morador de um condomínio?
Um dos elementos mais importantes do processo civil é a citação válida, ou seja, a comprovação de que o demandado judicialmente (querelado, executado, requerido,...
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Telemarketing e mensagens insistentes podem gerar dano moral indenizável
As ligações e mensagens publicitárias insistentes podem gerar dano moral passível de indenização, assim julgou a juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília,...
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Prisão domiciliar para devedor de pensão alimentícia | Entenda
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou recomendação de nº 62/2020, para que se uniformizem as decisões judiciais a respeito da possibilidade de...
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Vendas on-line cresceram durante pandemia, mas você conhece as legislações aplicáveis?
O comércio eletrônico sofreu um aumento exponencial neste último ano aqui no Brasil, principalmente por conta do fenômeno de crise sanitária da Covid-19. No...
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Multa de fidelização em contratos de telefonia celular? Pode ou não pode?
Em recente julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu-se que a relação entre clientes e concessionárias de telefonia celular é...
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Cuidados na compra de um imóvel para não ser surpreendido com dívidas de donos anteriores
Em recente decisão da Justiça paulista, proprietários de um imóvel que foi arrematado em um leilão judicial foram condenados ao pagamento de R$ 25.000,00...
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Posso perder minha casa porque não tenho o registro?
No dito popular circula a expressão “só é dono quem registra”. E isto é verdade, e o que é previsto na legislação nacional.
Ainda hoje...
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Jovem de 22 anos é morto a tiros na Serra
Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na última sexta-feira (7), em Costa Dourada, Serra. O caso...
Carreta Furacão pega fogo em Jacaraípe, na Serra
Uma carreta da alegria, ou como é popularmente conhecida, "Carreta Furacão", pegou fogo na madrugada deste domingo (9) na...
500 corredores se reúnem para “treinão” solidário na ciclovia Aline Bianca, na Serra
Cerca de 500 atletas se reuniram na manhã deste domingo (9) no Treinão Solidário, em Morada de Laranjeiras, na...
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