Direito no Cotidiano
Direito no Cotidiano
Você sabia que herdeiro deve pagar aluguel a outros herdeiros?
Situação bastante comum na partilha de bens é quando um dos herdeiros reside em um imóvel que ainda está em inventário, que é o...
Direito no Cotidiano
Vazamento de dados pessoais, qual o seu direito?
Soube-se, através da imprensa, de um mega vazamento de dados de duzentos e vinte e três milhões de milhões de brasileiros, vazamento que pelo...
Direito no Cotidiano
O casamento e a união homoafetiva
Desde a promulgação da constituição de 1988, vigora no Brasil a proibição de distinção de qualquer natureza entre os cidadãos brasileiros, seja por critério...
Direito no Cotidiano
É possível o divórcio ouvindo apenas um dos cônjuges?
Sim, existe esta possibilidade, é o que no direito se chama de divórcio “inaudita altera pars” ou “inaudita altera parte”, termo em latim que...
Outras notícias
Câmara vota hoje prevenção e combate ao bullying nas escolas da Serra
Deve ser votado durante a sessão desta segunda-feira (3), a primeira sessão ordinária desta legislatura, o Projeto de Lei...
Serra lidera a geração de empregos em 2024 – confira as áreas que mais contrataram
Com dados de 2024 fechados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Serra mostra mais uma vez que é...
História e cultura de Nova Almeida são tema de documentário com lançamento em abril
A histórica Nova Almeida, na Serra, uma das localidades mais antigas do Brasil, com seus 468 anos, será tema...
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