Direito no Cotidiano

A novela da Cesan no município da Serra

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), mais uma vez, lançou aviso de interrupção do fornecimento de água no município da Serra e mais...

Juiz manda morador de condomínio parar de atacar síndico em grupo de Wattsapp

Um Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (TJSP), decidiu através de liminar que um morador de condomínio pare de...

Assalto em frente a condomínio levanta polêmica sobre obrigação de reação por parte de segurança privada

Um caso de roubo que aconteceu em São Paulo (SP) em frente a um condomínio de luxo na última sexta-feira (13/01/23), causou polêmica e...

Não envio do boleto de taxa de condomínio não isenta condômino de juros de mora

As vezes acontece de algum condômino por não morar no condomínio, por não ter atualizado seu endereço de e-mail, ou outro motivo qualquer, não...

Nomes que expõe a pessoa ao ridículo podem ser alterados a qualquer tempo

Recentemente na Espanha, os pais de uma criança que tentavam registrar sua filha recém nascida com o nome de Hazia, foram surpreendidos com a...

Criação de comissões de conflitos fundiários e o impacto nos imóveis rurais e urbanos

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez maioria para referendar medida cautelar do Ministro Roberto Barroso que determina aos tribunais regionais de todo o país...

Animais de rua soltos na área comum do Condomínio: é proibido alimentar?

Uma moradora de um condomínio do Distrito federal, conseguiu na justiça o direito de continuar alimentando dois gatos de rua, em área comum do...

STF invalida leis estaduais que conferiam porte de arma de fogo a colecionador, atirador e caçador

Em julgamento finalizado na última semana, o Supremo Tribunal federal (STF) invalidou à unanimidade leis estaduais dos Estados do Acre e do Amazonas que...

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Comunicado – 19/11/2024 – 2ª edição

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Os impactos da escala 6×1 na saúde mental dos trabalhadores

Por Nilson Sant'Ana Aliprandi Nos últimos anos, a escala 6x1 tem sido cada vez mais adotada em diversas empresas, especialmente...

Vereadores eleitos da Serra destacam estabilidade política e declaram voto em Saulinho para presidente da Câmara

Se não houver desistências ou traições, o vereador Saulinho da Academia (PDT) deve ser reeleito presidente da Câmara da...
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