Direito no Cotidiano
Direito no Cotidiano
Criação de comissões de conflitos fundiários e o impacto nos imóveis rurais e urbanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez maioria para referendar medida cautelar do Ministro Roberto Barroso que determina aos tribunais regionais de todo o país...
Direito no Cotidiano
Animais de rua soltos na área comum do Condomínio: é proibido alimentar?
Uma moradora de um condomínio do Distrito federal, conseguiu na justiça o direito de continuar alimentando dois gatos de rua, em área comum do...
Direito no Cotidiano
STF invalida leis estaduais que conferiam porte de arma de fogo a colecionador, atirador e caçador
Em julgamento finalizado na última semana, o Supremo Tribunal federal (STF) invalidou à unanimidade leis estaduais dos Estados do Acre e do Amazonas que...
Direito no Cotidiano
Lei municipal obriga os síndicos a denunciarem violência doméstica nos condomínios residenciais da Serra
A Lei Municipal nº 5.256/21 parece ter passado despercebida para o grande público, principalmente porque em 2021 as atenções ainda estavam voltadas às medidas...
Direito no Cotidiano
Primeiro mandado de busca e apreensão no Metaverso é realizado pelo Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça (MJ) divulgou que teria cumprido o primeiro mandado de busca e apreensão dentro do Metaverso. O mandado faz parte da...
Direito no Cotidiano
Mulher é indenizada por cair em tampa de esgoto quebrada
Entendendo que é dever do estado zelar e restaurar os locais públicos de passagem visando garantir a segurança e a acessibilidade dos cidadãos, o...
Direito no Cotidiano
Dicas e cuidados para não ser vítima de golpes digitais
As mensagens digitais, seja para o e-mail ou para os aplicativos de mensagens dos diversos aplicativos existentes como Wattsapp, Telegram e outros, já se...
Direito no Cotidiano
Quer mudar seu nome? Agora está menos difícil
A imutabilidade do nome das pessoas naturais como princípio do direito civil passou por uma transformação substantiva com o advento da Lei nº 14.382/22...
Outras notícias
Uso de celulares por estudantes da rede estadual está proibido
Já está em vigor a nova legislação que regulamenta o uso de celulares nas escolas da educação básica no...
Câmara vota hoje prevenção e combate ao bullying nas escolas da Serra
Deve ser votado durante a sessão desta segunda-feira (3), a primeira sessão ordinária desta legislatura, o Projeto de Lei...
Serra lidera a geração de empregos em 2024 – confira as áreas que mais contrataram
Com dados de 2024 fechados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Serra mostra mais uma vez que é...
Anúncio
