Direito no Cotidiano
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Empregado que fala mal da empresa pode ser demitido por justa causa
Empregado que falou mal da empresa em grupo de wattsapp teve a demissão por justa causa confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
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O caso da menina de 11 anos estuprada que fez um aborto
Tentando de todas as formas não ser insensível ao se falar de um caso tão trágico, é preciso levar a luz da verdade sobre...
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Perdão judicial: o que pode ou não ser aplicado ao pai de menina que morreu ao cair do 12º de um prédio
Uma criança de 6 anos morreu após cair do 12º andar de um prédio em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O pai...
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Motoboy tem reconhecido vínculo empregatício com o Ifood
Em ação trabalhista na 8ª vara do Trabalho de Goiânia, um motoboy teve reconhecido vínculo empregatício com a empresa de aplicativo Ifood. O aplicativo...
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O condomínio está muito caro doutora! O que posso fazer?
Frequentemente rebemos em nosso escritório reclamações de condôminos e até mesmo de síndicos, de que a taxa condominial está elevada. Os primeiros reclamam porque...
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A obrigação de pagamento de aluguel entre pessoas que se separam e a exceção causada pela medida protetiva
O momento de separação de um casal é um momento conturbado, ainda mais quando feito de forma litigiosa e judicial, assim surge, entre outros...
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Condomínio pode dar desconto sobre pagamento antecipado de taxa condominial?
A resposta é não!
Popularmente conhecido como desconto pontualidade, tal prática se dá quando o condômino paga a taxa condominial antes do dia do vencimento,...
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Condomínio é obrigado a indenizar ex-síndico em ação de prestação de contas
Em acórdão de nº 1008738-63.2019.8.26.0011, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), reformou sentença de primeira instância e...
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Uso de celulares por estudantes da rede estadual está proibido
Já está em vigor a nova legislação que regulamenta o uso de celulares nas escolas da educação básica no...
Câmara vota hoje prevenção e combate ao bullying nas escolas da Serra
Deve ser votado durante a sessão desta segunda-feira (3), a primeira sessão ordinária desta legislatura, o Projeto de Lei...
Serra lidera a geração de empregos em 2024 – confira as áreas que mais contrataram
Com dados de 2024 fechados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Serra mostra mais uma vez que é...
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