Direito no Cotidiano
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Empregado que fala mal da empresa pode ser demitido por justa causa
Empregado que falou mal da empresa em grupo de wattsapp teve a demissão por justa causa confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
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O caso da menina de 11 anos estuprada que fez um aborto
Tentando de todas as formas não ser insensível ao se falar de um caso tão trágico, é preciso levar a luz da verdade sobre...
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Perdão judicial: o que pode ou não ser aplicado ao pai de menina que morreu ao cair do 12º de um prédio
Uma criança de 6 anos morreu após cair do 12º andar de um prédio em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O pai...
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Motoboy tem reconhecido vínculo empregatício com o Ifood
Em ação trabalhista na 8ª vara do Trabalho de Goiânia, um motoboy teve reconhecido vínculo empregatício com a empresa de aplicativo Ifood. O aplicativo...
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O condomínio está muito caro doutora! O que posso fazer?
Frequentemente rebemos em nosso escritório reclamações de condôminos e até mesmo de síndicos, de que a taxa condominial está elevada. Os primeiros reclamam porque...
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A obrigação de pagamento de aluguel entre pessoas que se separam e a exceção causada pela medida protetiva
O momento de separação de um casal é um momento conturbado, ainda mais quando feito de forma litigiosa e judicial, assim surge, entre outros...
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Condomínio pode dar desconto sobre pagamento antecipado de taxa condominial?
A resposta é não!
Popularmente conhecido como desconto pontualidade, tal prática se dá quando o condômino paga a taxa condominial antes do dia do vencimento,...
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Condomínio é obrigado a indenizar ex-síndico em ação de prestação de contas
Em acórdão de nº 1008738-63.2019.8.26.0011, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), reformou sentença de primeira instância e...
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Jovem de 22 anos é morto a tiros na Serra
Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na última sexta-feira (7), em Costa Dourada, Serra. O caso...
Carreta Furacão pega fogo em Jacaraípe, na Serra
Uma carreta da alegria, ou como é popularmente conhecida, "Carreta Furacão", pegou fogo na madrugada deste domingo (9) na...
500 corredores se reúnem para “treinão” solidário na ciclovia Aline Bianca, na Serra
Cerca de 500 atletas se reuniram na manhã deste domingo (9) no Treinão Solidário, em Morada de Laranjeiras, na...