Direito no Cotidiano
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A pegadinha do combustível barato
Em tempo de combustível cada vez mais caro qualquer diferença no preço para baixo conta, acontece que as vezes esse aparente preço mais baixo...
Direito no Cotidiano
Fique de olho nas garantias!
Ao comprar um produto ou contratar um serviço, a primeira coisa que passa pela cabeça do consumidor é sobre a garantia, se o produto...
Direito no Cotidiano
Posso vender bens de herança antes do fim do inventário?
Sempre objeto de dúvida de eventuais herdeiros, a possibilidade de venda de bens herdados antes de finalizado o processo de inventário se tornou cada...
Direito no Cotidiano
Plano de saúde deve manter dependente como segurado mesmo após a morte do titular
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), decidiu à unanimidade que o falecimento do titular não gera o...
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Obrigação de pagar condomínio se inicia com a disponibilidade das chaves
A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento...
Direito no Cotidiano
Você conhece a lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.321/22)?
O projeto que deu origem à Lei nº 14.321/22, que acrescenta um novo artigo à Lei 13.869/19 (Lei de Abuso de Autoridade), foi apresentada...
Direito no Cotidiano
Vizinho sem noção pode ser multado por conduta antissocial
O Código Civil (CC) de 2002 no seu artigo 1337, parágrafo único, estabelece que:
O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento antissocial, gerar...
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Como a Síndrome de Burnout pode afetar a relação trabalhista?
Recentemente houve atualização da CID-10 (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) no que tange a Síndrome de Burnout, que é um...
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Uso de celulares por estudantes da rede estadual está proibido
Já está em vigor a nova legislação que regulamenta o uso de celulares nas escolas da educação básica no...
Câmara vota hoje prevenção e combate ao bullying nas escolas da Serra
Deve ser votado durante a sessão desta segunda-feira (3), a primeira sessão ordinária desta legislatura, o Projeto de Lei...
Serra lidera a geração de empregos em 2024 – confira as áreas que mais contrataram
Com dados de 2024 fechados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Serra mostra mais uma vez que é...
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