Direito no Cotidiano
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STJ: a garantia de um produto deve ser por toda a sua vida útil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em julgamento de Recurso Especial (REsp 1.787.287-SP), que se não houver nenhuma prova de...
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Trabalha por aplicativo? Saiba os desafios previdenciários e trabalhistas da área
Em pleno século XXI os desafios do trabalho na realidade tecnológica ainda geram no mundo jurídico grandes questionamentos e impasses. Um deles é a...
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Divórcio unilateral extrajudicial
Nos últimos anos houve um aumento nas soluções extrajudiciais como meio de desafogar o Poder Judiciário e trazer mais agilidade para as demandas mais...
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14º salário para pensionistas e aposentados do INSS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 24 de novembro o que está sendo chamado de 14º salário...
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Lei proíbe apreensão de veículo por licenciamento atrasado
No dia 21 de outubro de 2021, foi sancionado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro a lei nº 14.229/2021, que alterou dispositivos das leis...
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Pensão alimentícia ou pensão compensatória? Você sabe a diferença?
Para traçar a diferenciação é necessário delinear alguns conceitos utilizados pelo direito de família, a começar pelo que se entende por alimentos, que em...
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Porque é necessário atualizar as convenções e regimentos condominiais
O novo Código Civil de 2002, se é que ainda se pode chamar de novo um Código que já vige há 19 (dezenove) anos,...
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Os diferentes tipos de obras condominiais
Dentro da atividade condominial, a realização de obras é uma das que mais se destacam, no entanto, quando se diz obra condominial, deve-se entender...
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Jovem de 22 anos é morto a tiros na Serra
Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na última sexta-feira (7), em Costa Dourada, Serra. O caso...
Carreta Furacão pega fogo em Jacaraípe, na Serra
Uma carreta da alegria, ou como é popularmente conhecida, "Carreta Furacão", pegou fogo na madrugada deste domingo (9) na...
500 corredores se reúnem para “treinão” solidário na ciclovia Aline Bianca, na Serra
Cerca de 500 atletas se reuniram na manhã deste domingo (9) no Treinão Solidário, em Morada de Laranjeiras, na...
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