Um dos concursos públicos mais esperados do ano, o da Guarda Municipal da Serra, atraiu a atenção do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Na semana passada, o MPES emitiu uma notificação recomendando a suspensão do concurso devido a supostas irregularidades. No entanto, após a Prefeitura da Serra adotar medidas resolutivas, o próprio MPES anulou a notificação. Desta forma, o certame está mantido.
O concurso da Guarda Municipal da Serra está sendo organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN). O certame oferece 150 vagas de nível médio para o cargo de Agente Comunitário de Segurança. Mais de 30 mil candidatos se inscreveram.
Na notificação recomendando a suspensão do concurso, o Ministério Público apontou irregularidades cometidas pelo IDECAN durante as etapas do processo seletivo. Entre as irregularidades, foi identificado que um candidato permaneceu no processo mesmo após ser reprovado no teste de aptidão física.
Além disso, investigações revelaram que dois outros candidatos foram excluídos injustamente da lista de aprovados. O MPES também destacou que o IDECAN não havia respondido aos ofícios e requisições enviados pelo órgão.
A notificação nº 05/2024 foi emitida pelo promotor Alexandre de Castro Coura, em resposta às denúncias apresentadas pelo vereador da Serra, Darcy Junior.
O que diz o Ministério Público?
Em nota enviada ao Jornal Tempo Novo, o Ministério Público confirmou que a notificação recomendatória foi anulada.
“O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Serra, informa que, tendo em vista as medidas resolutivas adotadas pelo Poder Executivo Municipal acerca dos equívocos referentes ao concurso da Guarda Municipal da Serra, determinou que a notificação recomendatória nº 05/2024 fosse tornada sem efeito”, diz o texto da nota.
Prefeitura da Serra diz que não foi notificada sobre o concurso público
O secretário de Gestão e Planejamento da Serra, Ricardo Pandolfi, citado na notificação do Ministério Público, afirmou que a Prefeitura da Serra não foi formalmente notificada pelo órgão. No entanto, ele informou que participou de reuniões com o MPES, onde o Município prestou as devidas explicações.
Segundo Pandolfi, o concurso público está mantido e segue de forma transparente e justa. O concurso segue para a fase de formação dos candidatos aprovados.
