Concurso da Guarda Municipal: Serra define prazo para lançar edital e iniciar inscrições

O concurso público da Guarda Municipal da Serra é um dos mais esperados do ano em todo o Espírito Santo. Prometendo ter um alto número de candidatos, o certame está cada vez mais próximo de ter seu edital publicado e as inscrições iniciadas. Nesta semana, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que autoriza o aumento de vagas na corporação e, desta forma, libera a realização do concurso.

Mas, e agora? O que falta para o concurso ser oficialmente iniciado? Para responder essa e muitas outras perguntas, o Serra Empregos preparou essa reportagem especial com os detalhes já divulgados do certame:

Projeto de lei aprovado na Câmara da Serra

Na última segunda-feira (29), a Câmara da Serra aprovou o projeto que aumenta o número de agentes da Guarda Civil Municipal. O texto havia sido encaminhado pelo prefeito Sergio Vidigal (PDT) aos vereadores e foi aprovado por unanimidade.

No projeto de lei, a Prefeitura da Serra aumenta o número de agentes da Guarda de 170 para 300, ou seja, permitindo que o concurso público oferte 130 vagas para novos servidores.

Agora aprovado, o texto volta às mãos do prefeito Sergio Vidigal para ser sancionado. Após isso, o Município estará oficialmente autorizado a realizar concurso.

Após aprovação, qual o próximo passo para o concurso sair?

Nesta quarta-feira (31), a Secretaria de Administração e Recursos Humanos informou ao Serra Empregos que está finalizando o Termo de Referência para contratação da empresa que deverá executar o concurso. A empresa será a responsável por todo o certame da Guarda da Serra.

Quando o edital será publicado?

A expectativa da Prefeitura da Serra é publicar o edital do concurso da Guarda Civil Municipal e iniciar as inscrições durante o mês de junho. Assim que publicado, o documento fornecerá aos candidatos todas as informações necessárias.

Qual será o salário ofertado no concurso da Guarda da Serra?

Além da autorização para o aumento de vagas na Guarda, o projeto de lei aprovado na Câmara da Serra define o reajuste salarial para os agentes já atuantes e para os que serão aprovados e contratados no novo certame. O texto define que o pagamento mensal da categoria seja feito por meio de subsídio, no valor de R$ 2.700, ao cargo de agente comunitário de segurança.

Porém, além disso, serão concedidos diversos outros benefícios, que permitem o salário chegar aos R$ 10 mil.

O edital terá idade máxima para candidatos?

Sim. Já é oficial que o certame vai aceitar inscrições de pessoas que tenham de 18 a 35 anos. Na última contratação realizada pela Prefeitura da Serra, em 2015, a idade máxima era de 29 anos. Até o momento, não se sabe se haverá altura mínima, entretanto, no concurso anterior, não havia essa exigência.

Quais as demais exigências para participar do concurso?

A Prefeitura da Serra já definiu algumas das regras para o concurso público da Guarda Civil Municipal. A principal alteração é na mudança da faixa etária que permite a participação dos candidatos.

Para isso, o prefeito Sergio Vidigal sancionou uma alteração da Lei Nº 5.575, que dispõe sobre as exigências para o certame que envolve a corporação municipal.

Com isso, ficou definido que os requisitos para que o candidato seja aceito no concurso são os seguintes:

• Ensino Médio completo
• Nacionalidade brasileira
• Gozo dos direitos políticos
• Quitação com as obrigações militares e eleitorais
• Ter no mínimo 18 anos e no máximo 35 anos até a data da inscrição
• Possuir aptidão física, mental e psicológica
• Idoneidade moral comprovada por investigação
• Carteira de Habilitação no mínimo B

Precisa de ensino superior?

Não. Qualquer pessoa que tenha concluída o ensino médio e possua os demais requisitos para o concurso público pode se inscrever e concorrer a uma das 130 vagas.

Após concurso, Guarda da Serra poderá atuar 24 horas

No texto do projeto de lei aprovado, o prefeito Sergio Vidigal detalhou os principais motivos que justifiquem o aumento de vagas e o reajuste salarial aos agentes da Guarda da Serra.

“O aumento apresentado decorre do fato da Serra ser a cidade com a maior população do Espírito Santo, com 524.240 habitantes, e maior extensão territorial da Grande Vitória, com 547,631km², de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020, contudo, possui apenas 145 (cento e quarenta e cinco) Guardas Civis Municipais”, detalha o prefeito.

Em conversa anterior com o Serra Empregos, Vidigal já havia anunciado que, após o concurso, a Guarda da Serra terá escala noturna. Atualmente, o efetivo só trabalha nas ruas até as 00 horas.

“Precisamos ampliar o efetivo para se espalhar mais pela cidade e também para que, futuramente, funcione depois das 00h; hoje, se eu colocar plantão noturno, reduzo o número de guarda durante o dia”, explicou o prefeito.

Veja resumão sobre o concurso da Guarda da Serra:

• No dia 3 de agosto de 2022, o prefeito Sergio Vidigal anunciou pela primeira vez o concurso da Guarda Municipal da Serra. O anúncio foi feito com exclusividade ao Jornal Tempo Novo. Na época, a expectativa era que fossem criadas 150 vagas e que o edital fosse publicado em até 60 dias.

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• No dia 11 de agosto, a Prefeitura da Serra conseguiu aprovar, na Câmara de Vereadores, algumas regras para o concurso público, incluindo o aumento da idade máxima dos participantes, que saiu de 28 anos para 35 anos.

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• Em dezembro, no dia 15, a Prefeitura da Serra definiu a comissão organizadora do concurso público, através de publicação no Diário Oficial dos Municípios.
  

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• Agora, em maio de 2023, o Município conseguiu a aprovação do aumento de vagas na corporação e definiu o reajuste salarial aos agentes.
  

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• Junho de 2023: a expectativa da Prefeitura da Serra é publicar o edital do concurso da Guarda Civil Municipal e iniciar as inscrições durante o mês de junho. Assim que publicado, o documento fornecerá aos candidatos todas as informações necessárias.