O concurso público municipal da Serra, iniciado e suspenso em 2020 devido à pandemia de Covid-19, está sendo alvo de investigação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O procedimento extrajudicial tem como objetivo apurar supostas irregularidades cometidas no andamento do certame. Inclusive, esse é um dos principais motivos pelo qual o concurso ainda está paralisado.
A informação foi confirmada com exclusividade ao Jornal Tempo Novo na noite desta quarta-feira (19). As investigações estão sendo feitas pela 13ª promotoria de Justiça Cível da Serra, sob titularidade da promotora Maria Clara Mendonça Perim; e se concentram no andamento do concurso ainda na gestão passada da Prefeitura da Serra, ou seja, durante o ano de 2020.
Por meio de nota, o MP disse que a apuração se encontra em fase de análise técnica, mas não detalhou quais irregularidades estariam sendo investigadas. “O MPES informa que instaurou procedimento extrajudicial para acompanhar o Concurso Público de Edital nº 01/2020, da Prefeitura da Serra, suspenso por ocasião da pandemia de Covid-19. A apuração se encontra atualmente em fase de análise técnica”, diz o texto da nota.
Devido às investigações do MP, a suspensão do concurso precisa ser mantida, o que impede um retorno do certame neste momento. O certame previa a contratação de 1.150 pessoas para as áreas de saúde, educação, engenharia e setor administrativo com salários que chegam a R$ 3.497,77, mais tíquete-alimentação de R$ 350 (valor aumentou).
Conforme informado anteriormente, o Município – na gestão passada – arrecadou R$ 3,7 milhões com as taxas de inscrições com cerca de 50 mil inscritos.
As inscrições foram abertas em fevereiro de 2020. Na ocasião, os participantes precisaram pagar uma taxa para garantirem o direito de participar do certame. Para vagas de nível fundamental e médio, foi cobrado R$ 65. Já para quem queria concorrer em nível superior, o valor foi um pouco mais alto: R$ 85.
Algumas das vagas disponibilizadas na ocasião eram para auxiliar administrativo, auxiliar de consultório dentário, contador, enfermeiro, cirurgião geral, cardiologista, pediatra, ginecologista obstetra, nutricionista, psicólogo, técnico em enfermagem, professor, arquiteto, engenheiro civil, assistente social, auditor público interno, entre outros.
Os salários ofertados variam de R$ 918,81 a R$ R$ 3.497,77, mais tíquete-alimentação. A carga horária é de 20h a 40h semanais. Para os cargos de magistério, a remuneração também varia de R$2.178,45 (para quem tem licenciatura) a R$3.379,27 (para aqueles que possuem doutorado).