Desde janeiro de 2015 o gestor do esgoto da Serra através de Parceria Público-Privada (PPP), o Consórcio Serra Ambiental passou por mudança de direção e composição. A nova presidente do Consórcio, Reginalva Santana Mureb, explica a mudança, faz um balanço do que já foi feito e comenta as polêmicas crescentes sobre a poluição por esgoto na Serra, tema de CPI na Câmara e que até rendeu processo contra a Prefeitura.
O que mudou no consórcio Serra Ambiental com a entrada da Aegea?
O Serra Ambiental era formado por Artepa, Mauá e Sonel. A Aegea adquiriu a cota da Aterpa. Cada uma das três empresas tem 33% do consórcio e a Aegea passa a ter o controle administrativo, o que muda bastante a gestão. Nosso 1º ato, ao assumir em dezembro passado, foi iniciar modelagem hidráulica do sistema para dizer se o planejamento está ok ou se vamos reduzir número de estações de tratamento e elevatórias.
Isso não pode alterar metas e obrigações previstas em contrato?
Uma decisão da concessionária não faz jus à revisão contratual. Independente do que a modelagem indicar como melhor caminho, isso não vai gerar alteração de preço de contrato.
O que foi feito de obras desde nesses dois anos e quatro meses de Serra Ambiental?
Foram feitos 85 km de rede coletora e interceptores em bairros, reformadas as Estações de Tratamento de Esgoto (ETES), colocadas em operação as ETES de Serra-Sede e Jardim Carapina, construídas quatro novas Estações Elevatórias de Esgoto Bruto e outras unidades foram reformadas. Foram mais de 36 mil novos ligações de imóveis à rede de esgoto, beneficiando cerca de 90 mil usuários.
Qual o percentual de imóveis não ligados a rede em áreas que já tem cobertura?
As redes cobrem hoje 78% da população e o serviço de esgoto chega a 65%.
Por que não começaram a fazer novas ETES? Há anos se questiona a eficiência das que estão em operação, consideradas defasadas e subdimensionadas?
Para fazer qualquer alteração nas ETES, vamos aguarda a conclusão do estudo de modelagem hidráulica. Temos atualmente 21 ETES, 129 elevatórias, 820 litros de esgoto tratado por segundo. Existe a previsão de reduzir essas 21 ETES para 10 ETES e talvez redução das elevatórias. De 500 mil moradores, mais de 350 mil já estão sendo atendidos.
O que tem de reuso já acontecendo das águas dessas 21 ETES?
Nosso contrato não permite a venda de água de reuso. Estamos discutindo isso com a Cesan. Queremos que isto esteja bastante claro. Nesse momento usamos água de reuso dentro de nossos sistemas, para rega em ETES, obras, desobstrução de rede.
E a negociação com ArcelorMittal, maior consumidora do rio Santa Maria, para uso das águas da ETE Manguinhos?
Isso precisa contar a viabilidade financeira e a qualidade da água que a Arcelor precisa. Estamos fazendo estudo.
Apesar de todos esses investimentos em saneamento, a percepção da população é a de que a rios, córregos e lagoas só pioraram nos últimos anos. Por quê?
A Serra teve um superdesenvolvimento nos últimos 15, 20 anos e isso gerou esses impactos. Estamos aqui para reverter isso. Vamos intensificar o monitoramento das lagoas Juara e Jacuném para mostrar de onde saímos e onde poderemos chegar.
A qualidade do recapeamento do asfalto após as obras de esgoto continua gerando reclamações. Quando isso vai melhorar?
Antes de iniciar as últimas obras, ajustamos aquelas onde Cesan e o prefeito Audifax não estavam satisfeitos. Aí passamos a trabalhar com os empreiteiros, qualificação, com treinamentos indicando que tipo de qualidade queremos. Vamos descontar pagamento dos empreiteiros das obras que não ficarem adequadas e desligar a empresa que não se adequar.
A Cesan cobra taxa de esgoto no valor de 80% da conta de água do consumidor. Como funciona a remuneração ao Consórcio?
A Cesan faz pagamento mensal. Existe uma tabela no contrato, dizendo o quanto a Cesan deve passar por ano ao Serra Ambiental. O pagamento é mensal. Existe uma parcela fixa, ligada aos investimentos previstos no cronograma. E outra parcela variável. O contrato é de 30 anos e o valor total dele é R$ 600 milhões. Mas há algumas obras que a Cesan continuará fazendo como contrapartida.
Quanto o Serra Ambiental já receberam da Cesan nesses dois anos?
Não tenho de memória, mas passaremos depois para vocês. (Até o fechamento da edição o valor não foi divulgado).
O esgoto da Serra foi alvo de CPI na Câmara e agora o município está sendo processado por permitir lançamento sem tratamento. Isso atrapalha a imagem do consórcio?
Não tenho conhecimento do teor dessa ação. Eu gostaria até de pedir para verificar. Mas a gente vê com bons olhos a atuação da população, a participação, o controle social a interação. Mas é muito difícil adiantar com quem está a razão.
A deleção de executivos da Odebrecht atingiu o setor de saneamento no ES, implicando políticos e ex-diretores da Cesan. Isso não pode atrapalhar a PPP?
Em hipótese nenhuma. Não pode atrapalhar porque a Aegea não tem envolvimento com nenhum com irregularidades apontadas na Lava Jato.
A gente vai ter rios praias córregos mais limpos na Serra?
Com certeza. Nós vamos monitorar e conseguir mostrar isso. A Aegea atua na região do lagos, litoral norte fluminense e lá conseguimos que a lagoa de Araruama melhorasse. Lá temos 80% de esgotamento sanitário tratado. Antes não se encontrava camarão e nem se podia pescar na lagoa e hoje as pessoas praticam esportes náuticos nela. O saneamento melhora tudo, IDH, valor dos imóveis, saúde.
