Que o valor da conta de energia é de assustar o bolso do capixaba, disso ninguém discorda. Porém um Projeto de Lei (PL) aprovado na Câmara da Serra na sessão da última quarta-feira (20) pode mudar a realidade de 200 mil moradores da cidade. A proposta foi enviada pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede) – em parceria com o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB).
O PL aprovado determina a isenção da taxa de iluminação para consumidores inclusos na Tarifa Social (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip). De acordo com o texto da proposição, cerca de 50 mil moradores da Serra podem deixar de pagar a tarifa, incluindo 15 mil famílias de baixa renda e 35 mil que consomem até 50 Kilowatt-hora.
Com a isenção, o contribuinte que pagava o valor de consumo mínimo terá uma economia de 50% na conta de energia. Além disso, a lei prevê a redução da alíquota da Cosip para os demais contribuintes da classe residencial, que representam 150 mil famílias. De acordo com o secretário da Fazenda, Pedro Firme, a expectativa do Município é que os descontos já comecem a valer em janeiro do próximo ano.
“Nossa intenção é de que a Lei entre em vigor no dia primeiro de janeiro de 2020. Não será necessário que o contribuinte faça nada em relação à conta de energia. Basta aguardar, pois a conta chegará, automaticamente, com o valor reduzido”, explica Pedro Firme.
Agora, a proposta que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Serra volta para as mãos do prefeito Audifax Barcelos (Rede), que deve sancionar a proposição e dessa forma ela passar a ser lei.
Redução da conta de energia foi sugestão de deputado estadual
Quem está na briga há alguns meses pelo valor alto da conta de energia dos serranos é o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB). O parlamentar já tinha feito uma parceria com o vereador Gilmar Dadalto (PSDB), conhecido como Raposão, para que fosse feito um Projeto de Lei onde sugeria a redução de impostos cobrados na tarifa de energia.
Mas foi constatado que o projeto não pode ser feito pela Câmara, mas sim pelo Poder Executivo, já que o PL gera ônus para o Município e dessa forma poderia ser considerado inconstitucional. Com isso, o deputado estadual realizou conversas com Audifax, do qual ficou acertado que a taxa de iluminação poderia ser baixada. Agora, o prefeito criou o projeto e enviou para a Câmara.
“Alertei que a Serra tem a tarifa de iluminação pública mais cara do Espírito Santo. Este foi estudo que fizemos em todos os municípios do ES e chegamos a esta conclusão. A partir daí, de dois meses para cá me reuni com o prefeito Audifax Barcelos e com o secretário da Fazenda, Pedro Firme. Realizamos diversas reuniões para discutir sobre o assunto e foi dessas discussões que saiu este projeto de lei”, disse o deputado.
