O senador Fabiano Contarato (PT) vai representar criminalmente junto ao Ministério Público Federal contra o pastor André Valadão, após discurso de ódio em que Valadão incita fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. As declarações foram dadas durante um culto no último domingo (2) nos Estados Unidos, mas transmitidas para brasileiros pelas redes sociais. Contarato quer que Valadão responda por homofobia.
Durante o culto, Valadão foi explícito ao incentivar a violência: “Agora é hora de tomar as cordas de volta e dizer: ‘não, pode parar, reseta’. Aí Deus fala, ‘não posso mais, já meti esse arco-íris, se eu pudesse, eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi para mim mesmo que não posso, então, agora está com vocês’. Você não pegou o que eu disse: agora está com você. Eu vou falar de novo: está com você”.
Para o senador Fabiano Contarato, as declarações são explícitas para configurarem o crime de homofobia. “Apesar de ele estar nos Estados Unidos, os telespectadores estão no Brasil, e o Judiciário brasileiro já tem jurisprudência para tratar casos assim. Além disso, a homofobia pode ser enquadrada como crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, com penas que podem chegar a 5 anos de prisão”, detalha o parlamentar.
O senador reforça que os Poderes brasileiros não podem permitir que discursos de ódio sejam disseminados livremente, seja presencialmente ou pelas redes sociais.
“Em um país em que uma pessoa LGBT é morta a cada 32 horas, é inadmissível que tenhamos pessoas que se dizem líderes religiosas incitando a violência e o assassinato em massa. A liberdade, seja de expressão ou religiosa, acaba quando o discurso vai contra a vida de qualquer pessoa. Esse homem não representa Deus e muito menos os ensinamentos cristãos. Deus é amor, é união, é respeito, jamais discurso de ódio e de intolerância”, completa Contarato.
Crimes de homofobia no Brasil em 2022
Em 2022, o Brasil assassinou um LGBT a cada 32 horas. O Dossiê de Mortes e Violência contra LGBTI+ revelou que 273 vítimas perderam a vida de forma violenta. O número segue em alta nos últimos anos. Em 2021, foram 316 mortes. Já em 2020, foram 237. “Legislativo, Executivo e Judiciário devem ser vigilantes e trabalhar para evitar que esse tipo de discurso seja tolerado e se perpetue. É isso que faz com que a comunidade LGBT seja assassinada de forma recorrente. Quem compactua com isso também fica com as mãos sujas do sangue”, resume Fabiano Contarato.