Após o atual ministro da Educação do Governo Jair Bolsonaro, Milton Ribeiro, afirmar que homossexuais vêm de ‘famílias desajustadas’, o senador Fabiano Contarato entrará com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), pedindo que a Corte determine ao Procurador-Geral da República que investigue o pastor evangélico por crime de homofobia. Segundo o parlamentar, a decisão é válida devido ao entendimento do próprio STF, que já equiparou a homofobia ao crime de racismo.
O ministro, que é líder evangélico, afirmou, em entrevista ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’, que discussões sobre gênero não deveriam ocorrer na escola. Ele ainda disse que ‘não concorda’ com quem ‘opta por ser homossexual’. Ribeiro também foi questionado sobre a importância da educação sexual na sala de aula. Ele disse que é importante mostrar “que há tolerância”, mas que “o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo [termo considerado preconceituoso]” vêm, algumas vezes, de “famílias desajustadas”.
Para Contarato, a fala é violenta e criminosa, já que atenta contra os princípios de respeito e igualdade entre todos os cidadãos. “Trata-se de um ministro da Educação homofóbico, que violenta criminosamente os princípios de respeito e a igualdade entre as pessoas consagrados na Constituição Federal. Meu repúdio, como homossexual e como cidadão, é absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata de todas as instituições democráticas”.
E continuou: “Estamos acionando o Supremo Tribunal Federal para que determine à Procuradoria-Geral da República a investigação do ministro por crime de homofobia. Não podemos permitir essa violação aos direitos e garantias e à liberdade individual assegurados pela Constituição. Essa é uma agressão inadmissível contra os homossexuais e toda a sociedade”, finaliza Contarato.
