O senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) enviou um ofício ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) denunciando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por descaso na proteção dos povos indígenas.
A denúncia é baseada nos vetos feitos na lei nº 14.021, que determina medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia de covid-19. Entre os trechos vetados estão os que garantiam fornecimento de água potável nas aldeias, materiais de higiene e leitos hospitalares.
Além disso, o presidente excluiu a obrigação do governo liberar verba emergencial para a saúde indígena e facilitar o acesso de indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial.
O senador pede que a ONU encaminhe uma apelo ao Governo brasileiro para que Bolsonaro siga todos os tratados e diretrizes internacionais, a fim de “possibilitar a mais ampla proteção dos indígenas durante o enfrentamento da pandemia do coronavírus”. Segundo dados da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), 490 indígenas já morreram em decorrência da pandemia e mais de 13,8 mil foram contaminados pelos vírus.
“Denunciei o Presidente Bolsonaro na ONU por descaso na proteção dos povos indígenas. Enviei ofício ao Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da ONU para falar sobre o descaso do Governo na proteção aos indígenas e demais comunidades tradicionais no enfrentamento da Covid-19. Espero que a pressão internacional faça com que o Presidente assuma esse socorro”, disse o senador.
Para justificar os vetos, Bolsonaro argumentou que as medidas criavam despesas obrigatórias sem que se demonstrasse o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
Depois dos vetos, o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas prevê medidas como: acesso a testes, atendimento na rede pública de saúde e financiamento e construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades.
