“Estamos vivendo uma ditadura em plena democracia”, diz Contarato

Por Yuri Scardini / Gabriel Almeida 

Crítico do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) sobe o tom contra o ex-capitão nesta entrevista exclusiva ao TEMPO NOVO. Ele critica a gestão ambiental do país, da qual acusa: “está acabando com tudo de bom que vinha sendo feito para proteger o meio ambiente”. Sobre a Reforma da Previdência, o senador elogia as mudanças feitas pelo Congresso; porém, faz ressalvas em pontos do texto original. Em sua atuação legislativa, está na mira a Eco 101, que será alvo de uma audiência pública no Senado. Sobre o polêmico embate com o ministro Sérgio Moro, Contarato voltou a defender uma investigação da suposta “imparcialidade” do ex-juiz durante os casos envolvendo a Lava Jato. Por fim, o parlamentar declara “admiração” pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede); no entanto, não declarou apoio a ninguém para a eleição de 2020: “Ainda é cedo”, disse.

Quais são suas impressões da política em Brasília nestes primeiros seis meses de mandato?

> Logo que cheguei ao Senado, senti vergonha de estar lá. Houve aquele vexame na eleição da Mesa Diretora. Falou-se muito em renovação, mas percebi que as velhas práticas continuam. Temos muitos privilégios e absurdos que precisam acabar, desde as pequenas coisas. Como o Senado é a casa do povo, se há elevadores privativos para senadores? Ou ainda, quando somente funcionários terceirizados passam por revista? São, constantemente, humilhados por serem pobres. Sinto as dificuldades de, ainda, persistirem os velhos modos de fazer política. Nesse aspecto, estou decepcionado. De outro lado, motivado a continuar lutando pela mudança real.

Nesses seis meses, você produziu 27 projetos de lei. Qual desses PLs você destacaria?

> Meu foco foi apresentar projetos para combater a impunidade em crimes, especialmente os de trânsito. Também, atuar por mais transparência e menos corrupção, por mais igualdade entre homens e mulheres e pela redução da discriminação de pessoas, sobretudo as mais pobres. Atuei em prol da redução da violência contra a mulher e para estimular a solidariedade. Destaco a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o meu projeto de lei 1322/2019, que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. O texto será enviado à Câmara dos Deputados.

Qual sua avaliação do desempenho de Bolsonaro nos últimos seis meses.

> Ele quer governar por força de decretos e de medidas provisórias, invadindo as competências do Legislativo, o que é antidemocrático. Também está tirando verba da educação pública, não só das universidades e institutos federais, mas com repercussão na educação básica. A Constituição diz que segurança pública é direito de todos e dever do Estado, mas ele transfere as obrigações do Estado para a população; daqui a pouco, voltaremos à lei de talião, “olho por olho dente por dente”. Isso é o que podemos ter com ele (Bolsonaro) armando a população.

E na área do meio ambiente, em que você é presidente de Comissão no Senado. Qual sua avaliação?

> Vejo o quanto ele está desmantelando o Ministério do Meio Ambiente. Órgãos como IBAMA, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas e Serviço Florestal estão sob controle dos ruralistas, que defendem mais destruição das florestas; além de lotear o 1º e o 2º escalões da Pasta só com militares. Não tenho nada contra os militares, mas a meritocracia e o tecnicismo foram deixados de lado. Ele acabou com a Secretaria de Mudanças Climáticas, com o setor de Educação Ambiental, com plano de combate ao desmatamento, com a composição do Conama. Tirou a representação indígena da comunidade científica e sanitária. O Brasil, hoje, corre o risco de perder investidores e doadores, como é o caso da Alemanha e Noruega, com o Fundo da Amazônia. O Governo está acabando com tudo de bom que vinha sendo feito para proteger o meio ambiente. Enfim, não tenho dúvida de que estamos vivendo uma ditadura em plena democracia.

A Reforma da Previdência é a ‘menina dos olhos’ do Governo. Qual é sua avaliação sobre a proposta? Ela tem que sofrer ajustes? Quais?

> O Congresso mudou algumas regras que trouxe avanços em relação à proposta original. Retirou a redução do valor do BPC, mantendo o benefício de um salário mínimo para idosos em situação de miserabilidade; manteve as regras atuais de aposentadoria para trabalhadores rurais e professores. Retirou a implantação do sistema de capitalização. Alguns exemplos positivos. Contudo, temos ainda muito a debater especialmente para aqueles com menor renda. Quer exemplos disso? O texto mantém a obrigatoriedade de contribuição por 40 anos para receber aposentadoria integral. Mantém tempo mínimo de 20 anos para os homens, o que pode inviabilizar o acesso de milhões de trabalhadores à previdência.

Qual sua avaliação sobre o serviço prestado pela Eco 101?

> Fiz um requerimento, que foi aprovado no Senado, para discutirmos os atrasos nas obras e a proposta de reajustes das tarifas de pedágio cobradas no ES. Vamos realizar audiência pública com as presenças da ANTT, Eco 101 e de representantes do Ibama. Queremos saber: Por que as obras estão atrasadas? Por que reajustar os pedágios sem que as melhorias aconteçam na mesma proporção? Vale destacar, também, que ingressei, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), com representação para que o órgão fiscalize a atuação da ANTT e os atrasos nas obras.

No que tange aos vazamentos pelo The Intercept, se confirmada a veracidade, o que você defende para o futuro da Lava Jato?

> Sou a favor da Lava Jato, valorizo e defendo a operação, porque ela é impessoal, foi um divisor de águas. Mas penso que, ainda, precisa ser esclarecida a questão da imparcialidade do juiz, se ele feriu ou não um dos princípios do processo penal que é a imparcialidade. Nosso papel, enquanto senador, é seguir acompanhando e apurando com muita responsabilidade.

Você foi candidato incentivado pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos. Essa parceria está de pé? Como está a relação entre vocês dois? E o que é possível trazer de Brasília para a Serra, sustentado nessa parceria sua com o prefeito da cidade?

> Tenho admiração por Audifax, que também é da Rede, da qual faço parte. Temos uma relação respeitosa e de trabalho, em que estamos sempre em contato com objetivo de trazer obras e melhorias para a Serra, junto à bancada capixaba e ao Governo Federal.

A Serra está num processo de indecisão política no que versa sobre a sucessão do prefeito Audifax. Você é uma liderança que foi muito bem votada no município em 2018. Tem algum nome desses que estão colocados como candidatos a prefeito no qual o senhor apostaria suas fichas?

> Ainda é cedo. Vamos aguardar as candidaturas oficiais.