O senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) vai acionar a Justiça para derrubar os novos decretos publicados por Jair Bolsonaro (PSL) na tarde desta terça-feira (25) que facilitam a posse e o porte de armas. Ao lançar os três novos decretos, Bolsonaro revogou o que tinha sido feito em maio e alterou algumas regras, mas o senador afirma que os textos não solucionam a inconstitucionalidade do decreto anterior.
O decreto revogado de Bolsonaro já tinha sido derrubado pelo Senado Federal, mas ainda precisava passar pela Câmara dos Deputados, onde seria decidido se as regras iriam continuar valendo. Contarato já tinha se declarado contra a facilitação de posse e porte de armas e feito duras críticas as decisões do presidente.
Nos novos textos, o Governo Federal faz ajustes e retira pontos polêmicos que estavam sendo alvo de muitas críticas. Mesmo assim, Fabiano Contarato, afirma que vai ao ao Judiciário contra os novos decretos. “A edição desses novos decretos não sana a inconstitucionalidade. Os textos têm os mesmos conteúdos e os velhos vícios”, diz Contarato.
O senador afirmou ainda que vai apresentar, no Senado Federal, um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os decretos publicados na tarde desta terça (25).
O dono da distribuidora de bebidas foi detido por furtar energia com ‘gato’ em bairro da Serra. Crédito: Divulgação Uma…
A Serra está longe de ser a cidade que mais registrou assassinatos no Espírito Santo em 2024, pelo menos no…
A medida visa assegurar que todos os profissionais possam acessar os ambientes da OAB e reforça o compromisso com o…
Na Arena de Verão, na Serra, as atividades começam cedo, são voltadas para todas as idades, e são acompanhadas por…
A merenda pode ser oferecida diariamente, antes das aulas. Foto: Divulgação Tramita na Câmara Municipal da Serra o Projeto de…
As cortinas se abrem às 19 horas para narrar a jornada do excêntrico palhaço Cachoeira, um personagem carismático e repleto…
