A primeira operação internacional de crédito da história da Serra foi aprovada pelo New Development Bank (NDB) e agora aguarda a aprovação do Senado Federal para dar início a pelo menos três obras fundamentais para a cidade. Entre elas está a construção da terceira estrada ligando a Serra à capital, Vitória, considerada um dos investimentos em infraestrutura urbana mais importantes desde a inauguração da Avenida Norte-Sul nos anos 1980 e da duplicação da BR-101 entre Serra Sede e Carapina nos anos 1990.
A informação foi confirmada pelo prefeito Sergio Vidigal, que solicitou a operação de crédito no valor de 58 milhões de dólares, aproximadamente 300 milhões de reais. O New Development Bank, conhecido também como Banco dos BRICS, é uma instituição financeira multilateral fundada pelos países membros do grupo, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Segundo Vidigal, o banco já aprovou o pedido da prefeitura, e os projetos viários relacionados ao empréstimo também já foram enviados. Para prosseguir com o processo, é necessário que o Senado Federal autorize a tomada de crédito. Esse é um procedimento previsto na Constituição Federal, que confere ao Senado a competência para autorizar operações financeiras externas de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, assegurando que tais empréstimos estejam alinhados com os interesses nacionais.
Vidigal mencionou que, historicamente, nunca houve impedimentos para que o Senado aprovasse pedidos de crédito internacional para municípios e, considerando a importância dos investimentos propostos, o prefeito está otimista quanto à aprovação pelo colegiado de senadores. Sua principal preocupação é com o prazo. Segundo ele, “o ideal” seria que a aprovação ocorresse o mais breve possível para que o processo de licitação começasse ainda este ano, dado que, sendo uma licitação internacional, envolve complexidades burocráticas adicionais.
Vidigal teme que, caso o Senado demore para aprovar o pedido de crédito e, dependendo do próximo gestor que assumir a Prefeitura, as obras possam ser postergadas ou até mesmo abandonadas, especialmente considerando que 2024 é um ano eleitoral e ele não será candidato, conforme anunciou em março passado.
“É a primeira vez que a cidade se qualifica para uma operação de crédito internacional, o que mostra a organização e o profissionalismo de nossa gestão. Agora dependemos do Senado, e estamos na expectativa. É provável que os senadores votem nossa solicitação de empréstimo juntamente com os de outros municípios brasileiros, o que nos preocupa quanto ao tempo que isso pode levar”, explicou Vidigal.
O prefeito destaca que um dos maiores benefícios do empréstimo internacional é a taxa de juros, que oferece melhores condições do que as instituições nacionais, além de um período de carência de 60 meses após a liberação dos recursos. Na visão de Vidigal, por se tratarem de obras de infraestrutura viária que promoverão a expansão do ambiente de negócios e a atração de novos empreendimentos imobiliários e econômicos, haverá um aumento na arrecadação pública, o que ampliará o orçamento municipal e compensará o pagamento das parcelas do empréstimo.
De acordo com dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo, a Serra recebeu ‘nota A’ no item Capacidade de Pagamento (CAPAG), que avalia o endividamento dos municípios e representa o risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia de cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Nos três critérios, o município encerrou 2023 com nota máxima. Abaixo segue detalhamento das três obras que estão contempladas no bojo do primeiro empréstimo internacional realizado pelo município da Serra.
Terceira estrada entre Serra e Vitória:
Esta é a obra mais significativa dentro do conjunto de projetos propostos por Vidigal. Na prática, a construção tem o potencial de modificar completamente o dinamismo viário da Serra. O custo estimado é de R$ 120 milhões, e a Prefeitura da Serra precisará contribuir com 20% desse valor com recursos próprios. O objetivo dessa nova rodovia é superar o principal desafio de mobilidade urbana da cidade: a travessia entre os dois municípios, atualmente realizada somente pela BR-101 e pela Avenida Norte-Sul.
Os detalhes específicos sobre o trajeto dessa nova via ainda não foram plenamente divulgados. No entanto, sabe-se que ela passará por áreas pertencentes à empresa Vale, que já expressou a intenção de doar o terreno necessário para a obra. A criação de uma terceira via tem o potencial de direcionar o crescimento e os investimentos para as regiões do litoral sul da Serra, como Praia de Carapebus, Balneário de Carapebus e Bicanga, áreas até então pouco valorizadas.
Isso poderia resultar em um desenvolvimento semelhante ao que aconteceu em Vila Velha após a construção da Terceira Ponte, período em que a região da Praia da Costa, até então pouco povoada, experimentou um boom imobiliário. É importante destacar que a Serra possui 23 km de litoral, regiões que historicamente foram menos aproveitadas em comparação com o Planalto de Carapina, que recebeu grandes investimentos devido aos projetos industriais.
Nova estrada ligando o Civit II a BR-101
A Prefeitura da Serra planeja implementar um projeto viário que interligará o Civit II à BR-101 e à Avenida Norte-Sul, por meio de uma nova estrada. O projeto contempla a construção de um viaduto próximo ao bairro Taquara. Resumidamente, trata-se de uma nova via que iniciará nos fundos da rua onde está localizada a Cimento Paraíso, atravessando a área verde em direção à Norte-Sul. Uma passagem de nível superior será construída para cruzar a avenida entre a entrada de Taquara e o bairro Barcelona.
O principal objetivo dessa obra é desviar o tráfego de caminhões de carga que circulam no Civit II, oferecendo um acesso mais seguro à BR-101 e reduzindo a congestão na malha urbana da Serra, em especial na Avenida Eldes.
Mergulhão na entrada de Laranjeiras
A terceira intervenção listada é a construção de um mergulhão no cruzamento da BR-101 com a Avenida Eldes Scherrer de Souza, em Laranjeiras. Esta obra envolve a construção de túneis em um dos principais cruzamentos da BR-101, situado entre o Parque Residencial Laranjeiras e José de Anchieta. O custo estimado para a obra é de R$ 50 milhões, com o objetivo de assegurar um fluxo contínuo de tráfego na rodovia, transformando este trecho em uma via expressa sem semáforos.
