Dados do TC revelam que a Câmara da Serra tem o menor gasto per capita de pessoal no ES

Ao avaliar indicadores públicos, como o índice de mortes, por exemplo, utilizar medidas proporcionais permite uma compreensão mais precisa da situação. Isso ocorre porque cidades, estados ou países possuem populações de tamanhos diferentes e usar apenas números absolutos pode ser enganador. Imagine, por exemplo, dois países: um com 100 mortes e uma população de 1.000 pessoas e outro com 100 mortes e uma população de 1 milhão de pessoas. Embora o número absoluto de mortes seja o mesmo, o impacto sobre a população menor é muito mais grave.

Com essa abordagem, dados publicados pelo Tribunal de Contas apontam que a Câmara da Serra é a que menos gastou com pessoal entre as Casas Legislativas Municipais do Espírito Santo, ficando na posição número 78, ou seja, em último lugar do ranking. O número se refere às despesas per capita, ou seja, o total de recursos públicos aplicados no pagamento de pessoal dividido pelo número de seus habitantes. Isso quer dizer que, neste ranking, quanto mais elevada for a posição, maior será a despesa com pessoal do município para cada um dos seus habitantes.

Esta avaliação levou em consideração os últimos 12 meses, de agosto de 2022 a julho de 2023. Para cada cidadão serrano, a Câmara Municipal gastou R$ 47,76 com servidores. Em contraste, a Câmara da Anchieta lidera o ranking de despesa per capita com pessoal, destinando R$ 299,58 por habitante, um valor 527% maior que o da Serra. Na Grande Vitória, a Câmara de Fundão é a que mais gasta, ocupando o 13º lugar, com uma despesa de pessoal no valor de R$ 144,99 por habitante. Já a capital, frequentemente utilizada como parâmetro, situa-se na 71ª posição, um pouco acima da Serra.

Porém, quando se trata de números globais, a configuração do ranking se altera significativamente. A Serra sai do status de cidade que menos gasta com pessoal para a 2ª maior folha de pagamento: R$ 24,8 milhões, ficando atrás somente de Vitória, com R$ 35,6 milhões. Esses valores são, na verdade, as frações correspondentes ao orçamento público das respectivas prefeituras que são repassadas proporcionalmente para os legislativos municipais.

Saulinho da Academia (PDT), presidente da Câmara da Serra, enfatizou a importância da gestão otimizada dos recursos. Ele reforçou que, em termos proporcionais, a Câmara da Serra é a que menos gasta com pessoal, apesar das críticas. Saulinho mencionou que os gastos com pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não devem exceder 6% da Receita Corrente Líquida do Município. Atualmente, essa porcentagem é de apenas 1,28%. Ele ressaltou a necessidade de otimizar o orçamento sem comprometer a qualidade legislativa e enfatizou que, embora os números globais da Serra sejam elevados devido à sua dimensão, em termos proporcionais, a cidade mantém um equilíbrio fiscal, sempre buscando aprimoramento em resposta às demandas da população.