O setor de construção terá mais facilidade para conseguir licenças e iniciar suas obras na Serra. Durante a tarde desta terça-feira (8), o prefeito da cidade, Sergio Vidigal (PDT), lançou um sistema pioneiro em todo o Brasil que possibilita realizar toda a tramitação de aprovação de projetos para execução de obras de forma 100% on-line e com um prazo curto de tempo. O objetivo do Município é acelerar a avaliação de construções comerciais e residenciais, trazendo assim, mais investimentos e aumentando a fiscalização.
O anúncio e lançamento do projeto ocorreram por volta das 14 horas no gabinete do prefeito, em Serra Sede. Na prática, por meio de novo sistema, os profissionais e empresas do ramo poderão cadastrar o projeto, enviar documentos e emitir, na mesma hora, as taxas necessárias para o licenciamento da obra. Logo depois de realizar o pagamento, o responsável envia o comprovante para a equipe do Município e recebe o seu licenciamento, caso tenha sido totalmente aprovado.
Para se ter uma ideia do avanço nessa primeira etapa da digitalização da Prefeitura da Serra, até esta semana, uma empresa ou cidadão demorava cerca de seis meses para conseguir aprovar a construção de uma obra. Com o sistema, isso ocorrerá em apenas 72 horas, ou seja, três dias. O prefeito Sergio Vidigal afirmou que esse novo serviço vai atrair mais empresas para a cidade e o Município não correrá risco de perder investimentos por conta da burocratização.
“Primeiro vamos atender a demanda reprimida, que não é pouca. São muitos processos de licenciamento [atrasados]. Depois iremos antecipar [a parte burocrática e] o investimento que poderia chegar em oito meses, chegará em 72 horas. Nisso eles montam o canteiro de obras, começam tratar, a fazer aquisição de material. Isso circula mais rápido. Fora que temos uma economia com muita insegurança jurídica e se for demorar daqui um ano para aprovar o projeto, os investidores poderão perder o interesse”, explicou.
Vidigal ainda completou afirmando que a medida faz parte do novo modelo de gestão da cidade, que envolve a inovação, e também, trará mais fiscalização. “A gente retornou à prefeitura para fazer outro modelo de gestão, com foco na inovação, na tecnologia, na desburocratização e na igualdade. O sistema vai dar mais agilidade e transparência nos processos, além de facilitar a fiscalização. Esse novo modelo de gestão também vai facilitar a transição para outros prefeitos que virão”, pontuou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Cláudio Denicoli, confirmou que o sistema é pioneiro no país. Disse ainda que trará mais fiscalização para impedir danos ao meio ambiente da cidade.
“Não terá danos ao meio ambiente. Pelo contrário, nós teremos um controle maior. Os analistas e fiscais terão mais tempo de fiscalizar do que ficar olhando papel. Nós mudamos o modelo para ter mais eficácia. O nosso ofício é ter um controle ambiental e não gerar papel. Estamos aumentando o controle ambiental. Iremos ter crescimento de forma sustentável. Precisamos ter emprego, oportunidade, trabalho e renda, mas com sustentabilidade. Isso é qualidade de vida”, garantiu.
Ainda segundo o secretário, o sistema servirá também para punir profissionais que trabalham com irregularidades.
“É um modelo que vimos em país de primeiro mundo, onde funciona dessa forma. Seremos emplacáveis com os maus profissionais, com quem não acompanha seus projetos para que eles cumpram rigorosamente a legislação. Nós iremos denunciar ao Ministério Público os profissionais e construtores que não estiverem de acordo e será cassado o cadastro dele no município. Ele não poderá mais aprovar projetos no nosso município”, finalizou.
Agilidade trará mais emprego e renda para a cidade, diz Vidigal
Em conversa com o TEMPO NOVO, o prefeito da Serra afirmou ainda que a modernidade irá auxiliar no crescimento econômico da cidade e trará mais emprego. Ele explicou que isso ocorrerá devido a agilidade na criação de empresas e negócios, o que fará o Município atrair mais investimentos e, consequentemente, gerar emprego e mais renda para todos os moradores.
O Sistema Digital foi apresentado no gabinete do prefeito da Serra, Sergio Vidigal, e contou com a presença da presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-ES), Jorge Luiz e Silva, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES), Paulo Baraona, e o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Sandro Udson Carlesso, além de outros empresários do município.