Por Yuri Scardini
A fim de cumprir sua promessa de diminuir o tamanho do Estado, o presidente Bolsonaro vem anunciando várias mudanças nos Ministérios. Medidas assim soam como música aos ouvidos da população, mas objetivamente é jogar para a plateia.
Diminuir de 29 para 17 Ministérios não fará nem cócegas no Orçamento da União. Até porque não adianta reduzir Ministério para lotar repartições públicas de divisórias para caber gente.
É verdade que muitas vezes, as indicações de cargos são para acomodar apadrinhados de um Governo influenciado por políticos e partidos fisiológicos. Esse é o presidencialismo de colisão, que popularmente vem sendo chamado de ‘toma lá da cá’. Prática muita criticada, mas que visa à governabilidade.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, o Governo Federal tem 622 mil servidores, dos quais aproximadamente 240 mil estão na ativa, ou seja, mais de 60% são aposentados ou pensionistas. Destes 240 mil, 23 mil são servidores comissionados, nem 10%, e dentre eles ‘apenas’ 11 mil não precisam ser concursados sendo de livre de indicação do presidente.
Número que olhado em perspectiva, não é gargalo em um orçamento de R$ 1.4 trilhão. A título de comparação: A Prefeitura da Serra orçou R$ 1.7 bilhão para 2019 e tem 900 cargos comissionados de livre nomeação. Já no Governo do ES tem cerca de 3.500 comissionados, para um orçamento de R$ 18 bilhões em 2019. Números proporcionalmente muito maiores que o Governo Federal. E se tratando de um Município e Estado equilibrados sob a perspectiva fiscal.
É bom que Bolsonaro corte gente onde der, mas é ilusão que isso tenha algum impacto real no orçamento. Até que ponto vale a pena extinguir ou fundir Ministérios expressivos, como o Trabalho, para ter uma economia módica em um orçamento trilionário?
O problema estruturante para o Brasil segue sendo a Previdência, que em 2019 vai consumir R$ 767 bilhões, aproximadamente 58% do orçamento fiscal do Governo. E disso, pouco vem sendo falado. Ainda mais que os militares representam quase 50% desse valor. Classe que deu apoio incondicional para Bolsonaro.
No Brasil de hoje, não cabe mais jogar para plateia. O PT fez isso por anos, e deu no que deu. O novo Governo tem que encarar a realidade do Brasil, e ela é impopular e misantrópica.
