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Decisão judicial deixa Serra sem a tradicional árvore de natal no Parque da Cidade

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A licitação previa a contratação de uma empresa que iria montar uma árvore de Natal de 40 metros dentro do Parque da Cidade e decorar ruas de Serra Sede. Foto: Divulgação / Fernando Campos

O município da Serra vai ficar sem decoração de natal este ano. O motivo é a suspensão por parte da Justiça de uma licitação que estava sendo feita pela Prefeitura da Serra para a contratação de uma empresa que iria montar uma árvore de Natal de 40 metros dentro do Parque da Cidade e decorar ruas de Serra Sede.

A suspensão do certame foi feita foi determinada no último dia 25. De acordo com o procurador-geral da Serra, Vitor Silvares, a licitação já tinha sido suspensa anteriormente. “Duas empresas participaram do processo. Uma delas foi inabilitada pela comissão de licitação que entendeu que a empresa não tinha capacidade técnica exigida para realizar o trabalho. A mesma entrou com uma ação que conseguiu suspender a licitação por via judicial. Depois disso a comissão reavaliou e entendeu que a empresa atenderia sim e habilitou-a”, explicou.

Mas ainda segundo o procurador, a outra empresa que concorria o processo entrou com uma nova ação na justiça. “A outra empresa que participava entrou com uma nova ação na Justiça alegando incapacidade da empresa que tinha sido recolocada na licitação, com isso a Justiça suspendeu novamente o processo licitação. Considerando o tempo que seria levado para construir a árvore de natal e iluminar o centro da Serra, a Prefeitura tomou a decisão de revogar a licitação para este ano, pois não dará mais tempo”, disse.

Com a revogação da licitação a Prefeitura da Serra disse que por falta de tempo hábil após a liminar da Justiça, o município não irá decorar nenhum ponto da cidade para o natal. Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura, não é possível dizer o valor que seria gasto com as decorações já que a licitação não foi finalizada.

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